Lula sanciona Orçamento 2025 na próxima semana, anuncia Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou na quarta-feira que o presidente Lula assinará o Orçamento de 2025 na semana seguinte, com prazo máximo até sexta-feira, 11 de abril. O anúncio veio durante evento do Banco Central que celebrava 60 anos da instituição, e marca o encerramento de um processo orçamentário que já acumula quase três meses de atraso — o Congresso havia aprovado a peça em 20 de março.

O atraso é significativo. A Constituição oferece 15 dias corridos para que o presidente sancione um projeto orçamentário, prazo que reconhece a complexidade do documento. Tebet, porém, deixou claro que a equipe econômica está ciente das consequências de postergar ainda mais a assinatura. Algumas políticas públicas dependem dessa sanção para começar a funcionar, e cada dia de espera pode criar gargalos na execução de programas já planejados.

Mesmo diante da pressão, a ministra reafirmou o compromisso do governo: nenhuma política pública sofrerá com o atraso. "Não vamos deixar faltar 1 centavo para nenhuma política pública", declarou em entrevista a jornalistas, com ênfase especial na proteção dos mais pobres. A declaração funciona como garantia de que, apesar do calendário apertado, os recursos chegarão onde precisam chegar.

O timing é particularmente desafiador porque a sanção do Orçamento 2025 coincide com a necessidade de apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Tebet sinalizou que a sanção virá "um pouquinho antes" dessa apresentação, que tem prazo constitucional até 15 de abril. A LDO estabelece as prioridades do governo e orienta a elaboração do próximo orçamento anual. Essa sobreposição de prazos — algo que Tebet afirmou ocorrer pela primeira vez em 15 anos ou mais — força a equipe a trabalhar em ritmo acelerado.

Sobre a meta fiscal para 2026, que prevê um superávit de 0,25% do PIB com margem de tolerância de 0,25% para baixo, Tebet foi categórica: o governo não está discutindo mudanças. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, reforçou essa posição na terça-feira, afirmando que a equipe econômica não discute "no momento" alterações na meta. A mensagem é de estabilidade fiscal, mesmo com o cenário descrito como "muito adverso" pela ministra, que mencionou a equipe trabalhando "24 horas por 7 dias" para cumprir os prazos.

O que se desenha é um governo em contracorrida contra o calendário, tentando sincronizar dois processos orçamentários que normalmente não coincidem. A sanção do Orçamento 2025 representa o fechamento de um ciclo já atrasado; a apresentação da LDO 2026 abre o próximo. Entre uma coisa e outra, há apenas dias. A promessa de Tebet — de que nenhum centavo faltará — é o fio que mantém a confiança de que, apesar do caos administrativo, as políticas públicas não sofrerão interrupção.