Lula busca liderar reforma do Judiciário para se afastar da crise no STF

A equipe de campanha de Lula está tentando redirecionar a conversa política para longe de um escândalo que abala o Supremo Tribunal Federal. A estratégia é colocar em primeiro plano uma proposta de reforma do Judiciário — anunciada publicamente pelo presidente na sexta-feira, 4 de setembro — amarrando-a a medidas concretas: um código de ética para magistrados, combate à corrupção, e o fim dos supersalários que juízes e procuradores recebem. A ideia é que, ao liderar esse debate, Lula consiga afastar sua campanha de reeleição da turbulência interna que divide os ministros da corte.

O presidente conversou sobre o tema com aliados próximos, entre eles Edinho Silva, coordenador de sua campanha, e os ministros Sidônio Palmeira, da Secom, e Jorge Messias, da AGU. O foco central é a crítica às relações entre juízes e empresários — o que Lula chama de vínculos promíscuos. Ele tem dito, em conversas privadas, que um ministro de tribunal superior não deveria acumular fortuna no cargo; se quisesse enriquecer, deveria permanecer na advocacia. A proposta de um código de ética já é defendida pelo próprio presidente do STF, Edson Fachin, e aliados de Lula acreditam que uma conversa recente entre os dois reforçou o interesse do presidente no tema.

Lula resiste, porém, a apresentar propostas detalhadas sobre a reforma. Ele argumenta que isso não é atribuição do Executivo. Sua intenção é estabelecer diretrizes gerais — transparência, participação popular, fiscalização — deixando que o Judiciário e o Legislativo construam os detalhes. Ele tem dito que não quer que o assunto seja debatido às pressas, mas que seja produto de um pacto entre os poderes, similar à reforma que realizou em seu primeiro governo. Integrantes da campanha, ainda assim, avaliam a possibilidade de associar a defesa da reforma ao fim dos supersalários, uma medida que teria apelo popular.

O presidente mencionou a reforma em um evento na sexta-feira, diante de diversos membros da elite do Judiciário, incluindo Fachin. Segundo relatos de quem estava presente, a ideia foi bem recebida pela audiência. "Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça", disse Lula na ocasião. Interlocutores do presidente no mundo jurídico afirmam que ele apenas abriu o debate, que é natural que aliados apresentem ideias, e que o processo eleitoral pode acelerar a discussão.

O contexto que torna essa manobra necessária é grave. O Supremo está sob pressão desde o ano passado por causa do escândalo envolvendo o Banco Master, mas a crise escalou dramaticamente na semana anterior ao anúncio de Lula. Foi revelado que Daniel Vorcaro, dois dias antes de ser preso quando se preparava para viajar para o exterior, perguntou ao ministro Alexandre de Moraes se deveria fugir do país. Além disso, descobriu-se que Moraes editou um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.

Petistas temem que o escândalo do STF contamine a campanha de Lula por duas razões principais. A primeira é que debates eleitorais sobre corrupção historicamente prejudicam o PT, marcado pelos casos do mensalão e da Lava Jato. A segunda é que Lula manteve uma relação de proximidade com ministros do Supremo ao longo de seu mandato, incluindo Moraes, o que facilitaria uma associação entre a imagem do presidente e o escândalo. Essa preocupação é tão real que o presidente e seu grupo político já mudaram a forma como lidam com o escândalo pelo menos uma vez.

Lula já havia defendido mudanças no Judiciário em outras ocasiões. Em fevereiro deste ano, por exemplo, indicou apoio a um limite de mandato para ministros do STF, que atualmente podem permanecer no cargo até os 75 anos. "Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato", disse na época. A proposta atual de reforma, porém, é mais ampla e estratégica — não é apenas uma crítica pontual, mas um esforço para reposicionar o presidente como o condutor de uma mudança institucional necessária, afastando-o da sombra de uma crise que ele não criou mas que ameaça sua campanha.