Açores testam semana de trabalho de 32 horas na Função Pública com 400 funcionários

Há que experimentar e veremos os resultados
Diretor regional responde aos críticos sobre a redução de horas na Administração Pública açoriana.
Mark

Porque é que os Açores conseguem fazer isto quando o continente não consegue?

Mimi

Porque decidiram. Estava no programa do Governo Regional, estava no Orçamento de 2025, e avançaram. No continente, ficou na gaveta.

Luke

Mas será que é realmente uma decisão política ou é apenas um projeto-piloto com 400 pessoas? Há diferença entre testar e implementar.

Mimi

Claro que há. Por isso é que é um teste. Querem ver se funciona antes de decidir se alargam.

Mark

E o que é que "funciona" neste contexto? Produtividade? Satisfação?

Mimi

Os dois. E também se conseguem simplificar processos, se conseguem atrair mais gente jovem para a Administração Pública.

Luke

Mas como é que medem produtividade numa administração pública? Não é como uma fábrica.

Mimi

Exatamente. Por isso é que têm professores da Universidade de Reading a orientar isto. Precisam de metodologia rigorosa.

Mark

E se as pessoas trabalham menos horas, como é que os serviços não pioram?

Mimi

Reorganizaram os processos. Fizeram reuniões preparatórias, alteraram as práticas internas.

Luke

Mas os detalhes dessa reorganização não estão públicos. Só sabemos que houve reuniões. Não sabemos o quê, exatamente, mudou.

Mimi

Verdade. O relatório vem depois de junho. Por enquanto, o que temos é que a amostra se mantém sólida, com apenas uma ou duas desistências.

Mark

Isso é bom sinal?

Mimi

É um sinal. Significa que as pessoas que entraram no projeto não estão a sair dele.

  • A semana de quatro dias chegou à Função Pública portuguesa — não como promessa, mas como realidade em curso desde janeiro nos Açores, com 400 trabalhadores voluntários a viver a mudança.
  • A tensão central é clara: reduzir horas sem reduzir produtividade exige reorganização profunda dos processos internos, e ninguém garante ainda que o equilíbrio seja possível.
  • Para não improvisar, o Governo Regional estabeleceu um protocolo com a Universidade de Reading e envolveu os sindicatos e dirigentes antes de arrancar — uma aposta na metodologia como escudo contra o ceticismo.
  • A adesão surpreendeu pela solidez: quase nenhuma desistência desde o início, com a maioria dos participantes a optar pela semana de quatro dias completos de oito horas.
  • O veredicto ainda não chegou — o relatório com os resultados só é esperado após junho —, mas o teste continua, e os Açores já jogaram uma carta que o continente ainda segura na mão.

Nos Açores, quatrocentos funcionários públicos vivem desde janeiro uma experiência que o continente ainda não ousou tentar: trabalhar 32 horas semanais sem perder um cêntimo do salário. A iniciativa não é apenas sobre tempo — é sobre a capacidade do Estado de se reinventar como empregador, de atrair quem ainda hesita entre o setor público e o privado, e de provar que eficiência e bem-estar não são forças opostas. Num momento em que a Administração Pública enfrenta dificuldades de recrutamento e uma imagem de imobilismo, os Açores escolheram a experiência como resposta.

Desde janeiro, quatrocentos funcionários públicos nos Açores trabalham 32 horas por semana. É um teste sem precedente na Administração Pública portuguesa — e a região decidiu fazê-lo enquanto o continente ainda debatia a ideia no papel.

A motivação é tripla, segundo Délio Borges, diretor regional responsável pelo projeto: perceber como a redução horária afeta produtividade e satisfação, identificar oportunidades de simplificação administrativa, e tornar o setor público mais atrativo para jovens talentos. Com salários definidos por lei e benefícios limitados, uma semana mais curta é uma carta diferente a jogar na disputa por recursos humanos.

Para estruturar a experiência, o Governo Regional estabeleceu um protocolo com a Universidade de Reading, com orientação dos investigadores Rita Fontinha e Pedro Gomes — os mesmos que coordenaram um projeto-piloto semelhante no setor privado português. Antes do arranque, houve reuniões com sindicatos e dirigentes. O objetivo era recrutar entre 300 e 400 voluntários. Conseguiram.

