Às vésperas do segundo turno das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral se viu diante de um espelho incômodo: decisões acumuladas, poder concentrado e a sombra do Supremo pairando sobre sua autonomia. Kassio Nunes Marques, presidente da corte, respondeu com um conjunto de normas administrativas destinadas a acelerar julgamentos e devolver ao plenário o que havia ficado retido em gabinetes. É o momento em que uma instituição tenta, sob pressão, reafirmar sua capacidade de se governar antes que outros o façam por ela.
Kassio estabelece regras para acelerar julgamentos de propaganda no TSE
Investindo-se no papel de imperador ao designar a si próprio como juiz
Mark
Por que Kassio precisou baixar essas regras agora, especificamente? Parecia que o TSE já tinha um sistema funcionando.
Mimi
Porque o sistema não estava funcionando bem o suficiente. Havia mais de cem decisões individuais que Kassio e Mendonça tomavam sozinhos, sem levar ao plenário. Isso gerou críticas de que eles estavam concentrando poder.
Luke
Mas espera — essas cem decisões, elas estavam paradas ou estavam sendo tomadas rapidamente? Porque "represamento" e "volume expressivo" são coisas diferentes.
Mimi
Boa pergunta. O que se dizia era que as decisões individuais não estavam sendo submetidas ao plenário para votação colegiada. Não necessariamente que estavam lentas, mas que não havia controle colegiado.
Mark
E quem estava reclamando disso? Só o Gilmar Mendes?
Mimi
Não. O deputado Paulinho da Força pediu formalmente a Flávio Dino que afastasse Kassio e Mendonça. Havia preocupação real de que o Supremo pudesse intervir.
Luke
Então essas regras novas — elas resolvem o problema ou apenas fazem parecer que resolvem? Porque colocar mais um ministro na distribuição não muda o fato de que há muito trabalho.
Mimi
Mudam a dinâmica. Agora tudo tem que ir ao plenário. Agora há prazo de um dia. Agora há quatro pessoas no fluxo, não duas. É mais transparência, mais colegialidade.
Mark
E o Flávio Dino aceitou isso? Ele não vai mais intervir?
Mimi
Ele divulgou uma decisão reconhecendo que havia o problema, mas que parecia estar sendo superado. É um sinal de que as medidas de Kassio funcionaram como contenção.
Luke
Mas a gente não sabe se vai funcionar de verdade até o segundo turno passar. Isso é um teste em tempo real.
Der Puls
- Mais de cem decisões monocráticas aguardavam apreciação colegiada no TSE, alimentando acusações de que o poder estava concentrado nas mãos de dois ministros.
- O ministro Gilmar Mendes confrontou Kassio diretamente, dizendo que ele se comportava como 'imperador' ao reservar para si e para Mendonça a relatoria de ações que tradicionalmente cabem a substitutos.
- A ameaça concreta de Flávio Dino de afastar Kassio e Mendonça da relatoria funcionou como catalisador — as novas regras surgem menos como reforma espontânea e mais como resposta a um ultimato institucional.
- O pacote estabelece prazos de até um dia para início dos julgamentos de direito de resposta, sessões extraordinárias sob demanda e submissão imediata de liminares ao plenário, inclusive por via virtual.
- Com o segundo turno a menos de três semanas, a estrutura recém-criada será testada em tempo real — e a dúvida que permanece é se ela resolve o congestionamento ou apenas reorganiza sua aparência.
Às vésperas do segundo turno das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral se viu diante de um espelho incômodo: decisões acumuladas, poder concentrado e a sombra do Supremo pairando sobre sua autonomia. Kassio Nunes Marques, presidente da corte, respondeu com um conjunto de normas administrativas destinadas a acelerar julgamentos e devolver ao plenário o que havia ficado retido em gabinetes. É o momento em que uma instituição tenta, sob pressão, reafirmar sua capacidade de se governar antes que outros o façam por ela.
Na sexta-feira, 9 de outubro, Kassio Nunes Marques emitiu um memorando circular estabelecendo novas regras para acelerar o julgamento de ações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta antes do segundo turno de 25 de outubro. A medida chegou após semanas de pressão sobre o funcionamento do TSE, com questionamentos sobre o acúmulo de decisões individuais que não eram levadas ao plenário.
As normas são precisas: o mérito em ações de direito de resposta deve ser apreciado no máximo um dia após os autos chegarem ao relator; sessões extraordinárias serão convocadas conforme necessário; relatores poderão levar casos diretamente ao plenário sem agendamento prévio; e todas as decisões sobre liminares em propaganda eleitoral devem ser submetidas imediatamente ao colegiado, inclusive por sessão virtual. Kassio também nomeou o ministro substituto Marco Bellizze para integrar o fluxo de distribuição dessas ações, ao lado de si próprio, de André Mendonça e de Estela Aranha.
