França enfrenta crise fiscal e eleitoral com juros acima da Grécia

A França está diante de um momento de reckoning econômico e político. Sete meses antes de uma eleição presidencial que pode levar a extremista Marine Le Pen ao poder, o país enfrenta uma escalada abrupta nos juros de sua dívida pública enquanto milhares de estudantes tomam as ruas protestando contra o colapso do sistema educacional. Os rendimentos dos títulos franceses de dez anos atingiram 5% — o patamar mais alto desde 2002 — e pela primeira vez ultrapassaram os juros pagos pela Grécia, que hoje ficam em 4,4%. É um sinal inequívoco de que os mercados internacionais estão perdendo confiança na capacidade fiscal da França.

O problema não é novo, mas está se tornando incontornável. Emmanuel Macron chegou ao Palácio do Eliseu em 2017 com uma agenda de reformas destinadas a atrair investimento privado e flexibilizar as regras trabalhistas. Mesmo assim, o crescimento do PIB permaneceu fraco, enquanto a dívida pública continuou sua trajetória ascendente — hoje ronda os 120% do PIB. O Tesouro francês carrega mais de um trilhão de dólares em obrigações que vencem até 2030. No próximo ano, planeja lançar um volume recorde de cerca de 380 bilhões de dólares em novos títulos. A combinação de fragilidade fiscal estrutural e incerteza eleitoral criou um ambiente tóxico para os investidores. Quando os spreads se abrem globalmente, os países mais vulneráveis sofrem o castigo mais severo — e desta vez a França está em situação política e econômica pior do que a dos países do sul europeu.

Um gestor da Carmignac, grande gestora francesa, resumiu a situação com clareza: a França funcionou como um free rider na Europa durante anos, escapando impune de seus abusos fiscais óbvios enquanto ninguém percebia. Macron, com seu passado de banqueiro de investimentos e seu discurso reformista, funcionava como uma âncora de credibilidade. Agora, com a eleição de maio se aproximando e a probabilidade crescente de que populistas vençam, os investidores internacionais estão se afastando dos títulos franceses.

O economista Paul Krugman, estudioso de crises internacionais, diagnosticou o problema em termos claros: a França segue uma trajetória fiscalmente insustentável. A dívida já é muito elevada em relação ao PIB, e o governo francês continua aumentando-a ao registrar grandes déficits orçamentários mesmo na ausência de emergências que os justifiquem — nenhuma guerra, recessão severa ou pandemia. Além disso, a França possui uma população envelhecida. Os custos com previdência crescerão muito mais rapidamente que as receitas. A idade mínima de aposentadoria é 62 anos, generosa quando comparada com a Dinamarca e os EUA, onde é 67. Macron fez uma reforma recente com aumento gradual para 64, mas os candidatos oposicionistas já falam em reverter essa mudança. À idade de 65 anos, a expectativa de vida dos franceses é de cerca de 87 anos — dois anos a mais do que nos EUA. Não é preciso ser conservador para considerar insustentável esse sistema de previdência precoce.

A pressão fiscal decorrente deste generoso sistema de previdência pública levou a cortes em outras áreas de gastos, notadamente na educação. Na prática, a França está concedendo subsídios vultosos aos franceses mais velhos em detrimento de toda a população restante. Não surpreende, portanto, que manifestações estudantis em massa ocorram por todo o país. Marine Le Pen, do Rassemblement National, apresentou esta semana as linhas gerais de seu programa para enfrentar o desequilíbrio fiscal, prometendo cortar 136 bilhões de euros do déficit anual e reduzir os gastos públicos para menos de 50% do PIB. Tanto Le Pen quanto o esquerdista radical Jean-Luc Mélenchon estão pressionando publicamente pela intervenção do Banco da França e do Banco Central Europeu para controlar a escalada dos juros. Mélenchon disse que, se eleito, processará o presidente do banco central francês por traição.

As propostas de Le Pen, porém, ainda são vagas e centradas no combate a desperdícios. O ING, em relatório, apontou que várias medidas carecem de uma base ou mecanismo claramente definido, ou dependem de alterações legais e acordos internacionais. Le Pen espera que a racionalização da máquina pública gere 28 bilhões de euros a partir de 2027, mas o fechamento de órgãos públicos, a reorganização de departamentos e a redução de pessoal demandam tempo e envolvem custos de transição. Uma proposta particularmente complicada seria reduzir a contribuição da França para o orçamento da União Europeia — algo que não poderia ser decidido unilateralmente. Alterar o sistema de recursos da UE exigiria acordo unânime e ratificação por todos os países-membros. Segundo a Goldman Sachs, seu modelo proprietário de análises de pesquisas eleitorais coloca Le Pen como favorita para vencer a eleição presidencial, e aponta o Rassemblement National com chances de conquistar a maioria parlamentar. Mas o banco questionou a viabilidade de diversas iniciativas apresentadas, dizendo que não levam em conta lições extraídas de experiências anteriores na elaboração de regras fiscais. O cronograma e os detalhes do ajuste enfrentarão desafios significativos de implementação.