Morre Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e defensor da democracia, aos 86 anos

Falecimento de figura histórica que dedicou sua vida à defesa de vítimas da ditadura militar e perseguidos políticos.
legado de luta permanente pela profissão e pelos direitos
Rafael Horn, presidente em exercício da OAB, descreveu assim a herança deixada por Lavenère após sua morte.
Mark

Quem era Marcello Lavenère para merecer essa resposta do presidente?

Mimi

Um homem que ocupou posições de poder institucional — presidiu a OAB, lecionou nas principais universidades — mas as usou para defender pessoas que o Estado havia machucado. Não era um ativista de rua; era um jurista que transformou a lei em instrumento de reparação.

Luke

Mas precisamos ser claros: a nota de Lula é uma homenagem, não uma análise de impacto. Não sabemos quantos casos Lavenère processou na Comissão de Anistia, ou qual foi o resultado concreto desse trabalho.

Mark

Então o que sabemos de verdade sobre ele?

Mimi

Que presidiu a OAB de 1991 a 1993, que foi professor, que trabalhou na Comissão de Anistia. Que deixou seis filhos, quinze netos, sete bisnetos. Que morreu aos 86 anos.

Luke

E que a instituição que ele liderou — a OAB — o honrou com sete dias de luto. Isso é um fato verificável. O resto é interpretação, ainda que bem-intencionada.

Mark

Por que a OAB decretou luto?

Mimi

Porque ele era membro vitalício do Conselho Federal e havia sido presidente. Porque Rafael Horn, que agora comanda a instituição, vê nele um modelo de compromisso com a profissão.

Luke

Mas não sabemos se essa decisão foi unânime, se houve debate, se todos na OAB concordam com essa avaliação. Sabemos apenas que o vice-presidente, em exercício, fez essa declaração.

Mark

E quanto ao trabalho dele na Comissão de Anistia? Isso parece ser o cerne de quem ele era.

Mimi

Sim. Depois de sair da presidência da OAB, ele se dedicou a reparar injustiças da ditadura. Não era um trabalho glamoroso — era análise de processos, documentação, decisões jurídicas sobre quem merecia compensação.

Luke

Mas novamente: não temos números. Quantas vítimas ele ajudou? Qual era sua taxa de aprovação? Qual era o tamanho da Comissão? Essas perguntas não estão respondidas aqui.

  • O Brasil perde uma das vozes mais persistentes na defesa dos direitos humanos e da democracia, figura que atravessou décadas de luta jurídica e política.
  • Lavenère não apenas presidiu a maior instituição da advocacia brasileira — permaneceu nela como membro vitalício, recusando o silêncio que a aposentadoria poderia oferecer.
  • Seu trabalho na Comissão de Anistia representou uma tentativa concreta de o Estado reconhecer e reparar as violências da ditadura militar, caso a caso, pessoa a pessoa.
  • A OAB decretou sete dias de luto e lideranças da instituição e do governo federal prestaram homenagens, sinalizando o peso simbólico e histórico de sua trajetória.
  • O legado descrito por quem o conheceu é de 'luta permanente' — uma herança que desafia as gerações seguintes a manter o mesmo rigor e convicção.

Marcello Lavenère Machado, advogado que dedicou oito décadas à construção de um país mais justo, morreu aos 86 anos em Brasília. Presidente da OAB entre 1991 e 1993, ele atravessou a história brasileira recente como defensor da democracia e, mais tarde, como reparador de feridas — examinando pedidos de anistia de vítimas da ditadura militar. Sua morte convida a refletir sobre aqueles que escolhem o direito não como instrumento de poder, mas como escudo dos vulneráveis.

Marcello Lavenère Machado morreu na manhã de domingo, 12 de janeiro, aos 86 anos, em Brasília. Deixa esposa, seis filhos, quinze netos e sete bisnetos. O velório e a cremação ocorreram na segunda-feira.

Sua trajetória foi construída sobre três eixos inseparáveis: a advocacia, o ensino e a defesa dos direitos humanos. À frente da OAB entre 1991 e 1993, consolidou-se como defensor intransigente da democracia. Após a presidência, permaneceu como membro vitalício do Conselho Federal — um vínculo que manteve até o fim da vida. Paralelamente, lecionou Direito Civil na Universidade de Brasília e na Escola Superior do Ministério Público, formando gerações de juristas.

Foi na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, porém, que seu trabalho alcançou dimensão histórica. Ali, dedicou-se a examinar pedidos de reparação de vítimas da ditadura militar, atuando como ponte entre o Estado e aqueles que haviam sido perseguidos politicamente — um trabalho minucioso e profundamente humano.

O presidente Lula publicou nota de pesar destacando que Lavenère foi 'sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social'. A OAB decretou sete dias de luto, e o vice-presidente nacional Rafael Horn o descreveu como exemplo para todos com compromisso com a profissão, cujo legado era de 'luta permanente' — expressão que resume não apenas o que fez, mas como fez: com persistência, rigor e convicção.

Marcello Lavenère Machado morreu no domingo pela manhã, 12 de janeiro, aos 86 anos. Deixa a esposa, seis filhos, quinze netos e sete bisnetos. O velório e a cremação acontecem em Brasília na segunda-feira.

Sua vida foi construída em torno de três pilares que se entrelaçavam: a advocacia, o ensino e a defesa dos direitos humanos. Lavenère presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil entre 1991 e 1993, período em que consolidou sua reputação como defensor intransigente da democracia. Depois de deixar a presidência, permaneceu como membro vitalício do Conselho Federal da OAB, cargo que manteve até o fim. Em Brasília, onde viveu, trabalhou como advogado e consultor jurídico, construindo uma carreira que o tornaria referência na profissão.

Na Universidade de Brasília e na Escola Superior do Ministério Público, lecionou Direito Civil, transmitindo conhecimento a gerações de estudantes. Mas foi talvez na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que seu trabalho ganhou dimensão histórica. Ali, dedicou-se a examinar e processar pedidos de reparação para vítimas da ditadura militar, atuando como intermediário entre o Estado e aqueles que haviam sido perseguidos politicamente. Esse trabalho — minucioso, jurídico, mas profundamente humano — marcou sua trajetória final.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma nota de pesar reconhecendo essa herança. Lula destacou que Lavenère havia sido "sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social", e que seu legado se estendia tanto pela advocacia brasileira quanto pelo trabalho na Comissão de Anistia, onde se dedicou "à luta pela reparação às vítimas da ditadura".

A OAB decretou sete dias de luto. Rafael Horn, vice-presidente nacional e presidente em exercício da instituição, afirmou que a atuação de Lavenère na profissão era "exemplo para todos que têm compromisso com a profissão". Para Horn, o legado que Lavenère deixava era de "luta permanente" — uma descrição que captura não apenas o que ele fez, mas como fez: com persistência, rigor e convicção.

Sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social, Lavenère deixou seu legado na advocacia do Brasil e à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, e se dedicou à luta pela reparação às vítimas da ditadura.
— Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O legado de Lavenère é de luta permanente.
— Rafael Horn, vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB
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