O pano de fundo é de tensão institucional. O ministro Gilmar Mendes havia dito a Kassio, de forma direta, que ele estava se comportando como 'imperador' ao concentrar a relatoria em si e em Mendonça — função que costuma caber a substitutos. O deputado Paulinho da Força chegou a pedir formalmente ao ministro Flávio Dino que removesse os dois da relatoria, alegando que o acúmulo causava atrasos em casos urgentes. Em 1º de outubro, Dino reconheceu publicamente que o TSE acumulava mais de cem decisões monocráticas sem apreciação colegiada, embora tenha observado que a situação 'parece estar sendo superada'.
As novas regras funcionam, portanto, como uma tentativa de Kassio antecipar a intervenção do STF e demonstrar que a corte eleitoral é capaz de se autorregular. Com o segundo turno se aproximando e o volume de ações tendendo a crescer, a estrutura agora estabelecida será testada imediatamente — e a pergunta que permanece é se ela de fato descongestiona o tribunal ou apenas reorganiza o fluxo sem resolver a pressão que o gerou.
Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, emitiu um conjunto de normas administrativas na sexta-feira, 9 de outubro, destinadas a acelerar o julgamento de ações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta nos dias que antecedem o segundo turno marcado para 25 de outubro. A medida chega após semanas de pressão interna e externa sobre o funcionamento da corte eleitoral, com questionamentos públicos sobre se decisões individuais estavam se acumulando sem serem submetidas ao plenário para votação colegiada.
O memorando circular, ao qual a Folha teve acesso, estabelece prazos claros: o julgamento do mérito em ações sobre direito de resposta deve ser iniciado no máximo um dia após os autos chegarem ao gabinete do relator responsável. Kassio sinalizou que convocará sessões extraordinárias conforme necessário para absorver o volume de processos. Também permitiu que os relatores levem seus casos diretamente ao plenário sem necessidade de agendamento prévio pelo presidente da corte. Em outro ponto crucial, determinou que todas as decisões sobre liminares em propaganda eleitoral e direito de resposta, independentemente de serem favoráveis ou não ao solicitante, sejam imediatamente submetidas ao plenário, inclusive por sessão virtual.
Para reforçar a estrutura, Kassio nomeou um quarto magistrado para integrar o fluxo de distribuição dessas ações: o ministro substituto Marco Bellizze atuará ao lado de Kassio, do vice-presidente André Mendonça e da ministra Estela Aranha. Segundo o presidente do TSE, o pacote de medidas traduz "um conjunto integrado com o propósito de assegurar a razoável duração do processo, a eficiência administrativa e a prioridade absoluta na prestação jurisdicional para o segundo turno das eleições 2026".
O contexto que levou a essas mudanças é político e institucional. Integrantes do Supremo Tribunal Federal e do próprio TSE haviam considerado a possibilidade de o ministro Flávio Dino determinar o afastamento de Kassio e Mendonça da relatoria dessas ações, sob alegação de que a concentração de poder nos dois estava causando represamento. O ministro Gilmar Mendes havia dito a Kassio, de forma direta, que o presidente do TSE estava "se investindo no papel de imperador" ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, quando essa costuma ser uma atribuição de ministros substitutos. O deputado Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade, havia formalmente pedido a Dino que removesse Kassio e Mendonça do cargo, argumentando que o acúmulo de funções resultava em atrasos na apreciação de casos urgentes.
Em sessão do TSE realizada em 1º de outubro, Kassio rebateu as críticas. Afirmou que a corte vinha agindo com celeridade e que os ministros se empenhavam em agilizar os trabalhos, "dar respostas rápidas a questões urgentes e, ao mesmo tempo, assegurar a apreciação colegiada desta corte". Reconheceu que o tribunal enfrentava "um volume muito expressivo de demandas". Minutos após o discurso de Kassio, Dino divulgou uma decisão reconhecendo que o TSE possuía, até aquele momento, mais de cem decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado, mas observou que a situação "parece estar sendo superada".
As novas regras representam uma tentativa de Kassio antecipar a intervenção do STF e demonstrar que a corte eleitoral consegue se autorregular. Com o segundo turno a menos de três semanas de distância, o volume de ações sobre propaganda tende a crescer, e a estrutura agora estabelecida será testada imediatamente. A questão de fundo permanece: se as medidas conseguirão de fato descongestionar o tribunal ou se apenas reorganizam o fluxo sem resolver a pressão subjacente.
Bemerkenswerte Zitate
Um conjunto de medidas integradas com o propósito de assegurar a razoável duração do processo, a eficiência administrativa e a prioridade absoluta na prestação jurisdicional para o segundo turno das eleições 2026— Kassio Nunes Marques
Você está se investindo no papel de imperador ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda— Ministro Gilmar Mendes, em comunicação a Kassio
Möchten Sie die ganze Geschichte?
Das Original lesen bei Folha de S.Paulo ↗