Tribunal dos EUA autoriza execução de única mulher no corredor da morte federal

Lisa Montgomery, aos 52 anos, estava à espera de execução no corredor da morte federal americano — a única mulher naquela situação — quando um tribunal de apelações reabriu o caminho para que ela fosse morta antes de Joe Biden assumir a presidência em 20 de janeiro. A data marcada era 12 de janeiro, e se mantida, Montgomery se tornaria a primeira mulher executada pelo sistema federal desde 1953, quando Bonnie Heady morreu na câmara de gás no Missouri.

O crime que a condenou ocorreu em dezembro de 2004 em Skidmore, no noroeste do Missouri. Montgomery entrou na casa de Bobbie Jo Stinnett, uma mulher grávida de oito meses, sob o pretexto de comprar um cachorro que Stinnett havia anunciado. Lá dentro, atacou a vítima, estrangulou-a com uma corda e, em seguida, usou uma faca de cozinha para abrir seu útero e remover o bebê. Montgomery levou a criança consigo para Kansas e tentou convencer as pessoas de que era sua filha. O bebê, uma menina, sobreviveu e foi encontrada na casa de Montgomery em Melvern, Kansas, sendo posteriormente entregue ao pai biológico. Os promotores argumentaram na época que Stinnett havia lutado pela própria vida e pela de sua filha durante o ataque.

Montgomery foi condenada em 2007. Seus advogados argumentaram que ela sofre de doenças mentais graves, mas a condenação à morte foi mantida. A execução estava originalmente marcada para dezembro no Complexo Correcional Federal em Terre Haute, Indiana, mas um juiz de primeira instância, Randolph Moss, suspendeu-a após os advogados de defesa contraírem coronavírus visitando sua cliente e pedirem prorrogação do prazo para entrar com um pedido de clemência. Moss determinou que o Departamento de Justiça remarcasse a execução e cancelou a ordem do diretor do Departamento de Prisões que havia estabelecido a data de 12 de janeiro.

Na sexta-feira anterior à publicação desta reportagem, um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia reverteu a decisão de Moss. O painel concluiu que o juiz de primeira instância havia errado ao desmarcar a execução. Segundo o painel, sob a ordem de Moss, o Departamento de Prisões não poderia nem mesmo reagendar a execução, mas os apelantes discordaram dessa interpretação. Meaghan VerGow, advogada de Montgomery, anunciou que sua equipe jurídica pediria que o tribunal de apelações analisasse o caso novamente e defendeu que Montgomery não fosse executada no dia 12.

O contexto político tornava a situação particularmente delicada. O governo Trump havia retomado as execuções federais em julho de 2019, após uma moratória de 2014. Em 2020, seu governo executou dez pessoas — a primeira vez na história dos Estados Unidos que as execuções federais de civis em um ano ultrapassaram a soma de todas as conduzidas pelos Estados naquele período, que foi sete. Biden, que já havia apoiado a pena de morte no passado, afirmou durante sua campanha que pararia as execuções federais assim que tomasse posse.

Se a execução de Montgomery fosse adiada para depois de 20 de janeiro, complicaria os planos de Biden. Existe uma tradição nos Estados Unidos segundo a qual presidentes que não são reeleitos suspendem as execuções, deixando que seu sucessor as assuma. Manter a execução antes da posse de Biden, porém, evitaria essa situação delicada. A história das execuções federais nos Estados Unidos mostra que, desde 1988, quando uma lei foi aprovada para retomar as execuções federais, houve 78 condenações à morte, mas apenas 3 pessoas foram executadas — a última em 2003, antes do recente ressurgimento sob Trump. A execução federal é autorizada para uma variedade de crimes que implicam interesse federal, incluindo terrorismo e espionagem.