Jonas I: o 'rei da Suíça' que acumulou 149 terrenos sem pagar e agora quer política

Jonas Lauwiner, aos 32 anos, acordou um dia em 2019 e decidiu que seria rei. Não de um país reconhecido internacionalmente, não com poder político real — mas rei mesmo assim, de forma simbólica, em uma cerimônia de coroação pomposa na igreja de Nydegg, em Berna. Desde então, ele acumulou 149 lotes de terra espalhados pela Suíça, totalizando cerca de 117 mil metros quadrados. A maioria deles foi adquirida sem que ele pagasse um único franco suíço. Tudo isso é legal, ou pelo menos foi, até o momento em que as autoridades começaram a se preocupar.

Tudo começou de forma bem mais modesta. Em 2014, quando completou 20 anos, o pai de Lauwiner lhe presenteou com um pequeno terreno. Não era para construir nada — apenas um presente simbólico, um pedaço de terra para que ele sentisse o que significava ser proprietário. Mas quando quis expandir, comprando as áreas adjacentes, descobriu algo inesperado: o terreno ao lado não tinha dono. Ninguém sabia se deveria comprá-lo do governo ou do município. Lauwiner pesquisou e encontrou uma lei antiga — muito antiga. Uma lei que remonta ao direito romano, com mais de dois mil anos de existência. Segundo essa lei, se você encontra um terreno que não pertence a ninguém, pode reivindicá-lo. Pode vê-lo, reivindicá-lo, e ele passa a ser seu. Lauwiner não vê isso como uma brecha legal. Para ele, é uma lei que existe por uma razão: a terra deve pertencer a alguém.

O processo que ele desenvolveu é simples. Ele busca terrenos sem dono no registro de imóveis. Se encontrar algum, apresenta um pedido de ocupação ao município correspondente. Depois, paga as taxas de registro e tramitação, e o terreno é dele. Nenhuma compra, nenhum pagamento ao proprietário anterior — porque não há proprietário anterior. Lauwiner descreve a experiência como se fosse Napoleão, conquistando territórios. Não eram pequenas parcelas de terra para cultivar tomates. Eram espaços estratégicos: casas, ruas, terrenos. E ele não havia pagado um único centavo por nada disso. Essa sensação de conquista, de expansão sem custo, é o que o levou a pensar que fazia sentido adotar o título de rei. Se estava conquistando território, então era um monarca.

No início, ninguém o levou a sério. As pessoas riam, achavam que era uma grande brincadeira. Mas à medida que Lauwiner acumulava mais terrenos e visibilidade, a reação mudou. As risadas deram lugar à curiosidade e à inquietação. A situação se tornou mais tensa quando ele assumiu o controle da rua Rosenweg, no município de Geuensee. Os moradores estavam se organizando para definir seus direitos sobre a via, e Lauwiner ofereceu três opções para que a "recuperassem": rebatizá-la como Lauwinerweg, em sua homenagem; trocá-la por outro terreno de valor equivalente; ou o próprio município compraria a via. Segundo relatos, ele chegou a exigir entre 80 mil e 150 mil francos suíços — algo entre 96 mil e 181 mil dólares — pela rua. As autoridades locais consideraram os valores inviáveis. Eventualmente, em março deste ano, um morador comprou a rua por 8.500 francos, cerca de 10.300 dólares. Lauwiner anunciou que doaria o lucro líquido para a organização Childhood Cancer Switzerland.

Peter Hänni, professor emérito de Direito na Universidade de Friburgo, descreve o caso como "incomum, mas não ilegal", embora ressalte que há nuances importantes. O Código Civil suíço estabelece que bens sem dono estão sob a soberania do cantão em cujo território se encontram. Certos tipos de terreno não podem ser propriedade privada — águas públicas, rochas, geleiras, nascentes. Mas o elemento-chave está em quem regula esses casos. Os cantões têm a prerrogativa de regular a apropriação de terras sem dono, mas não são obrigados a fazê-lo. Essa falta de regulamentação é justamente o que permitiu a Lauwiner se apropriar desses terrenos. Uma vez que alguém se torna proprietário de um terreno que não tinha dono, passa a ter todos os direitos de um proprietário comum — incluindo, em determinadas circunstâncias, cobrar das pessoas que usam uma via privada.

Lauwiner se defende das críticas. Ele afirma que não tenta tirar nada de ninguém, que não rouba terras nem cobra pedágio pelo uso das ruas. As pessoas usam suas ruas de graça, diz ele. O que ele faz é cobrar taxas de manutenção, assim como qualquer Estado arrecada impostos para pagar a manutenção da infraestrutura. Ele acredita que há mal-entendidos sobre suas intenções. As pessoas acham que ele é mau, que bloqueia estradas, mas isso é o que dizem aqueles que não gostam dele. Ele não é assim, garante.

Agora, as autoridades suíças tentaram alterar as leis para limitar esse tipo de aquisição. Lauwiner interpreta as mudanças legais como uma resposta direta ao seu caso — e vê isso como uma honra. "Eu já aproveitei tudo o que podia. De certa forma, é uma honra para mim que estejam criando uma lei por minha causa", afirma. Hänni ressalta que seria difícil reverter casos passados se estavam em conformidade com a lei vigente na época. Fazer isso implicaria reconhecer que as autoridades não regulamentaram algo que tinham competência para regulamentar. Mas o jurista alerta que, por enquanto, não é um fenômeno generalizado. Provavelmente existem outros terrenos sem um proprietário definido, e se outras pessoas seguissem o mesmo caminho, poderia se tornar um problema.

O projeto de Lauwiner não se parece com um Estado convencional. Não possui reconhecimento internacional, nem moeda oficial no sentido clássico, nem instituições comparáveis às de um país. Mas ele criou símbolos: fala de uma moeda própria, o "empire vellar", e de ordens honoríficas como as que existem em uma monarquia tradicional. Afirma contar com seguidores organizados em uma espécie de "legião" de segurança privada. Sua meta é estabilizar todos os seus territórios, desenvolvê-los, gerar renda passiva a partir deles. Quer ter uma família — talvez dois ou três filhos — e criá-los bem. Mas suas ambições não param por aí. Lauwiner quer ascender na política, chegando ao Conselho Nacional ou ao Conselho Federal. No momento, atua na política regional, no parlamento regional de uma cidade, e isso já lhe parece pequeno. Ele precisa chegar ao parlamento nacional para ter uma voz que tenha peso em todo o país. Esse é seu plano para o futuro.