Incêndio da Kiss completa oito anos sem julgamento dos quatro réus

Oito anos se passaram desde a madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um sinalizador aceso dentro da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, incendiou a espuma que isolava acusticamente o local. A fumaça tóxica que se seguiu — carregada de cianeto e outros gases letais — matou 242 jovens, a maioria universitários, que não conseguiram sair do estabelecimento. Muitos foram impedidos de deixar o local por seguranças, sob ordens de um dos donos, que temia que os clientes não pagassem suas contas. Oito anos depois, quatro réus ainda aguardam julgamento pelo júri popular. Não há data marcada. Na melhor das hipóteses, o julgamento ocorrerá em algum momento do segundo semestre de 2021.

Os quatro acusados são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios e empresários da boate; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira que se apresentava na noite do incêndio; e Luciano Bonilha Leão, produtor do grupo musical. Respondem por 242 homicídios simples — um para cada morte — e 636 tentativas de homicídio, conforme o número de feridos. O processo, que já reúne mais de 85 volumes, foi transferido de Santa Maria para Porto Alegre no ano anterior, após os réus argumentarem que a comoção local comprometeria a imparcialidade dos jurados. O Ministério Público do Rio Grande do Sul concordou com a transferência para todos os quatro, permitindo que sejam julgados numa única data pelo mesmo júri.

Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, perdeu sua filha Andrielle, de 22 anos, que estava na discoteca celebrando seu aniversário com quatro amigas. Todas morreram asfixiadas. Ele descreve os oito anos de espera como um período de sofrimento ininterrupto. "Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta. A associação, fundada cerca de dois meses após a tragédia, reúne pais e familiares em busca de reparação e transformação. Silva afirma que os familiares "não tiveram tempo de curtir o luto, porque partimos do luto para a luta", tentando converter a dor em atos de prevenção que salvem vidas.

O processo agora aguarda a designação de um novo juiz titular para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. A magistrada que ocupava o cargo, Taís Culau de Barros, assumirá novo posto no Tribunal de Justiça do estado a partir de fevereiro. Só após a nomeação de seu substituto é que a data e o local do julgamento serão definidos. Uma preocupação imediata dos familiares é que o júri seja realizado a portas fechadas, sob alegação de restrições impostas pela pandemia de covid-19. Silva avisa que lutarão com todas as forças contra essa possibilidade, pois desejam participar do julgamento. "Se acontecer, vamos lutar com todas as forças para reverter. São longos anos de espera. Aconteça o que acontecer, não teremos nossos filhos de volta, mas a gente espera que se faça justiça."

A tragédia provocou mudanças legislativas. Em 2013, meses após o incêndio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Lei Kiss, aumentando o rigor das normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações. Em 2017, uma lei federal de mesmo nome foi aprovada pelo Congresso Nacional com objetivos similares. Porém, o prazo para adequação dos edifícios às novas normas foi prorrogado em 2019 por mais quatro anos, começando a vigorar apenas a partir de 2023. Silva critica essas prorrogações como sinal de que os governantes não aprenderam com a tragédia. "Essas prorrogações mostram que os nossos governantes não aprenderam nada com a tragédia. A impressão que fica é que o risco de mais matança segue legalizado."

Todo 27 de janeiro marca homenagens às vítimas. Este ano, por causa da pandemia, a Associação de Familiares organizou uma transmissão online para as 20h30, mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com participação de atores como Tony Ramos e Christiane Torloni, da autora Glória Perez, de Ligiane Righi (mãe de uma das vítimas) e do jurista Jair Krischke. Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para marcar o exato momento em que o incêndio começou. Silva encerra sua reflexão sobre prevenção: "O que salva vidas mesmo é a prevenção. Ela é um investimento. Enquanto esses empresários pensarem na prevenção como despesa, o Brasil não vai pra frente em termos de garantia de segurança."