Os participantes tiveram duas opções de organização horária: quatro dias de oito horas, ou quatro dias completos mais meio dia. A maioria escolheu os quatro dias inteiros. Em nenhum caso houve corte salarial — a semana passou de 35 para 32 horas, mas o vencimento manteve-se intacto.

A reorganização dos processos internos foi condição essencial: não é possível decretar eficiência, reconhece Borges. Houve trabalho preparatório para fazer mais com menos tempo. Os resultados detalhados virão no relatório esperado após junho. Por agora, o sinal mais visível é a coesão da amostra — desde janeiro, apenas uma ou duas pessoas desistiram.

Aos céticos, Borges responde com uma pergunta: se uma empresa tem o dever de testar produtos novos, porque não deveria o Estado ter a mesma preocupação? O projeto continua. Os dados virão depois.

Desde janeiro, quatrocentos funcionários públicos nos Açores trabalham 32 horas por semana. É um teste. Ninguém sabe ainda se vai funcionar, mas a região decidiu tentar descobrir.

No continente, a ideia de reduzir a semana de trabalho na Função Pública nunca saiu do papel. Mas nos Açores, o Governo Regional transformou a intenção em ação. Délio Borges, diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público, explica que o projeto estava previsto no programa governamental e que o Orçamento de 2025 criou a base legal para avançar. A motivação é tripla: compreender como a redução horária afeta a produtividade e a satisfação dos trabalhadores, identificar formas de simplificar processos administrativos, e tornar a Administração Pública mais atrativa para jovens talentos. O setor público açoriano enfrenta dificuldades em recrutar para algumas áreas e carreiras. Os salários são o que são, os benefícios estão definidos por lei. Uma semana de trabalho mais curta é uma carta diferente a jogar.

Para desenhar a experiência, o Governo Regional fez um estudo interno e estabeleceu um protocolo com a Universidade de Reading. Rita Fontinha e Pedro Gomes, professores que coordenaram um projeto-piloto semelhante no setor privado português, orientam agora o teste açoriano. Depois vieram as reuniões com os sindicatos, depois com os dirigentes da Administração Pública regional. O objetivo era recrutar entre 300 e 400 trabalhadores dispostos a participar voluntariamente. Conseguiram. Alguns departamentos não tinham condições internas para aderir — faltavam recursos humanos ou estavam sobrecarregados com projetos do Plano de Recuperação e Resiliência. Mas a amostra fechou com os números pretendidos.

Os 400 funcionários tiveram duas opções. A primeira: trabalhar 32 horas em quatro dias de oito horas cada. A segunda: trabalhar 32 horas em quatro dias e meio, com quatro horas no quinto dia. A modalidade de quatro dias completos foi a escolha dominante. Em ambos os casos, não há redução de salário. A semana passou de 35 para 32 horas, mas o vencimento mantém-se intacto.

Para que a redução de horas não se traduzisse em queda de produtividade, a Administração Pública reorganizou os processos de trabalho. Não é possível decretar eficiência de um dia para o outro, diz Borges. Houve reuniões preparatórias focadas em alterar as práticas internas, em fazer mais com menos tempo. Os detalhes dessa reorganização virão no relatório esperado após junho. Por enquanto, o que se sabe é que a amostra se mantém coesa. Desde janeiro, apenas uma ou duas pessoas desistiram. O teste continua.

Borges responde aos críticos com uma pergunta: se uma empresa tem o dever de experimentar um produto ou serviço novo, porque não deveria a Administração Pública ter essa preocupação? Há que experimentar e ver os resultados. O projeto-piloto está em marcha. Os dados virão depois.

Se uma empresa tem o dever de experimentar um produto ou um serviço novo, porque é que a Administração Pública não deveria ter essa preocupação?
— Délio Borges, diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Não é possível decretar o aumento da produtividade ou da eficiência de um dia para o outro. Tem de haver um trabalho de casa e uma reorganização dos serviços.
— Délio Borges
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