PL propõe sistema de autenticação para proteger idosos em transferências bancárias

Mais de 72 mil idosos foram vítimas de fraudes financeiras em 2024, motivando a criação de mecanismos de proteção adicional.
Um mecanismo de freio, não de controle total
Como funcionaria o sistema de autenticação proposto para proteger idosos em operações bancárias digitais.
Mark

Por que um sistema opcional? Por que não obrigatório para todos os idosos?

Mimi

Porque autonomia importa. Nem todo idoso quer ou precisa de um guardião validando suas transações. Alguns são completamente digitalmente letrados. A lei respeita isso — oferece a proteção, mas deixa a escolha com quem vai usar.

Mark

E se a pessoa de confiança indicada for desonesta? Ou se for coagida?

Mimi

É um risco real, mas diferente do risco atual. Hoje o criminoso está do lado de fora tentando entrar. Nesse sistema, você escolhe quem entra. Ainda há espaço para abuso, claro, mas muda a natureza da vulnerabilidade.

Mark

Por que os bancos não fizeram isso voluntariamente?

Mimi

Porque custa dinheiro implementar, treinar, manter. E porque fraude contra idosos não afeta tanto o lucro dos bancos quanto afeta a vida dos idosos. Legislação força o que o mercado não faz sozinho.

Mark

Dois anos até 2027 é tempo suficiente?

Mimi

Para bancos grandes, sim. Para instituições menores, talvez seja apertado. Mas é um prazo realista — não é amanhã, não é daqui a cinco anos. É tempo para planejar.

Mark

E se o projeto morrer na Câmara?

Mimi

Então continuamos com 72 mil fraudes por ano e nenhuma proteção adicional. O projeto é uma tentativa de mudar isso. Se não passar, o problema permanece.

  • Mais de 72 mil golpes contra idosos foram registrados em 2024, muitos deles viabilizados pela rapidez e irreversibilidade do Pix — uma ferramenta de inclusão que se tornou também arma de fraude.
  • Criminosos exploram engenharia social para se passar por parentes em apuros, levando idosos a transferir economias de uma vida inteira em questão de minutos.
  • O PL 1453/2026 propõe uma segunda camada de autenticação opcional: o idoso designa uma pessoa de confiança que confirma transações sem ter acesso direto à conta.
  • A proposta ainda precisa percorrer comissões, plenário da Câmara, Senado e sanção presidencial — enquanto isso, as fraudes continuam acontecendo.
  • Se aprovado, os bancos teriam até dezembro de 2027 para implementar o serviço gratuitamente, sem custo adicional ao cliente.

Em um país onde mais de 72 mil idosos foram vítimas de fraudes financeiras em apenas um ano, a Câmara dos Deputados recebe uma proposta que tenta equilibrar proteção e autonomia: um sistema voluntário que permite ao idoso escolher alguém de confiança para confirmar suas transações digitais antes que o dinheiro saia da conta. O PL 1453/2026, apresentado pelo deputado Lucas Abrahao, reconhece que a velocidade e a irreversibilidade do mundo financeiro digital criaram uma vulnerabilidade que o tempo e a legislação ainda não souberam proteger. É uma tentativa de devolver ao idoso não a tutela, mas o escudo.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Lucas Abrahao, da Rede de Alagoas, apresentou em março o PL 1453/2026 — uma resposta legislativa ao crescimento silencioso das fraudes contra idosos no ambiente digital. O projeto propõe um sistema de autenticação opcional para pessoas com 60 anos ou mais, criando uma segunda camada de proteção em operações como transferências, saques e pagamentos via Pix.

A lógica é preservar a autonomia sem abrir mão da segurança. O idoso poderia designar uma pessoa de confiança — um filho, um neto — para validar certas transações antes que elas sejam concluídas. Essa pessoa confirmaria a operação sem ter acesso direto à conta, funcionando como um freio, não como um controle.

Os números que motivaram a proposta são expressivos: o Disque 100 registrou mais de 72 mil golpes contra idosos em 2024. Muitos desses casos envolvem criminosos que se passam por parentes em situações de urgência, explorando a confiança e a menor familiaridade dos idosos com o ambiente digital. O Pix, pela sua velocidade e irreversibilidade, tornou-se um instrumento frequente nessas fraudes.

Se aprovado, o serviço seria oferecido gratuitamente por todas as instituições financeiras, com implementação obrigatória até dezembro de 2027. Mas o caminho ainda é longo: o projeto precisa passar por comissões, pelo plenário da Câmara, pelo Senado e pela sanção presidencial. Enquanto tramita, a realidade não espera — e os idosos seguem expostos.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei tenta responder a um problema que cresce silenciosamente: idosos perdendo dinheiro para criminosos que exploram a vulnerabilidade de quem ainda está aprendendo a navegar o mundo digital. O PL 1453/2026, apresentado em março pelo deputado Lucas Abrahao, da Rede de Alagoas, propõe um sistema de autenticação opcional que funcionaria como uma segunda camada de proteção nas operações bancárias de pessoas com 60 anos ou mais.

A mecânica é simples e pensada para preservar a autonomia. Um idoso poderia designar uma pessoa de confiança — um filho, uma filha, um neto — para validar certas transações antes que elas saiam da conta. Transferências bancárias, saques, pagamentos via Pix: tudo poderia exigir essa confirmação adicional, sem que a pessoa de confiança precisasse ter acesso direto à conta do idoso. É um mecanismo de freio, não de controle total.

Os números que motivaram a proposta são perturbadores. Em 2024, o Disque 100 registrou mais de 72 mil golpes contra idosos. Não são casos isolados ou anedóticos. São dezenas de milhares de pessoas que caíram em fraudes, que perderam economias, que descobriram tarde demais que o neto que pedia dinheiro urgente era, na verdade, um criminoso usando engenharia social. O Pix, ferramenta que deveria democratizar o acesso ao sistema financeiro, tornou-se também um veículo para essas fraudes — rápido, irreversível, perfeito para quem quer roubar.

Se aprovado, o projeto obrigaria todos os bancos a oferecer o serviço gratuitamente. Não haveria custo adicional para o cliente. Cada idoso poderia personalizar a proteção conforme sua necessidade, escolhendo se quer ou não ativar essa camada extra de segurança. A ideia é clara: aumentar a proteção sem tirar a liberdade de quem usa o sistema.

Mas o projeto ainda está longe de virar lei. Precisa passar pelas comissões da Câmara, depois pela votação no plenário, depois pelo Senado, e finalmente pela sanção presidencial. Se tudo correr bem, os bancos teriam até o final de 2027 para implementar o novo sistema. Até lá, as regras atuais continuam valendo, e os idosos continuam vulneráveis. A proposta é uma resposta legislativa a um problema que não espera: enquanto o texto tramita, mais fraudes acontecem, mais pessoas são enganadas, mais dinheiro desaparece de contas que levaram uma vida inteira para acumular.

A medida busca aumentar a segurança das operações sem comprometer a autonomia dos usuários
— Projeto de Lei 1453/2026
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