Há 195 anos, o Brasil criou suas primeiras faculdades de direito como ato de soberania intelectual; desde então, o Largo de São Francisco tornou-se palco onde a formação jurídica e a consciência política se entrelaçam. Em 11 de agosto de 2022, Dia do Estudante, a Faculdade de Direito da USP divulga uma nova Carta em Defesa da Democracia — 45 anos após o jurista Goffredo Telles Júnior ousar redigir um manifesto semelhante sob a sombra da ditadura militar. O gesto não é ruptura, mas memória viva: uma instituição que nasceu para libertar o pensamento brasileiro de tutelas coloniais reafirma, em t
11 de Agosto: Carta pela Democracia marca 45 anos e reafirma legado político dos estudantes
A lei existe para servir à liberdade, não para suprimi-la
Mark
Por que uma faculdade de direito se tornou tão importante para a história política do Brasil?
Mimi
Porque ela foi criada no momento exato em que o Brasil precisava pensar em si mesmo como nação independente. Não era apenas sobre ensinar direito — era sobre formar os intelectuais que governariam o país. Quando você controla quem estuda direito e onde, você controla a estrutura legal da nação.
Mark
E por que especificamente em São Paulo, se havia tanta resistência?
Mimi
Porque São Paulo era estratégico. Ficava perto do porto de Santos, era acessível para o sul e interior de Minas. Mas havia também uma questão de poder — a elite agrária e aristocrática do café já dominava a região. A faculdade reforçou esse poder intelectual.
Mark
A carta de 1977 foi um ato de coragem durante a ditadura?
Mimi
Absolutamente. Publicar um manifesto pela democracia e pelo estado de direito enquanto o governo perseguia estudantes exigia risco real. Mas a faculdade tinha tradição de resistência — não era a primeira vez que seus alunos enfrentavam um regime autoritário.
Mark
O que muda quando a faculdade publica uma nova carta em 2022?
Mimi
Nada e tudo. A instituição continua sendo o que sempre foi — um espaço onde direito e política se encontram, onde se defende liberdade. Mas agora o inimigo não é uma ditadura militar clara. É uma democracia frágil, ameaçada por dentro.
Mark
Então essa tradição de 195 anos ainda importa?
Mimi
Importa porque mostra que algumas instituições não esquecem seu propósito. A faculdade não é apenas um lugar onde se aprende a lei. É um lugar onde se aprende que a lei deve servir à liberdade.
El Pulso
- Em ano eleitoral marcado por tensões institucionais, a mais simbólica faculdade de direito do Brasil prepara um manifesto público em defesa da democracia e do sistema eleitoral.
- A iniciativa ecoa a coragem de 1977, quando Goffredo Telles Júnior publicou uma carta semelhante em plena ditadura militar, arriscando perseguição para defender o estado de direito.
- A data escolhida — 11 de agosto — carrega 195 anos de história: foi quando um decreto imperial criou as primeiras faculdades jurídicas brasileiras, rompendo a dependência intelectual de Portugal.
- O Largo de São Francisco já protagonizou campanhas abolicionistas, o movimento republicano, as Diretas Já e os protestos que derrubaram Collor — a nova carta é mais um capítulo dessa tradição de engajamento cívico.
- A faculdade posiciona a carta não como alarme isolado, mas como continuidade de um compromisso de dois séculos com direitos individuais, democracia e políticas sociais.
Há 195 anos, o Brasil criou suas primeiras faculdades de direito como ato de soberania intelectual; desde então, o Largo de São Francisco tornou-se palco onde a formação jurídica e a consciência política se entrelaçam. Em 11 de agosto de 2022, Dia do Estudante, a Faculdade de Direito da USP divulga uma nova Carta em Defesa da Democracia — 45 anos após o jurista Goffredo Telles Júnior ousar redigir um manifesto semelhante sob a sombra da ditadura militar. O gesto não é ruptura, mas memória viva: uma instituição que nasceu para libertar o pensamento brasileiro de tutelas coloniais reafirma, em tempos de nova instabilidade, que a lei existe para servir à liberdade.
No coração de São Paulo, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco se prepara para um gesto que une passado e presente: na quinta-feira, 11 de agosto de 2022, divulgará uma nova Carta em Defesa da Democracia, marcando 45 anos do documento histórico redigido pelo jurista Goffredo da Silva Telles Júnior durante a ditadura militar e celebrando 195 anos de existência de uma instituição que se tornou sinônimo de resistência política no Brasil.
A escolha da data tem raízes profundas. Em 11 de agosto de 1827, um decreto imperial criou as duas primeiras faculdades de direito brasileiras — uma em São Paulo, outra em Olinda. Era mais do que uma decisão educacional: era um ato de soberania de um país recém-emancipado de Portugal, que até então obrigava sua elite a estudar em Coimbra, mantendo a justiça sob tutela da metrópole. A instalação em São Paulo enfrentou resistência — havia quem questionasse por que enviar jovens a uma vila de caipiras — mas argumentos práticos, como a proximidade ao porto de Santos e o custo de vida acessível, prevaleceram.
