Produtor cultural de 40 anos: bets via Rouanet financiam propaganda, não cultura

Artistas pequenos são coagidos a aceitar patrocínio de bets para trabalhar, perdendo autonomia sobre suas marcas pessoais e sendo obrigados a produzir conteúdo publicitário.
A cultura não pode ser refém de um setor que lucra com vício
Produtor cultural argumenta que apostas online não devem ter acesso a incentivos fiscais para financiar sua propaganda.
Mark

Por que você mudou de ideia sobre as apostas? Antes defendia regulação.

Mimi

Porque vi que regulação não resolve o problema de fundo. As bets já ocupam espaço demais na vida das pessoas. Precisamos de uma proibição real.

Luke

Mas a Lei Rouanet já existe há décadas. O que mudou agora que as bets entraram?

Mimi

O que mudou é que agora elas usam a lei para se legitimar. Transformam um incentivo fiscal em ferramenta de marketing.

Mark

E os artistas pequenos? Eles realmente não têm escolha?

Mimi

Não têm. Recebem a proposta pronta. Ou assinam ou não trabalham. É coerção disfarçada de oportunidade.

Luke

Você menciona R$ 38,8 bilhões de custo social. Quem calculou isso? É uma estimativa confiável?

Mimi

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde fez o cálculo. É mais do que o triplo do que as bets arrecadam.

Mark

E a comparação com o cigarro em 2000? É realmente equivalente?

Mimi

Sim. O Estado decidiu que uma marca nociva não deveria comprar legitimidade cultural. Precisamos fazer o mesmo com as bets.

Luke

Mas o cigarro era proibido. As bets são legais. Não é diferente?

Mimi

Legais, sim. Mas isso não significa que devem ter acesso a dinheiro público e espaço cultural. A legalidade não resolve a questão ética.

  • Casas de apostas são as principais patrocinadoras de festivais brasileiros desde 2018
  • Custo social estimado em R$ 38,8 bilhões anuais, mais do que o triplo da arrecadação das bets
  • Lei Rouanet transforma incentivo fiscal em ferramenta de marketing para apostas
  • Artistas pequenos são obrigados por contrato a produzir conteúdo publicitário para as marcas

Bets se tornaram principais patrocinadoras de festivais, ocupando palcos e áreas VIP, enquanto custo social estimado em R$ 38,8 bilhões anuais reduz consumo cultural. Lei Rouanet transforma incentivo fiscal em ferramenta de marketing para apostas, obrigando artistas pequenos a aceitar marcas nocivas ou não trabalhar.

Produtor cultural de 40 anos argumenta que casas de apostas online usam Lei Rouanet para financiar propaganda, esvaziando plateias e comprometendo artistas pequenos que dependem de incentivos fiscais.

Há quatro décadas trabalho com cultura. Passei por vinil, videocassete, CD, streaming. Atravessei inflação galopante, pandemia, ataques sucessivos ao setor. Mas nunca vi nada tomar conta do imaginário brasileiro com a velocidade das apostas online.

Saí de uma reunião em Brasília sobre ingressos e bets com uma convicção renovada. Michel Temer, quando autorizou as apostas de quota fixa em 2018, não apenas abriu uma porta: criou um caminho direto para que elas invadissem a vida cotidiana do país. Hoje as casas de apostas são as principais patrocinadoras dos festivais brasileiros. Seus nomes piscam nos palcos, nas áreas VIP, nas transmissões ao vivo. Enquanto ocupam esses espaços, porém, podem estar esvaziando as plateias. O dinheiro que antes sobrava para um cinema, um show, uma saída cultural desaparece agora em dívidas e apostas.

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde calcula o custo social dessa indústria em R$ 38,8 bilhões por ano—mais do que o triplo do que ela arrecada. Quem trabalha na cultura observa o fenômeno de perto: mesmo com oferta abundante, shows voltados para público de baixa renda enfrentam dificuldade para preencher as cadeiras. Não é questão de dizer que esse dinheiro prejudica o caixa imediato da cultura. No curto prazo, ele o enche, e seria desonesto fingir o contrário. O problema é mais profundo. A cultura entrega algo muito mais valioso do que espaço ou audiência: associação, legitimidade, a capacidade de tornar algo desejável, familiar, normal. É exatamente aquilo de que uma bet mais precisa.

Já fizemos essa escolha antes. Vivi os anos em que a indústria do cigarro batizava os maiores festivais do país. Em 2000, o Congresso proibiu o patrocínio cultural pelo tabaco e a propaganda de cigarro em palcos. Ninguém perguntou se prejudicaria o setor. A pergunta era outra: deveria o Estado deixar uma marca nociva comprar espaço na vida das pessoas? A resposta foi não. E a música continuou existindo.

O problema fica ainda mais grave quando esse dinheiro passa pela Lei Rouanet. O incentivo deixa de financiar cultura e passa a financiar publicidade de uma bet. O patrocínio não termina no cheque. Por contrato, o artista pode ficar obrigado a expor a marca, a produzir conteúdo para a empresa. Deixa de ser patrocinado e vira plataforma de marketing. Falo de uma posição confortável—sou presidente da Procure Saber, associação cujo conselho reúne artistas que não dependem da Rouanet para trabalhar. Quem depende dela é quem tem menos poder de escolha.

Quem sustenta isso não é quem pode recusar. É o artista pequeno, que recebe a proposta pronta e decide entre assinar ou não estrear. Ele não escolheu a marca, mas é o nome dele que vai junto dela. Passou a vida inteira construindo esse nome. Por isso faço um apelo: se não formos capazes de acabar com as bets no Brasil, no mínimo não podemos permitir que elas usem leis de incentivo fiscal. Não é razoável que um mecanismo criado para financiar a cultura vire ferramenta de marketing de quem já ocupa espaço excessivo. E não é justo colocar o pequeno artista diante de uma escolha que, na prática, nem escolha é: aceitar a bet ou não trabalhar.

Mudei de posição. Defendia que era preciso regular. Hoje acho que precisamos discutir seriamente acabar com elas. Durante décadas vivemos sem bets ocupando esse espaço, e isso ainda é possível. Não quero vê-las nos palcos, nos festivais, nos projetos culturais. Muito menos dentro de uma lei criada para financiar a cultura. Quarenta anos me ensinaram: a cultura encontra público sempre que o Brasil cria as condições para que ela aconteça. Não podemos entregar esse espaço às bets, nem financiar sua propaganda com dinheiro público, nem obrigar artistas a emprestar rosto e obra para elas.

O artista pequeno recebe a proposta pronta e decide entre assinar ou não estrear. Ele não escolheu a marca, mas é o nome dele que vai junto dela.
— Produtor cultural, sobre coerção de artistas dependentes de Lei Rouanet
Se não formos capazes de acabar com as bets no Brasil, no mínimo não podemos permitir que elas usem leis de incentivo fiscal.
— Produtor cultural, apelo por restrição de patrocínio
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