Alcolumbre adia votação de PEC e critica pressão do governo sobre Senado

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, adiou na terça-feira a votação de uma proposta de emenda constitucional que criaria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O adiamento ofereceu ao Planalto uma pausa tática diante do que o governo considera uma "pauta-bomba" — a projeção é que a medida custaria aos cofres públicos R$ 30 bilhões ao longo de uma década. Mas o recuo não veio sem crítica. Alcolumbre aproveitou a ocasião para disparar contra o que chamou de pressão indevida do Executivo sobre o Senado.

O senador pelo União-AP reclamou de ter sido alvo de ataques de "algumas autoridades da República", numa referência direta à forma como o governo tem pressionado pela aprovação de outras matérias pendentes, particularmente a PEC que extinguiria a escala de trabalho 6x1. "Não está boa a maneira que algumas autoridades da República estão tratando de assuntos que estão pendentes de apreciação no Senado", disse. Ele foi além, afirmando que não tolera "ofensas e ataques" dirigidos a ele enquanto exerce a presidência, e que essa dinâmica não é normal no processo de deliberação legislativa.

Alcolumbre deixou claro que o Senado não deve funcionar como um simples "carimbador" de projetos já aprovados pela Câmara. Sua fala carregava uma crítica mais ampla: ele apontou que autoridades que antes acusavam outras lideranças de hostilidade agora estavam fazendo o mesmo com ele, e que no ano anterior haviam feito algo semelhante com o presidente da Câmara dos Deputados. "Nós temos a informação de quem está plantando isso na sociedade", afirmou, sugerindo uma campanha coordenada contra a instituição.

A PEC da escala 6x1, aprovada na Câmara em maio, permanecia parada no Senado há um mês sem data para votação. Trata-se de uma das prioridades do governo Lula para o calendário eleitoral deste ano. Alcolumbre revelou ter ouvido de uma autoridade importante do Brasil que a PEC precisava ser votada antes das eleições justamente por seu potencial impacto político. "Pode isso? Não pode isso, acho que não pode", questionou, sinalizando desconforto com a instrumentalização eleitoral da agenda legislativa.

Apesar do adiamento da PEC dos agentes de saúde, Alcolumbre reafirmou que não a retiraria da pauta. O texto já havia passado pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador enfatizou que manteria o compromisso com a matéria "mesmo sendo agredido e atacado, muitas das vezes por todos os lados políticos do Brasil".

O adiamento ocorreu após reunião entre Alcolumbre, a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Leitão havia assumido a liderança do governo após a saída de Jaques Wagner (PT-BA), que se viu envolvido em operação da Polícia Federal relacionada ao caso Master. A parlamentar agradeceu publicamente ao senador pelo encontro, destacando o tom construtivo da conversa. "Desejo que esta seja a primeira de muitas que virão, para construirmos as nossas pautas de acordo com os interesses do governo que eu represento", disse.

O episódio ilustra a tensão entre o Executivo e o Senado em torno de pautas de alto impacto fiscal e político. Enquanto o governo busca acelerar votações consideradas estratégicas para seu projeto eleitoral, Alcolumbre reivindica autonomia institucional e respeito ao processo deliberativo do Senado. A questão de como essas prioridades serão conciliadas permanece em aberto.