Ao longo de quase dois séculos, a faculdade transcendeu o ensino jurídico. Seus estudantes e egressos lideraram o abolicionismo, defenderam a república, organizaram resistência sistemática à ditadura de 1964 a 1985, participaram das Diretas Já e dos protestos que levaram à renúncia de Fernando Collor em 1992. A carta de 1977, redigida por Telles Júnior em plena perseguição a estudantes, era ao mesmo tempo manifesto pela liberdade e eco dos anseios do empresariado paulista — um documento que exigiu coragem política genuína.
Agora, em meio a novo turbilhão político e a um ano eleitoral decisivo, a faculdade retoma esse gesto. A nova carta aberta aos brasileiros não representa ruptura, mas continuidade: a instituição que nasceu para libertar o pensamento brasileiro de tutelas coloniais reafirma seu compromisso com a democracia, os direitos individuais e o estado de direito — lembrando que, no Largo de São Francisco, a lei sempre existiu para servir à liberdade, não para suprimi-la.
No Largo de São Francisco, em São Paulo, uma instituição de ensino jurídico se prepara para reafirmar seu papel na defesa da democracia brasileira. Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo divulgará uma nova Carta em Defesa da Democracia — um gesto que marca não apenas o aniversário de 45 anos do documento histórico redigido pelo jurista Goffredo da Silva Telles Júnior em 1977, mas também celebra 195 anos de existência de uma instituição que se tornou sinônimo de resistência política no país.
A escolha da data não é casual. O 11 de agosto é o Dia do Estudante justamente porque nele, em 1827, o decreto imperial criou as duas primeiras faculdades de direito brasileiras — uma em São Paulo e outra em Olinda. Essa decisão foi parte de um projeto maior: consolidar a independência intelectual do Brasil recém-emancipado de Portugal. Até então, os filhos da elite brasileira precisavam viajar para Coimbra, em Portugal, para estudar direito. A criação dessas escolas representava mais do que acesso ao ensino superior; era um ato de soberania nacional. Durante o período colonial, a ausência de cursos jurídicos no Brasil funcionava como estratégia de dominação política e jurídica, mantendo a justiça sob as ordenações portuguesas e garantindo que magistrados brasileiros fossem formados no exterior, sob influência direta da metrópole.
A instalação da faculdade em São Paulo enfrentou resistência considerável. A elite política da corte, no Rio de Janeiro, questionava por que enviar jovens para estudar em uma vila de caipiras, como São Paulo era então conhecida. Havia até preocupação com a qualidade do português falado na região — registros da Câmara do Rio mencionam críticas ao sotaque paulista, temendo que os estudantes voltassem com uma pronúncia desagradável. Mas argumentos práticos prevaleceram: a proximidade ao porto de Santos, o clima ameno, o custo de vida baixo e a acessibilidade para moradores do sul e do interior de Minas Gerais tornaram São Paulo a escolha mais sensata para um polo regional de ensino.
Ao longo de quase dois séculos, a Faculdade do Largo de São Francisco transcendeu seu papel de instituição de ensino e se transformou em centro irradiador de movimentos políticos. Seus estudantes e egressos lideraram campanhas abolicionistas, defenderam ideais republicanos e, durante a ditadura militar que durou de 1964 a 1985, organizaram resistência sistemática ao regime autoritário. Também participaram ativamente do movimento Diretas Já, que clamava pela volta da democracia, e dos protestos que levaram à renúncia do presidente Fernando Collor em 1992. A faculdade não apenas formou juristas e administradores públicos; formou intelectuais que moldaram a história política do país.
O documento de 1977, redigido por Goffredo Telles Júnior em pleno período de perseguição a estudantes, representava mais do que uma manifestação estudantil. Era uma carta que ecoava anseios do empresariado paulista e constituía um manifesto pela liberdade e pelo estado de direito em um momento em que ambos eram negados. Sua publicação durante a ditadura militar exigiu coragem política e refletia a tradição de engajamento cívico que a instituição havia consolidado ao longo de suas décadas de existência.
Agora, em 2022, em um contexto de novo turbilhão político nacional e ano de eleições, a faculdade retoma esse gesto histórico. A nova carta aberta aos brasileiros, também em defesa da democracia e do sistema eleitoral, não é uma ruptura com o passado, mas uma continuidade. Ela reconhece que a instituição que nasceu como instrumento de independência intelectual do Brasil permanece comprometida com a defesa dos direitos individuais, da democracia e das políticas sociais. O Largo de São Francisco segue sendo o que sempre foi: um espaço onde a formação jurídica encontra o engajamento político, onde estudantes e mestres entendem que a lei existe para servir à liberdade, não para suprimi-la.
Citas Notables
Com a criação dos cursos jurídicos, em 1827, o Brasil passou a ter uma independência intelectual— Paulo Rezzutti, pesquisador e biógrafo
A Faculdade do Largo de São Francisco acabou assumindo um protagonismo político, por se identificar e ser palco na atuação em defesa de direitos individuais, democracia e políticas sociais— Elian Pereira de Araujo, advogada e cientista política
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