Mais de 900 candidatos alteram declaração de cor ou raça entre 2022 e 2026

Quando o Tribunal Superior Eleitoral fechou os registros de candidatura para as eleições de 2026, um padrão inesperado emergiu dos dados: quase mil candidatos que também concorreram em 2022 haviam alterado a forma como se declaravam racialmente. Dos 6.315 candidatos que disputaram ambas as eleições e tinham registros comparáveis de cor ou raça, 909 mudaram essa informação junto à Justiça Eleitoral. Isso representa 14,4% do grupo. Os outros 5.406, ou 85,6%, mantiveram a mesma declaração.

O movimento não foi aleatório. A mudança mais comum foi de parda para branca, registrada em 322 candidatos. Logo atrás vinha o caminho inverso: 317 pessoas que constavam como brancas em 2022 passaram a se declarar pardas em 2026. Essas duas categorias de alteração somadas representam 639 casos, ou 70,3% de todas as mudanças. Outras transições ocorreram com frequência menor — 132 candidatos passaram de pretos para pardos, 92 fizeram o trajeto oposto, e pequenos números transitaram entre outras categorias.

O fenômeno não é novo. Flávia Rios, socióloga da Universidade de São Paulo e pesquisadora do núcleo Afro-Cebrap, explica que oscilações na autodeclaração racial já foram observadas em eleições anteriores, desde que o TSE começou a coletar essa informação em 2014. As razões, segundo ela, são múltiplas e complexas. As pessoas podem estar refletindo mudanças genuínas em como percebem sua própria identidade racial. Erros de preenchimento também ocorrem. E há um fator institucional importante: nem sempre é o próprio candidato quem faz a classificação. A burocracia partidária frequentemente media esse processo, o que pode gerar inconsistências. Ana Cláudia Santano, doutora em Ciências Jurídicas e Políticas e coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, reforça que uma mudança isolada não prova irregularidade. Ela pode resultar de erro administrativo, de uma tomada de consciência pessoal ou de decisões motivadas por razões pragmáticas. Analisar cada alteração individualmente é bastante complexo.

Mas o contexto importa. A declaração de cor ou raça não é apenas um dado demográfico. Nas eleições de 2026, os partidos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Esse percentual funciona como um piso e pode ser ampliado. O sistema de registro de candidatura agora recupera automaticamente informações como gênero, cor ou raça e pertencimento étnico do Cadastro Eleitoral, mas os dados precisam ser validados durante o registro. Quando um candidato se declara preto, pardo ou indígena e a informação diverge do cadastro ou de um registro anterior, o candidato e o partido devem ser intimados para confirmar a alteração.

O que acontece depois depende da resposta. Se o candidato ou o partido admitir erro, ou se o prazo terminar sem resposta, a informação deve ser ajustada para refletir o cadastro ou o registro anterior — e nesse caso, fica proibido o repasse de recursos públicos reservados às candidaturas negras ou indígenas. Se a nova declaração for mantida, caberá à Justiça Eleitoral analisar o caso. Uma decisão contrária à mudança não provoca, sozinha, a perda do registro da candidatura, mas pode levar ao ajuste da informação. Se houver recebimento indevido de recursos, o candidato poderá ser obrigado a devolver o dinheiro.

Os números variam por partido. O Republicanos registrou o maior número absoluto de mudanças, com 74 casos. O MDB vem em seguida com 67, seguido pelo PL com 66. Entre os candidatos que mudaram, quase metade — 452 pessoas, ou 49,7% — aparece como parda em 2026. Outros 339 (37,3%) constam como brancos, 98 (10,8%) como pretos, 11 (1,2%) como amarelos e 9 (1%) como indígenas. O PT informou ter adotado uma banca de heteroidentificação para candidatos que se declararam pretos ou pardos. O PSOL também contratou uma banca externa de heteroidentificação e orientou seus diretórios regionais a revisar possíveis erros de digitação.

A concentração das mudanças é notável em um segmento específico. Das 909 alterações, 855 aparecem em candidaturas a deputado estadual, federal ou distrital — 94,1% dos casos. Deputados estaduais concentram 515 mudanças (56,7%), deputados federais 317 (34,9%) e deputados distritais 23 (2,5%). Nos demais cargos, foram encontradas 17 mudanças entre candidatos ao Senado, 13 entre candidatos a governador, 11 entre primeiros suplentes, oito entre candidatos a vice-governador, quatro entre segundos suplentes e uma em uma candidatura a vice-presidente. Nenhum candidato à Presidência aparece entre os 909 registros. Segundo Santano, essa concentração é explicada principalmente pelo número mais elevado de candidatos aos cargos proporcionais.

Flávia Rios observa que políticas públicas com critérios raciais podem influenciar a forma como as pessoas se declaram, mas que a tendência de crescimento da identificação como preta ou parda é anterior às regras de financiamento eleitoral. Não é apenas uma interferência oportunista, diz ela — já havia uma oscilação em favor do crescimento tanto da população preta quanto da parda. Ainda assim, ela defende que a Justiça Eleitoral e os partidos reforcem as orientações e o controle sobre o preenchimento. Esses dados não podem ser colocados de maneira displicente, afirma, porque aquela ficha será a base material para a distribuição de recursos públicos.