Fitch mantém rating de Portugal em BBB e melhora perspectiva para positiva

A agência de notação Fitch manteve esta noite a classificação da dívida portuguesa em "BBB", o nível de investimento que o país carrega há anos, mas fez um movimento que os mercados interpretam como sinal de confiança renovada: elevou a perspectiva de "estável" para "positiva". É a primeira avaliação da Fitch após as eleições legislativas de janeiro, e chega num momento em que a economia europeia enfrenta ventos contrários — a guerra na Ucrânia, a inflação acelerada, os preços da energia em alta.

O que mudou na leitura da Fitch é a trajetória. Os analistas da agência norte-americana observam que Portugal saiu da pandemia com feridas menos profundas do que a maioria dos seus vizinhos europeus. O défice orçamental caiu de 5,8% do PIB em 2020 para 2,8% em 2021 — não apenas melhor do que a meta que o Governo havia fixado em 4,3%, mas também inferior à média da zona euro. Essa contenção de gastos, combinada com uma recuperação económica mais robusta do que se antecipava, produziu resultados fiscais que a Fitch descreve como significativamente melhores que a média do bloco.

Para 2022, a agência projeta um crescimento de 4,3% para a economia portuguesa, embora tenha revisto esse número para baixo em 1,1 pontos percentuais face às suas previsões anteriores. A razão é clara: o choque dos preços da energia e a incerteza provocada pela invasão russa da Ucrânia. Ainda assim, a Fitch reconhece que Portugal está relativamente protegido neste aspecto específico — o país tem baixa dependência de energia russa, ao contrário de muitos parceiros europeus. Mas essa proteção é apenas parcial. Os preços globais da energia mais altos vão abrandar o crescimento português de forma significativa, e a economia não é imune aos efeitos indirectos do conflito.

Há um factor que trabalha a favor: o acordo político assinado a 27 de abril entre a Comissão Europeia, Portugal e Espanha para um limite máximo de preços de electricidade no mercado grossista pode ajudar a conter os custos da energia. Além disso, o "pipeline" dos fundos da Próxima Geração da UE e o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 continuam a oferecer perspectivas positivas a médio prazo, apesar da incerteza que domina o segundo semestre de 2022.

O Ministério das Finanças, liderado desde março por Fernando Medina, recebeu a notícia como validação da estratégia do Governo. Medina sublinhou que esta é a segunda agência de notação a melhorar a perspectiva portuguesa este ano — a DBRS tinha feito o mesmo antes — e interpretou a decisão como reforço da credibilidade financeira do país. A mensagem é clara: as políticas de recuperação económica, sustentabilidade das contas públicas e redução da dívida estão a produzir resultados visíveis aos olhos de quem empresta dinheiro aos Estados.

Mas a Fitch não ignora os riscos. A inflação permanece uma ameaça, alimentada pela dependência portuguesa de importações de produtos alimentares e bens industriais não energéticos. Internamente, o mercado de trabalho e a recuperação do sector dos serviços podem amplificar as pressões inflacionistas. E há ainda os casos da TAP e do Novo Banco, que a agência identifica como riscos potenciais para as finanças públicas.

O maior peso que Portugal carrega é a dívida absoluta. Com 127,4% do PIB em 2021, é a terceira mais elevada da Europa, e significativamente acima da média dos países com rating "BBB" (55,3%). Embora a trajetória seja descendente e a Fitch espere que se mantenha assim, esse rácio continua a ser um constrangimento estrutural. A perspectiva positiva não muda esse facto — apenas reconhece que o país está no caminho certo para o reduzir, mesmo que o percurso seja longo.