Meta enfrenta ação de US$ 1,4 trilhão que ameaça Stories e curtidas

A Meta enfrenta um processo que pode custar caro — literalmente. Vinte e nove procuradores-gerais de estados americanos movem ação contra a empresa de Mark Zuckerberg pedindo multa de até US$ 1,4 trilhão, um valor que equivale aproximadamente ao que a companhia valia no mercado na sexta-feira em que a ação foi noticiada. Mas o dinheiro é apenas parte da história. Os estados também exigem mudanças estruturais profundas: querem que a Meta elimine os Stories do Instagram, remova filtros que alteram a aparência física dos usuários, desative a reprodução automática de vídeos e restrinja as notificações que mantêm as pessoas presas às telas.

A acusação é direta: a Meta construiu seus serviços especificamente para viciar crianças e adolescentes. Os procuradores argumentam que a empresa projetou mecanismos de engajamento — aqueles pequenos recursos que fazem você voltar uma e outra vez — sabendo que causariam dano. Pior ainda, dizem que a Meta tinha pesquisas internas mostrando que o Instagram estava ligado a depressão, ansiedade, problemas com imagem corporal e até automutilação entre adolescentes, mas escondeu esses dados. Também coletou informações de crianças menores de 13 anos sem permissão dos pais.

O julgamento inicial acontece em Oakland, na Califórnia, com a Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey liderando a ação coletiva que começou em 2023. Quatro estados saíram do processo por questões burocráticas, e outros 25 ainda podem mover disputas separadas. Os procuradores pedem medidas específicas: verificação parental obrigatória para adolescentes, mudanças nos algoritmos de recomendação, fim dos Stories, bloqueio de múltiplas contas usadas para contornar supervisão familiar e restrições à reprodução automática.

A Meta respondeu que as acusações "carecem de fundamentação" e chamou as demandas financeiras de "desproporcionais". A empresa disse que os estados não apresentaram provas de que moradores foram enganados e prometeu defender seu histórico de proteções para adolescentes. Mas a empresa já tem razões para se preocupar. No início de agosto, um juiz no Novo México condenou a Meta a pagar US$ 942 milhões por enganar usuários sobre ferramentas de segurança e falhar ao alertar sobre danos a crianças. O Novo México preferiu mover ação separada em vez de aderir ao processo coletivo dos 29 estados.

No Novo México, o juiz Bryan Biedscheid determinou medidas específicas: eliminar a contagem de curtidas para menores de 18 anos no Instagram e Facebook, bloquear o envio e recebimento de nudez por adolescentes e estabelecer limites de horário para notificações. Essas decisões apontam para o caminho que outros tribunais podem seguir.

O problema não é apenas americano. No Brasil, um decreto que regulamentou o ECA Digital proibiu em março o uso de design manipulativo — rolagem infinita, reprodução automática, notificações excessivas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados agora monitora plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial para verificar se as empresas estão cumprindo as novas obrigações de proteção infantojuvenil. Na União Europeia, a Meta enfrenta investigação pela Lei de Serviços Digitais, que garante aos usuários o direito de compreender e modificar recomendações algorítmicas. Se as autoridades concluírem que a Meta usa interfaces manipulativas para restringir esse direito, as multas podem chegar a 6% do faturamento global anual — aproximadamente R$ 116 bilhões.

O que está em jogo é maior que uma empresa ou um produto. É a questão de como as plataformas digitais podem ser projetadas quando o público-alvo é vulnerável. Os adolescentes que usam Instagram não estão apenas vendo fotos de amigos. Estão sendo expostos a mecanismos de engajamento que foram deliberadamente construídos para manter sua atenção, com consequências que a própria Meta sabia serem prejudiciais. O processo nos EUA, a condenação no Novo México e as investigações no Brasil e na Europa sugerem que essa era de design sem restrições pode estar chegando ao fim.