Governo Lula avalia eliminar taxa das blusinhas para recuperar popularidade

O governo Lula está considerando eliminar ou reduzir a chamada "taxa das blusinhas", o imposto de 20% que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 desde 2024. A discussão intensificou-se nas últimas semanas dentro do Palácio do Planalto, movida por um objetivo político claro: recuperar popularidade do presidente em um momento em que pesquisas mostram força crescente da candidatura de Flavio Bolsonaro. Segundo levantamentos internos do governo, a taxa figura entre os principais pontos negativos da administração, ao lado de segurança pública e combate à corrupção.

A ala política do governo defende a revogação total da medida, argumentando que a eliminação completa teria impacto efetivo nas compras de menor valor e beneficiaria especialmente a população de renda mais baixa. Mas a equipe econômica tem freado essa discussão diante das pressões vindas do varejo doméstico. O próprio presidente Lula admitiu o desejo de mexer na taxa, afirmando em entrevista que o governo anunciará mudanças nas próximas semanas, embora tenha se recusado a detalhar o que será feito, citando o tempo necessário para implementação.

O principal obstáculo para qualquer redução é a reação do comércio varejista nacional, que passou a defender a tributação como mecanismo essencial para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Esse discurso foi tão eficaz que conseguiu apoio do Congresso quando a taxa foi aprovada em 2024, com votos que atravessavam o espectro político da direita à esquerda. Após O GLOBO noticiar a volta do debate sobre a taxa, varejistas divulgaram manifesto contra sua revogação, sinalizando que qualquer movimento do governo enfrentará resistência organizada.

O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, classificou o imposto como um dos "elementos mais fortes de desgaste do governo" e afirmou que apoiaria a revogação caso o Planalto decidisse por ela. A Casa Civil e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, também apoiam a mudança. Mas há preocupações além da reação varejista: existe inquietação com o sinal que uma revogação enviaria sobre a política fiscal do governo, ainda que o impacto direto na arrecadação seja limitado — a taxa arrecada menos de R$ 2 bilhões anualmente.

O governo estuda diferentes caminhos. Além da eliminação total, há discussão sobre um corte parcial da cobrança ou um escalonamento mais agressivo da alíquota para compras acima de US$ 50, que hoje é de 60% com desconto fixo de US$ 20. A taxa foi criada em 2024 para resolver um problema concreto: compras internacionais abaixo de US$ 50 chegavam ao Brasil sem cobrança de imposto, disfarçadas de encomendas pessoais. A solução foi o programa "Remessa Conforme", que reduz o Imposto de Importação de 60% para 20% em compras de até US$ 50 em sites cadastrados, além de cobrar ICMS de 17%.

O contexto em que essa discussão ganha tração é de pressão sobre o custo de vida. O Planalto trabalha simultaneamente em medidas para reduzir o custo do crédito e o comprometimento de renda das famílias com dívidas. A taxa das blusinhas, portanto, não é apenas um símbolo de desgaste político — é um ponto de fricção entre a promessa de aliviar o orçamento das pessoas mais pobres e a defesa do comércio doméstico contra concorrência internacional. Nos próximos dias, o governo deverá anunciar qual caminho escolheu.