Pastor e Igreja Batista da Lagoinha condenados por fala sobre beijo em menina

Um juiz em Belo Horizonte condenou o pastor Lucinho Barreto Júnior e a Igreja Batista da Lagoinha a pagar R$ 150 mil em indenização por danos morais coletivos. A sentença, assinada na segunda-feira 5 de outubro pela juíza Miriam Vaz Chagas da 17ª Vara Cível, respondeu a uma ação civil pública do Ministério Público contra declarações feitas durante um culto em 15 de abril de 2023.

Durante o sermão, que durou mais de 40 minutos e reuniu mais de mil homens nas dependências da igreja, Lucinho relatou ter beijado na boca sua filha quando ela tinha 11 anos. Segundo seu relato, a menina estava distraída no momento do beijo. Ele também afirmou que, quando conhecesse o futuro namorado da filha, diria ao rapaz que seria o "segundo", porque ele já havia beijado a criança. Na mesma pregação, o pastor contou que costumava elogiar a filha com expressões como "nossa, que mulherão" e "ai, se eu te pego". O vídeo do culto foi publicado no canal oficial da Igreja Batista da Lagoinha no YouTube e posteriormente viralizou nas redes sociais.

O Ministério Público argumentou que as declarações ultrapassaram os limites constitucionais da liberdade de expressão e religiosa ao sexualizar uma criança, objetificar o corpo feminino e naturalizar comportamentos invasivos contra meninas e mulheres. A promotoria também apontou que a divulgação do conteúdo pela própria igreja amplificou o alcance da mensagem e contribuiu para o dano moral coletivo. A juíza Miriam Vaz Chagas concordou, afirmando em sua sentença que, embora as liberdades de crença, pensamento e religião sejam garantidas pela Constituição, elas não permitem discursos que promovam preconceito ou atinjam a dignidade de grupos protegidos. Segundo a magistrada, a fala do pastor teria ultrapassado a esfera familiar e religiosa ao apresentar o corpo feminino sob uma perspectiva de posse e dominação.

A Igreja Batista da Lagoinha argumentou que as declarações foram feitas em um contexto familiar e de forma hiperbólica e afetuosa, com o objetivo de elevar a autoestima da filha. A instituição também afirmou que não possui controle sobre as manifestações feitas por pastores durante os cultos. O pastor, por sua vez, declarou no processo que o episódio havia ocorrido em 2011, durante uma brincadeira com os filhos, e que não houve conotação sexual. Ambos sustentaram que suas manifestações estavam protegidas pelas liberdades constitucionais de crença e expressão. Em nota, Lucinho afirmou ter recebido a sentença com "perplexidade" e disse que as falas foram retiradas do contexto de uma pregação de mais de 40 minutos. Ele anunciou que serão apresentados recursos para tentar reverter a decisão.

Além da indenização, a sentença determina que Lucinho faça, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, um novo sermão sobre "educação de filhos", com duração e público equivalentes aos da pregação original. Ele deverá se retratar expressamente das declarações e abordar o combate à discriminação e à violência contra mulheres e crianças. A igreja terá de gravar e divulgar a íntegra da retratação no canal oficial do YouTube e nas redes sociais pelo período mínimo de um ano. Também deverá publicar informações sobre a condenação em três veículos da imprensa escrita de circulação estadual. O valor de R$ 150 mil deverá ser pago solidariamente pelo pastor e pela igreja e será destinado ao Funemp, o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. O pastor e a igreja já sinalizaram sua intenção de recorrer, reafirmando seu compromisso com a verdade e na defesa das crianças e mulheres.