O piso será definido depois, deixando em aberto quanto exatamente os transportadores receberão
Sob a sombra de uma greve iminente e o peso de um prazo constitucional, o Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória do Frete — mas sem a garantia salarial de R$ 5 mil que os caminhoneiros esperavam. O que chegou ao plenário como uma promessa de piso mínimo saiu como uma promessa de regulamentação futura, revelando a distância que frequentemente existe entre a urgência das ruas e a lentidão das negociações políticas. A medida segue agora para o presidente Lula, que carrega consigo o poder de vetar o que sobrou — e a responsabilidade pelo que ficou para trás.
- Caminhoneiros anunciaram greve a partir de segunda-feira, pressionando o Senado a deliberar sobre uma matéria parada desde 30 de junho.
- O piso salarial de R$ 5 mil, aprovado pela Câmara, foi suprimido durante negociações de bastidores — deixando os transportadores sem a certeza que buscavam.
- Uma manobra regimental do relator Styvenson Valentim acelerou a votação e evitou o retorno do texto à Câmara, mas ao custo das garantias salariais concretas.
- Senadores da oposição apresentaram impugnação ao piso, argumentando inconstitucionalidade, e o presidente Alcolumbre acatou o pedido, consolidando a retirada.
- A bola agora está com Lula, que pode vetar pontos como a anistia de multas a caminhoneiros que participaram de manifestações pós-eleição de 2022.
O Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória do Frete horas antes de seu prazo de validade expirar, encerrando dias de tensão política e ameaças de paralisação. Mas o texto que saiu do plenário pouco lembra o que chegou do Palácio do Planalto — e ainda menos o que os caminhoneiros esperavam.
A mudança mais sentida foi a retirada do piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros celetistas no transporte de longa distância. O valor havia sido aprovado pela Câmara, mas desapareceu durante as negociações no Senado. O relator Styvenson Valentim fez ajustes redacionais que aceleraram a votação sem devolver o texto à Câmara — uma manobra eficiente do ponto de vista procedimental, mas que deixou em aberto a principal demanda da categoria. O piso agora será definido por regulamentação posterior, sem data nem valor garantidos.
A pressão que forçou a votação veio das estradas. Caminhoneiros anunciaram greve irritados com a demora do Senado, que mantinha a matéria parada desde 30 de junho. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, enfrentou críticas pela inércia. Foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, quem articulou o acordo com a oposição que viabilizou a deliberação — e foi nessa negociação que o piso de R$ 5 mil foi sacrificado.
No plenário, a senadora Tereza Cristina e o senador Jorge Bagattoli apresentaram requerimento de impugnação ao piso salarial, alegando inconstitucionalidade. Alcolumbre acatou. O mesmo acordo abriu caminho para que Lula vete a anistia de multas a caminhoneiros que participaram de manifestações após as eleições de 2022 — um ponto inserido pela oposição durante a tramitação e que o relator defendeu, mas que pode não sobreviver à caneta presidencial.
No fim, a aprovação da MP do Frete foi menos uma solução e mais uma contenção: evitou a greve, cumpriu o prazo constitucional e transferiu para o futuro — e para Lula — as decisões mais difíceis. Os caminhoneiros seguem sem saber quanto valerá seu piso mínimo.
O Senado votou nesta terça-feira a Medida Provisória do Frete sob pressão de greve iminente e negociações políticas acirradas. A aprovação ocorreu horas antes do prazo de validade expirar, na quinta-feira, e a medida segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o texto que saiu do plenário é bem diferente daquele que chegou do Palácio do Planalto.
A mudança mais significativa foi a supressão do piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros que trabalham como celetistas no transporte de cargas de longa distância. O valor, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi removido durante negociações no Senado. Agora, o piso será definido posteriormente por regulamentação, deixando em aberto quanto exatamente os transportadores receberão como garantia mínima. O senador Styvenson Valentim, do Podemos de Rio Grande do Norte, relatou a medida e fez mudanças redacionais que evitaram devolver o texto à Câmara — uma manobra que acelerou a votação mas também eliminou a certeza que os caminhoneiros buscavam.
A pressão que levou à votação veio das ruas. Caminhoneiros anunciaram greve a partir de segunda-feira, irritados com a demora do Senado em deliberar sobre a matéria, que estava parada desde 30 de junho. O presidente Davi Alcolumbre, da União Brasil, enfrentou críticas por não ter colocado o tema em votação antes. Na segunda-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, reuniu-se com representantes da oposição para costurar um acordo que viabilizasse a votação antes do prazo final. Foi nessa negociação que o piso de R$ 5 mil desapareceu do texto.
No plenário, a senadora Tereza Cristina, do PP, e o senador Jorge Bagattoli, do PL, apresentaram um requerimento de impugnação argumentando que estabelecer um piso salarial fora da Constituição seria inconstitucional e que a matéria era estranha à proposta original do governo. Alcolumbre acatou o pedido. O acordo também abriu espaço para que Lula vete outros pontos, como a anistia de multas impostas a caminhoneiros que participaram de manifestações após as eleições de 2022 — outro tema que a oposição havia inserido durante a tramitação na comissão mista.
Styvenson Valentim, o relator, criticou publicamente as mudanças que a proposta original sofreu na comissão mista, onde foi relatada pelo deputado federal Zé Trovão. Segundo ele, temas que não estavam no texto encaminhado pelo governo foram inseridos, e muitos senadores desejavam que a matéria não fosse deliberada. Mas ele também defendeu a anistia para caminhoneiros como uma medida para dar tranquilidade aos transportadores — uma posição que pode não prevalecer se Lula decidir usar a caneta vermelha.
O que fica claro é que a Medida Provisória do Frete saiu do Senado enxuta, sem as garantias salariais que os caminhoneiros esperavam. A votação foi menos sobre resolver a questão do piso e mais sobre evitar uma greve e cumprir um prazo constitucional. Agora, a bola está com Lula, que pode aceitar o texto como está ou vetar trechos que considere problemáticos. Os caminhoneiros, por sua vez, seguem sem saber qual será seu piso mínimo.
Notable Quotes
A medida provisória foi substancialmente modificada pelo relator na comissão mista, inserindo temas que sequer eram tratados no texto principal encaminhado pelo governo federal— Senador Styvenson Valentim
A anistia é uma medida para dar tranquilidade aos transportadores— Senador Styvenson Valentim
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o Senado removeu justamente o valor de R$ 5 mil que a Câmara tinha aprovado?
Porque a oposição argumentou que estabelecer um piso salarial em uma medida provisória é inconstitucional — isso deveria estar na Constituição ou em lei ordinária. Mas a verdade é que foi um acordo político para viabilizar a votação rápido.
E os caminhoneiros? Eles queriam esse piso garantido.
Queriam, sim. Por isso ameaçaram greve. A pressão funcionou para colocar a votação na agenda, mas não foi forte o suficiente para manter o valor no texto. Agora eles têm um piso que será definido depois, o que é incerto.
Quando será definido esse valor?
Não há prazo. Será por regulamentação, provavelmente depois que Lula sancionar a lei. Pode levar meses ou mais.
E quanto à anistia de multas que mencionaram?
Também está em risco. Lula pode vetar isso quando receber o texto. A anistia era para caminhoneiros que protestaram após as eleições de 2022, mas é um tema politicamente sensível.
Então o Senado basicamente diluiu a medida?
Diluiu e acelerou. Removeu o que era mais concreto e deixou o que é mais vago para ser resolvido depois. Evitou uma greve, cumpriu o prazo, mas deixou muitas questões em aberto.