Gestão Tarcísio inicia demolições para sede no centro e proprietários temem redução de indenizações

Do sétimo andar do edifício Henrique, Sérgio Solimando observa a escavadeira trabalhando no terreno vizinho. O professor de música, aos 61 anos, mora ali desde 2009, no bairro Campos Elíseos, no centro de São Paulo. O que ele vê agora são os restos de prédios sendo removidos — as primeiras demolições ordenadas pela gestão do governador Tarcísio de Freitas para construir a nova sede do governo estadual. O próprio Henrique, um edifício com 70 anos de história, será derrubado em breve. Junto com ele, todos os imóveis da quadra 48 desaparecerão do mapa, esvaziados para dar lugar ao centro administrativo.

Mas enquanto o futuro do quarteirão está selado, o presente é de incerteza. Os moradores que ainda vivem ali — proprietários dos apartamentos nos edifícios Henrique e Princesa — não sabem em que condições negociarão as indenizações pelos imóveis que serão desapropriados. Pior: temem que o governo esteja deliberadamente depreciando a região ao antecipar as demolições dos arredores, reduzindo assim o valor que terão direito a receber. "Você pode ver, ali já praticamente tudo derrubado, e a nossa preocupação é justamente que eles estão demolindo tudo e ninguém veio conversar com a gente ainda", diz Solimando.

A CDHU, companhia de desenvolvimento urbano do estado, explica que as demolições se restringem aos poucos prédios que já estão legalmente sob posse estatal. Esses locais haviam sido lacrados pelo Ministério Público em operações contra o crime organizado. A remoção do entulho, segundo o órgão, começou para evitar a degradação dos arredores. Mas o principal pedido dos moradores — que seus imóveis sejam avaliados antes do avanço das demolições — não será atendido por enquanto. A CDHU argumenta que as negociações ficarão a cargo do consórcio vencedor da licitação, o MEZ-RZK Novo Centro, que ainda não assinou o contrato com o governo e, portanto, não tem respaldo legal para iniciar conversas com os proprietários.

O geógrafo Silvio Monteiro de Lima, 56 anos, dono de um apartamento no edifício Princesa há duas décadas, já sente os efeitos dessa desvalorização. Seu imóvel, com 60 metros quadrados, deveria valer cerca de 300 mil reais — quantia que já não seria suficiente para comprar outro no centro. Agora, teme que deprecie ainda mais. Os receios não são infundados. O advogado Alex Lamartine Franco, que representa os moradores dos condomínios, aponta o histórico de desapropriações na região. Em 2017, a Cohab tentou aplicar o chamado "fator favela" — um índice depreciativo de avaliação — aos imóveis próximos às cenas abertas de uso de drogas. O resultado foi ofertas 66,66% menores em relação ao valor original do metro quadrado. Se o quarteirão ficar demolido e sem vigilância, Franco avalia, o retorno do fluxo de dependentes químicos pode desvalorizar os edifícios antes que o Estado faça suas propostas de compra.

A CDHU enviou profissionais para fazer laudos de vistoria nas estruturas dos prédios ainda não desapropriados, como medida de segurança. Mas os moradores resistem em permitir a entrada dos peritos. O motivo: temem que trincas preexistentes sejam usadas para desobrigar o governo de indenizar danos estruturais causados pela vibração das máquinas de demolição. Franco afirma que a CDHU havia se comprometido a realizar avaliações individuais de cada apartamento, mas as análises nunca foram apresentadas aos moradores.

Odair Paulo Tognon, 51 anos, subsíndico do edifício Henrique, resume o impasse: a falta de um interlocutor oficial deixou os moradores em um limbo institucional. "Nosso entorno já está sendo demolido e a aflição nossa é conviver nesse espaço deteriorado e a desvalorização que vai acontecer nos nossos imóveis. Se procuramos a CDHU, que é o órgão competente, e a empresa ainda não assinou o contrato com o governo, a quem nós iremos recorrer?" A gestão Tarcísio, em nota, reafirmou que os trabalhos ocorrem em imóveis já desapropriados e que os profissionais de engenharia estão visitando os prédios para elaborar laudos, "resguardando os direitos dos proprietários moradores". Mas para quem vive ali, vendo o quarteirão desaparecer ao seu redor, as palavras do governo soam distantes.