Jovem trava batalha judicial para apagar nome da mãe de todos os documentos

Heloísa Rodrigues tem 28 anos e trabalha em um banco. Mora com a companheira. Mas quando vai a um hospital, quando precisa preencher um formulário, quando qualquer instituição lhe pede confirmação de identidade, o nome de sua mãe aparece. Está na certidão de nascimento. Está nos registros civis. E para Heloísa, cada vez que vê aquele nome, revive uma história que gostaria de apagar completamente.

Nascida como Larissa, ela passou a infância e a adolescência dentro de uma casa marcada por violência física, maus-tratos e abusos sexuais. Documentos do Conselho Tutelar, obtidos pela reportagem, mostram que ainda criança ela começou a denunciar a mãe. Em abril de 2010, ligou para o serviço de denúncias para relatar agressões contra os irmãos. No mês seguinte, fez nova denúncia. Os registros indicam que a mãe foi convocada pelo órgão e assinou um termo de responsabilidade. Em agosto daquele ano, o pai procurou o Conselho buscando atendimento psicológico para a menina, que apresentava depressão.

Os abusos sexuais começaram aos 9 anos. Heloísa relata que um homem que cuidava dela a agrediu sexualmente enquanto a mãe o deixava sozinho com ela. Quando contou o ocorrido, diz que foi espancada e o assunto nunca mais foi mencionado. Em 2017, já adulta, ela reuniu vídeos, áudios e outras provas e publicou um relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo. Dois homens foram julgados e condenados: um recebeu 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs; outro foi condenado a nove anos e quatro meses por abusos contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade. No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.

Em 2021, após deixar a casa da mãe definitivamente, Heloísa iniciou o processo para alterar sua identidade civil. Apresentou depoimentos de testemunhas e avaliação psicológica. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos e autorizou a mudança do prenome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno. Mas negou o pedido para excluir o nome da mãe dos documentos oficiais. O juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica, que constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito, independentemente de como a relação tenha sido exercida.

Para Heloísa, essa lógica não faz sentido. "Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira", disse. O vínculo registrado nos documentos não representa a relação vivida. "Nunca recebi um abraço", afirmou. Quando questionada se preferiria não ser filha de ninguém a ser filha da mulher que a criou, respondeu simplesmente: "Sim".

A defesa de Heloísa recorreu da decisão. A advogada argumenta que o Direito brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares. Especialistas divergem sobre o tema. Alguns juristas defendem a flexibilização dos registros em situações excepcionais, especialmente quando há histórico comprovado de violência. Outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros civis como instrumento de identificação. Um precedente relevante ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça autorizou, em 2016, a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela.

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e participação nos abusos sexuais. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso é investigado pela Polícia Civil. A mãe negou todas as acusações, afirmando que a filha inventou histórias ainda na infância para poder morar com o pai. Hoje, Heloísa diz que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante de reconstrução pessoal. "Quero me livrar disso", disse.