Moraes autoriza novos depoimentos em inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

A investigação não precisava mais esperar. Podia andar.
Moraes autorizou o prosseguimento de novos depoimentos enquanto aguarda decisão sobre o formato do depoimento de Bolsonaro.

Quando uma investigação sobre o poder esbarra no próprio poder que investiga, o tempo pode tornar-se cúmplice do silêncio. Em 23 de agosto de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recusou esse silêncio: autorizou a Polícia Federal a retomar o inquérito que apura se Jair Bolsonaro interferiu politicamente na corporação para proteger aliados e familiares, permitindo que novas testemunhas fossem ouvidas mesmo sem resolução sobre como o ex-presidente deporia. A investigação, paralisada por uma indefinição processual desde as acusações de Sergio Moro em abril de 2020, voltou a respirar.

  • Um impasse burocrático sobre o formato do depoimento de Bolsonaro havia congelado toda a investigação, deixando meses de trabalho investigativo suspensos no ar.
  • O delegado Felipe Alcântara Leal sinalizou ao STF que havia testemunhas prontas para depor, expondo a urgência de uma decisão que desbloqueasse o processo.
  • Moraes respondeu com uma ordem direta: a PF poderia intimar testemunhas sem aguardar a resolução pendente sobre Bolsonaro, dispensando inclusive procedimentos anteriores com advogados dos investigados.
  • A questão central — se Bolsonaro pressionou a PF para blindar aliados e familiares — permanece sem resposta, mas o caminho para buscá-la voltou a estar aberto.

O inquérito que investiga uma possível interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal estava paralisado por uma questão aparentemente simples: ninguém havia definido se o ex-presidente deporia presencialmente ou por escrito. Enquanto essa indefinição persistia, a investigação ficava imóvel.

O caso tem raízes em abril de 2020, quando o então ministro da Justiça Sergio Moro saiu do governo lançando uma acusação grave: Bolsonaro teria tentado pressionar a PF para proteger aliados e familiares. A Procuradoria Geral da República pediu ao STF a abertura de um inquérito, e investigadores começaram a reunir informações — até que o processo travou naquele ponto de indefinição.

Na segunda-feira 23 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes desbloqueou o caminho. Após o delegado Felipe Alcântara Leal comunicar ao tribunal que havia testemunhas a serem ouvidas, Moraes autorizou expressamente a PF a prosseguir com os depoimentos, dispensando inclusive a necessidade de seguir procedimentos anteriormente acordados com os advogados dos investigados.

O depoimento de Bolsonaro continua em suspenso, aguardando decisão final da Corte sobre seu formato. Mas a investigação não precisaria mais esperar por ele para avançar. Havia testemunhas a convocar, e agora havia autorização para fazê-lo.

O inquérito que investiga se Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal estava travado. A questão era simples mas intransponível: como o ex-presidente deveria depor? Presencialmente ou por escrito? Ninguém sabia. Enquanto isso, a investigação dormia.

Na segunda-feira 23 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal destrancou a porta. Ele autorizou a Polícia Federal a prosseguir com novos depoimentos de testemunhas, mesmo sem uma resposta final sobre o formato do depoimento de Bolsonaro. A investigação não precisava mais esperar. Podia andar.

O caso começou em abril de 2020, quando o então ministro da Justiça Sergio Moro deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar pressionar a corporação para proteger seus aliados e familiares. A Procuradoria Geral da República pediu ao STF que abrisse um inquérito. Desde então, investigadores da PF vinham reunindo informações, mas o trabalho havia estagnou naquele ponto de indefinição sobre como ouvir o próprio Bolsonaro.

O delegado Felipe Alcântara Leal havia enviado um ofício ao tribunal na sexta anterior informando que havia testemunhas a serem ouvidas. Moraes respondeu com uma ordem clara: prossiga. O ministro autorizou explicitamente que a PF intimasse essas pessoas para depor, inclusive dispensando a necessidade de seguir procedimentos anteriormente estabelecidos com os advogados dos investigados.

Agora a corporação teria que começar a convocar essas testemunhas. O depoimento de Bolsonaro continuaria em suspenso, aguardando uma decisão final da Corte sobre seu formato. Mas a investigação não ficaria mais parada. Havia trabalho a fazer.

Autorizo o Delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados
— Ministro Alexandre de Moraes
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Inventor

Por que o inquérito estava parado se havia testemunhas para ouvir?

Model

Porque ninguém sabia como proceder com Bolsonaro. Se o presidente depõe presencialmente ou por escrito muda tudo — o tom, a possibilidade de contra-argumentação, a dinâmica. Enquanto isso não era resolvido, tudo ficava em suspensão.

Inventor

Moraes simplesmente decidiu ignorar essa questão?

Model

Não ignorou. Decidiu que ela não precisava travar o resto da investigação. As testemunhas podem ser ouvidas enquanto a Corte discute o formato do depoimento presidencial.

Inventor

Qual é a importância de ouvir essas testemunhas agora?

Model

Elas podem corroborar ou refutar a acusação central: que Bolsonaro tentou usar a PF para proteger seus aliados. Cada depoimento é uma peça do quebra-cabeça.

Inventor

E quando Bolsonaro vai depor?

Model

Ninguém sabe. Depende de uma decisão do STF que ainda não veio. Pode ser em meses, pode ser em anos.

Inventor

Isso significa que a investigação pode ficar completa sem ele?

Model

Teoricamente sim. Mas um inquérito sobre interferência presidencial sem o depoimento do presidente é sempre incompleto. É como contar uma história sem ouvir o personagem principal.

Quer a matéria completa? Leia o original em Brasil 247 ↗
Fale Conosco FAQ