Justiça condena Gusttavo Lima a pagar R$ 50 mil por número de celular em música

Um número de telefone mencionado no refrão de uma música de sucesso gerou consequências legais inesperadas para Gusttavo Lima. A Justiça de São Paulo condenou o cantor a pagar R$ 50 mil de indenização à proprietária de um celular cujo número aparecia na faixa "Bloqueado", uma decisão que marca mais um capítulo conturbado na trajetória recente do artista.

A mulher, cujo nome não foi divulgado, começou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor a partir de agosto de 2021. O incômodo se intensificou quando Gusttavo Lima postou um vídeo nas redes sociais incentivando seus seguidores a telefonar para o número mencionado na música, a fim de descobrir quem era o proprietário da linha. O que se seguiu foi, segundo a defesa da proprietária apresentada à Justiça, uma enxurrada de contatos indesejados que perturbou sua vida privada.

Os números revelam a dimensão do alcance da música. Até 15 de dezembro de 2021, "Bloqueado" acumulava 12,8 milhões de visualizações no YouTube e havia sido reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify. Essa circulação massiva amplificou significativamente o impacto do número de telefone real mencionado no refrão, transformando um detalhe da composição em um problema concreto para uma pessoa desconhecida do artista.

A juíza Tamara Hochgreb Matos, responsável pela análise do caso, reconheceu que Gusttavo Lima provavelmente não agiu com intenção deliberada de prejudicar a proprietária. Porém, ela destacou a falta de cautela do cantor ao incluir um número de telefone existente no refrão de sua música sem qualquer verificação prévia. A magistrada também enfatizou o agravante representado pelo vídeo que incentivava as pessoas a ligar para o número, considerando isso uma ação que intensificou o dano causado.

A sentença se baseou nos artigos 186 e 187 do Código Civil, que estabelecem que quem causa dano a outra pessoa através de ato ilícito fica obrigado a reparar o prejuízo. A proprietária do celular havia solicitado à Justiça que a música fosse veiculada apenas com a eliminação do número da linha, mas a juíza rejeitou esse pedido. Segundo a magistrada, tal medida seria ineficaz, uma vez que a música já havia alcançado milhões de pessoas e permanecia disponível em plataformas de streaming.

Gusttavo Lima não aceitará a condenação sem contestação. Seu advogado, Cláudio Bessas, informou que o caso será levado ao Tribunal de Justiça de São Paulo através de um recurso. A defesa do cantor tomou conhecimento da sentença e prepara os argumentos para a próxima fase do processo judicial. Este é mais um episódio em um período complicado para o artista, que também enfrentou polêmicas envolvendo shows financiados por prefeituras. O desfecho final da disputa dependerá agora da análise do tribunal de segunda instância.