Rui Costa inscrito na 'lista negra' do Banco de Portugal por incumprimento de créditos

Rui Costa, presidente do Benfica e empresário imobiliário, aparece agora registado na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal — a base de dados que o regulador mantém sobre empréstimos problemáticos. O seu nome consta como devedor em situação de incumprimento, sinalizado com perfil de risco máximo por crédito vencido.

No centro da questão está uma dívida que ultrapassa os 15 milhões de euros junto ao Banco Montepio, acrescida de juros de mora e encargos. O montante inicial dos créditos contratualizados superava os 20 milhões. Estes empréstimos financiaram a aquisição de terrenos, a construção e a tesouraria de um empreendimento imobiliário chamado Dream Living, localizado em Carnaxide, Oeiras. A empresa promotora é a 10 Invest — Investimentos Imobiliários, Lda., da qual Costa é acionista com 10% de participação e, crucialmente, avalista pessoal. Como avalista, responsabilizou-se pela devolução integral do capital e juros caso a empresa não cumprisse.

O incumprimento começou em maio deste ano. Embora a empresa tenha amortizado cerca de sete milhões de euros, o capital em dívida fixa-se atualmente em torno de 14 milhões. Quando contactada pelo Observador, a 10 Invest não desmentiu a situação de incumprimento, mas garantiu que "não houve lugar a qualquer execução de hipoteca" e que a relação com o Montepio "tem decorrido dentro da normalidade". A empresa sublinhou ainda que as garantias prestadas ao banco "ultrapassam largamente o valor do crédito em causa". Contudo, não revelou qualquer acordo de renegociação com a instituição financeira. Segundo apuramento, Costa está a tentar renegociar a dívida e o seu pagamento com o Montepio.

O Dream Living é um complexo residencial de luxo anunciado durante o Salão Imobiliário de Lisboa em 2018. Composto por dois conjuntos de seis edifícios, totaliza 90 apartamentos de T1 a T5, com jardins, duas piscinas exteriores e espaços de lazer. O projeto foi apresentado como parceria entre a 10 Invest, detentora do terreno e promotora, e o JPS Group, responsável pela construção e comercialização. Porém, o empreendimento enfrentou problemas financeiros desde a pandemia de Covid-19. Em visita ao local, o Observador constatou que um dos dois lotes se encontra praticamente concluído e habitado, enquanto o outro ainda não está terminado, com varandas por concluir e material de obra disperso.

Os problemas da 10 Invest estendem-se para além da dívida bancária. A empresa fechou 2024 com faturação nula e resultado negativo de 21.398 euros. Mais preocupante: terminou o ano com apenas 668 euros em caixa e depósitos bancários, quando em 2022 tinha 924.958 euros. Apesar de possuir ativos de 36,7 milhões de euros, a empresa foi classificada com risco máximo de incumprimento. Enfrenta ainda quatro ações judiciais — três processos comuns e uma execução ordinária — que somam 2,9 milhões de euros em valores disputados. Uma delas envolve Luís Mendes, antigo vice-presidente do Benfica, que exigiu recuperar cerca de 500 mil euros que havia emprestado à empresa por falta de liquidez. Esse processo foi resolvido com Costa a pagar a dívida. Os restantes três processos relacionam-se com atrasos na construção do Dream Living.

Mesmo que Costa chegue a acordo com o Montepio e regularize a dívida, a sua inscrição em incumprimento não desaparece automaticamente. O Banco de Portugal só atualiza o registo após o Montepio processar e reportar os novos dados ao regulador — um processo que demora tempo. Enquanto isso, o registo de incumprimento impede a concessão de novos créditos. Contudo, Costa pode contornar este bloqueio solicitando ao Montepio uma declaração que ateste a regularização da sua situação, sem necessidade de aguardar pela atualização automática do regulador.