Em plena campanha eleitoral, Flávio Bolsonaro apresenta ao TSE um programa que promete desmontar os mecanismos estatais de combate à desinformação, invocando a liberdade de expressão como valor inegociável. Ao mesmo tempo, sua própria campanha solicita o bloqueio de dezenas de perfis adversários e obtém — ainda que brevemente — a remoção de um canal ligado ao campo lulista. A contradição entre o discurso e a prática levanta uma questão antiga sobre o poder: a liberdade de expressão defendida é universal, ou apenas conveniente para quem a proclama?
Flávio promete 'tesouraço na censura' enquanto pede bloqueio de perfis de Lula
nenhum governo pode ser dono da verdade
Mark
Como é possível um candidato prometer cortar a censura enquanto sua campanha pede bloqueio de perfis de adversários?
Mimi
É uma contradição que está ali, documentada. Flávio promete desmontar os órgãos de combate à desinformação, mas sua campanha entrou com ação no TSE pedindo o bloqueio de 32 perfis ligados a Lula.
Luke
Mas espera — o bloqueio do canal "Exército do Lula" foi revertido. Então a ação dele não funcionou. Isso muda a narrativa?
Mimi
Muda, sim. Mostra que há resistência institucional. Mas o fato é que ele pediu. A intenção está lá.
Mark
E quanto aos órgãos que ele quer desmontar? Todos vão desaparecer?
Mimi
Segundo a reportagem, alguns podem sobreviver, mas com funções diferentes. Nenhum deles continuaria combatendo fake news.
Luke
A campanha dele diz que vai fazer isso "dentro da lei" e com "diálogo permanente com a sociedade e o Congresso". Isso é promessa ou é vago demais?
Mimi
É promessa, mas sem detalhes. Eles dizem que as medidas específicas serão definidas na transição. Não há um plano pronto.
Mark
E o PL das Fake News? Vai morrer?
Mimi
Segundo a reportagem, não deve prosperar em um eventual governo dele. Mas também não há certeza absoluta.
Luke
Então temos promessas, ações contraditórias, e um futuro incerto. O que sabemos com certeza é o que está no programa registrado no TSE e o que a campanha fez até agora.
Mark
Isso é suficiente para entender o que pode vir?
Mimi
É o que temos. O resto é transição e governo.
O Pulso
- A campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE o bloqueio de 32 perfis alinhados a Lula e conseguiu, por horas, derrubar o canal 'Exército do Lula' no WhatsApp — decisão rapidamente revertida pelo corregedor do tribunal.
- O programa de governo registrado no TSE promete extinguir a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, a Secretaria de Políticas Digitais e outros órgãos criados por Lula para enfrentar fake news.
- A tensão entre o discurso de liberdade de expressão e as ações jurídicas de censura a adversários expõe uma contradição que a campanha ainda não conseguiu explicar de forma coerente.
- O PL das Fake News, parado no Congresso há seis anos, dificilmente avançaria sob um eventual governo Flávio, que enquadra qualquer regulação de plataformas como controle estatal sobre o debate público.
- A campanha promete definir os detalhes das revogações apenas durante a transição de governo, deixando em aberto como a promessa de liberdade se traduzirá em política concreta.
Em plena campanha eleitoral, Flávio Bolsonaro apresenta ao TSE um programa que promete desmontar os mecanismos estatais de combate à desinformação, invocando a liberdade de expressão como valor inegociável. Ao mesmo tempo, sua própria campanha solicita o bloqueio de dezenas de perfis adversários e obtém — ainda que brevemente — a remoção de um canal ligado ao campo lulista. A contradição entre o discurso e a prática levanta uma questão antiga sobre o poder: a liberdade de expressão defendida é universal, ou apenas conveniente para quem a proclama?
O programa de governo de Flávio Bolsonaro, registrado no TSE, promete um 'tesouraço na censura' — a mesma expressão usada para cortes orçamentários — e o desmonte das estruturas criadas pelo governo Lula para combater a desinformação. Entre os alvos estão a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, a Secretaria de Políticas Digitais e o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, que Flávio compara a um 'Ministério da Verdade'.
