Os fins não justificam os meios quando a força define o que é justo
Quando a força sobrepõe o direito, as instituições que existem para arbitrar essa tensão são convocadas a se olhar no espelho. O Conselho Permanente da OEA reúne-se em Washington para examinar a operação militar americana que resultou na prisão de Nicolás Maduro em Nova York — um ato que fraturou o hemisfério entre os que o celebram e os que enxergam nele um precedente perigoso. O Brasil, pela voz do embaixador Benoni Belli, levará ao fórum a advertência de que aceitar que os fins justifiquem os meios é abrir uma porta que dificilmente se fecha. A reunião começa sem expectativa de consenso, o que, por si só, já diz muito sobre o momento.
- A prisão de Maduro em Nova York, resultado de uma operação militar americana em solo venezuelano, lançou o hemisfério em uma crise diplomática sem precedentes recentes.
- No Conselho de Segurança da ONU e agora na OEA, o debate se repete com a mesma fratura: de um lado, os que apoiam ou silenciam; do outro, os que denunciam a violação da soberania e do direito internacional.
- O Brasil posiciona-se com firmeza contra o uso da força, com o presidente Lula e diplomatas do Itamaraty alertando que permitir ações unilaterais dos mais poderosos redefine perigosamente as regras do jogo global.
- O secretário-geral da OEA pede respeito ao direito internacional e diálogo coletivo, mas a própria instituição — criada para defender a soberania e a paz — vê sua missão posta à prova pela divisão entre seus membros.
- Diplomatas brasileiros chegam à sessão sem esperar documentos finais nem consenso, aguardando novos fatos antes de qualquer mudança de postura — um sinal de que o território, como descrevem, é genuinamente desconhecido.
O Conselho Permanente da OEA se reúne em sessão extraordinária em Washington para debater as consequências da operação militar americana que culminou na captura de Nicolás Maduro, agora detido em Nova York. A sessão, marcada para o meio-dia no horário de Brasília, ocorre dias após um episódio que expôs divisões profundas entre as nações do hemisfério.
O clima é de fragmentação. Assim como aconteceu no Conselho de Segurança da ONU, o debate na OEA também deve encerrar sem consenso. O Brasil, representado pelo embaixador Benoni Belli, reafirmará sua oposição ao uso da força em território venezuelano — linha já estabelecida pelo presidente Lula e reiterada nas Nações Unidas pelo embaixador Sérgio Danese, que alertou para o risco de que países mais poderosos passem a definir unilateralmente o que é justo na região. Integrantes do Itamaraty descrevem o momento como um território desconhecido, o que impõe prudência.
O secretário-geral da OEA, Albert Ramchand Ramdin, declarou que a instituição acompanha a situação de perto e está pronta para apoiar uma solução pacífica, democrática e sustentável para o povo venezuelano, pedindo respeito ao direito internacional e ao marco jurídico interamericano.
Diplomatas brasileiros trabalham sem expectativa de que qualquer documento seja adotado ao final da sessão. Para o governo, mudanças de posicionamento dependem do surgimento de novos elementos sobre a realidade venezuelana. A OEA, criada em 1948 com a missão de promover paz, justiça e soberania entre seus 35 Estados membros, vê agora essa missão testada pela mesma crise que divide seus integrantes.
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos se reúne nesta terça-feira em Washington para discutir as consequências de uma operação militar americana que terminou com a captura de Nicolás Maduro, o ditador venezuelano agora preso em Nova York. A sessão extraordinária, marcada para o meio-dia no horário de Brasília, chega dias após um episódio que expôs fraturas profundas entre as nações do hemisfério.
O encontro ocorre em clima de divisão. Diplomatas já avaliam que, assim como aconteceu no Conselho de Segurança da ONU na segunda-feira anterior, o debate na OEA também deve encerrar sem consenso entre os membros. O Brasil deixou claro que voltará a se manifestar contra os ataques americanos e contra o uso da força em território venezuelano. O embaixador Benoni Belli representará o país e seguirá a linha já estabelecida pelo presidente Lula e reafirmada por diplomatas nas Nações Unidas.
A posição brasileira é firme. No sábado, Lula publicou nas redes sociais que os bombardeios e a prisão de Maduro ultrapassam uma linha inaceitável e criam um precedente perigoso para toda a comunidade internacional. Na ONU, o embaixador Sérgio Danese foi mais direto: não se pode aceitar que os fins justifiquem os meios, alertando para o risco de que os países mais fortes passem a definir unilateralmente o que é justo na região. Integrantes do Itamaraty descrevem o cenário como um território desconhecido, o que recomenda prudência nos próximos movimentos diplomáticos.
O secretário-geral da OEA, Albert Ramchand Ramdin, declarou no fim de semana que acompanha de perto a rápida evolução da situação e que a instituição está pronta para apoiar esforços por uma solução pacífica, democrática e sustentável em benefício do povo venezuelano. Ramdin defendeu que todos os atores respeitem integralmente o direito internacional e o marco jurídico interamericano, incluindo a proteção da vida civil e da infraestrutura crítica. Segundo ele, os membros da Organização precisam abordar o tema de forma aberta, coletiva e construtiva.
Diplomatas em Brasília trabalham com a expectativa de que nenhum documento seja adotado ao final da sessão. Na avaliação do governo, mudanças de posicionamento só ocorrerão se houver elementos novos sobre a realidade no país vizinho. A OEA, criada em 1948, reúne atualmente 35 Estados independentes das Américas e funciona como o principal fórum político, jurídico e social da região. A Organização afirma ter como missão promover a paz, a justiça e a defesa da soberania dos países membros — uma missão agora testada pela crise que divide seus próprios integrantes.
Notable Quotes
Não podemos aceitar que os fins justifiquem os meios, alertando para o risco de que os países mais fortes passem a definir unilateralmente o que é justo na região— Embaixador Sérgio Danese, representante do Brasil na ONU
Os bombardeios e a prisão de Maduro ultrapassam uma linha inaceitável e criam um precedente perigoso para toda a comunidade internacional— Presidente Lula
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o Brasil está tão preocupado com essa operação militar?
Porque estabelece um precedente. Se os EUA podem intervir militarmente em um país vizinho para derrubar um líder, isso muda as regras do jogo para toda a região. O Brasil não quer viver em um hemisfério onde a força substitui o direito.
Mas Maduro era um ditador. Não há argumento de que isso era necessário?
Talvez. Mas a questão para o Brasil não é se Maduro merecia cair. É quem decide isso e como. Se a resposta é "os EUA decidem sozinhos", então nenhum país está seguro.
Por que não há consenso na OEA?
Porque alguns países veem a operação como uma vitória contra a autocracia. Outros veem como uma violação da soberania. Esses dois lados não conversam na mesma linguagem.
O Brasil conseguirá mudar algo nessa reunião?
Provavelmente não. Ninguém espera documentos ou resoluções. É mais sobre deixar registrado: o Brasil não concorda, e quer que isso fique claro para o futuro.
E se houver novos desenvolvimentos na Venezuela?
Aí sim as posições podem mudar. Mas por enquanto, o Brasil está esperando para ver como as coisas se desenrolam antes de se comprometer com algo novo.