Mas enquanto o discurso prega liberdade, as ações da campanha seguem outro caminho. No dia 11 de outubro, o presidente do TSE atendeu a um pedido de Flávio e mandou retirar do ar o canal de WhatsApp 'Exército do Lula', administrado pelo deputado André Janones. A decisão durou poucas horas: o corregedor-geral do tribunal a reverteu. Na semana anterior, a campanha já havia solicitado o bloqueio de 32 perfis alinhados a Lula, alegando disseminação de desinformação.
Em nota, a campanha afirma que Flávio defende a liberdade de expressão como direito fundamental e que, ao contrário do PT, nenhum governo deve controlar o debate público. Os detalhes das revogações prometidas serão definidos apenas na transição, segundo a campanha. O que permanece sem resposta é como essa visão de liberdade se concilia com os pedidos de remoção de conteúdo adversário — e se a contradição se dissolverá ou se aprofundará caso o poder mude de mãos.
O programa de governo que Flávio Bolsonaro registrou no Tribunal Superior Eleitoral promete um "tesouraço na censura" — usando a mesma expressão que emprega para falar em cortes orçamentários. Mas enquanto seu plano de campanha prega o desmonte de estruturas de combate à desinformação, as ações de sua campanha eleitoral têm feito exatamente o oposto: pedindo a remoção de conteúdo de adversários das redes sociais.
No domingo 11 de outubro, Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, atendeu a um pedido de Flávio e mandou tirar do ar o canal de WhatsApp chamado "Exército do Lula", que era administrado pelo deputado federal André Janones, da Rede de Minas Gerais. A decisão não durou. Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do tribunal, reverteu a censura horas depois. Na semana anterior, a campanha de Flávio já havia entrado com uma ação no TSE solicitando o bloqueio de 32 perfis alinhados a Lula, alegando que espalhavam desinformação.
O contraste é evidente. No documento registrado no TSE, Flávio promete desmantelar uma série de órgãos e revogar decretos que o governo Lula criou para enfrentar a desinformação. Entre os alvos estão a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União; a Secretaria de Políticas Digitais, da Secom; e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça. Alguns desses órgãos podem sobreviver, segundo apurou o Painel, mas com funções redefinidas que não incluam o combate às fake news.
Outras iniciativas criadas por Lula nessa área também correm risco: o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, focado em boatos sobre saúde pública e imunização, e o canal "Brasil contra Fake". Para Flávio, essa rede de estruturas equivale a um "Ministério da Verdade". De forma mais ampla, medidas de regulação das grandes plataformas de tecnologia não devem prosperar em um eventual governo dele — como o chamado PL das Fake News, que tramita no Congresso há seis anos.
Em nota, a campanha de Flávio afirma que o candidato "defende a liberdade de expressão e de pensamento como direitos fundamentais e inegociáveis da democracia, assim como o combate aos crimes de fake news e desinformação, dentro da lei". A resposta toca em um ponto central: "Ao contrário do PT e de Lula, que defendem maior controle estatal sobre a imprensa, internet e plataformas digitais, nenhum governo pode ser dono da verdade, controlar o debate público ou punir quem pensa diferente."
A campanha diz que as medidas específicas para revogar os atos de Lula serão definidas durante o período de transição e ao longo do governo, a partir da estruturação das equipes técnicas e do diálogo permanente com a sociedade e o Congresso Nacional. O que fica em aberto é como essa promessa de liberdade de expressão convive com as ações de sua campanha pedindo bloqueios e remoções de conteúdo — e se essa tensão será resolvida quando o poder mudar de mãos.
Citações Notáveis
Defende a liberdade de expressão e de pensamento como direitos fundamentais e inegociáveis da democracia, assim como o combate aos crimes de fake news e desinformação, dentro da lei— Campanha de Flávio Bolsonaro
Ao contrário do PT e de Lula, que defendem maior controle estatal sobre a imprensa, internet e plataformas digitais, nenhum governo pode ser dono da verdade, controlar o debate público ou punir quem pensa diferente— Campanha de Flávio Bolsonaro
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