Fitch mantém rating de Portugal em BBB e melhora perspetiva para positiva

A agência de notação Fitch confirmou na sexta-feira a classificação de investimento de Portugal em BBB, mas fez um movimento que sinalizava confiança renovada: elevou a perspetiva de estável para positiva. A decisão reconhecia não apenas números que melhoraram, mas uma trajetória que começava a ganhar solidez.

O que mudou nos últimos meses foi o desempenho orçamental português. Em 2021, o défice caiu para 2,8% do PIB — uma queda acentuada em relação aos 5,8% do ano anterior, quando a pandemia ainda pressionava as contas públicas. Esse resultado superou a meta que o próprio Governo havia estabelecido de 4,3%, e ficou significativamente abaixo da média da zona euro. A Fitch atribuiu essa melhoria a uma recuperação económica mais robusta do que se esperava e a uma contenção de despesa na resposta governamental à crise. O défice português também se mostrava inferior ao défice mediano dos países com a mesma classificação BBB, que atingia 4,4% do PIB.

Mais impressionante ainda foi o que aconteceu com a dívida. Portugal reduziu o seu rácio de dívida em 7,8 pontos percentuais em 2021 — a terceira maior queda de toda a zona euro, quando a média regional foi de apenas 1,6 pontos percentuais. A agência norte-americana notou que o Programa de Estabilidade português previa trazer a dívida aos níveis pré-pandemia, de 116,6% do PIB, até 2023, embora as projeções da Fitch sugerissem que isso ocorreria um ano depois, em 2024.

A estabilidade política também pesou na análise. A maioria absoluta conquistada pelo Governo nas eleições de janeiro criava, na avaliação da Fitch, um cenário mais previsível para a elaboração de políticas. Isso colocava o executivo numa posição mais forte para implementar a sua agenda de redução da dívida pública. A agência recordou que os dois governos anteriores liderados por António Costa, apesar de minoritários, haviam demonstrado disciplina orçamental consistente, alcançando excedentes primários sustentados que permitiram uma queda de 14,6 pontos percentuais na dívida entre 2015 e 2019.

Para o presente, porém, a Fitch reconhecia incertezas. A agência projetava um crescimento de 4,3% para a economia portuguesa em 2022, apesar do choque dos preços da energia e do impacto da guerra na Ucrânia sobre a zona euro. Esse número representava um corte de 1,1 pontos percentuais em relação às projeções de novembro anterior. A agência esperava algum enfraquecimento do consumo privado e do investimento, com preços de importação mais altos afetando os termos de troca e a procura interna. O ambiente externo incerto representava um risco descendente para Portugal no segundo semestre, mas as perspetivas de médio prazo permaneciam amplamente positivas.

Os fundos europeus do Next Generation e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 eram vistos como alavancas importantes. A Fitch considerava que uma implementação efetiva desses recursos poderia aumentar os níveis de produção portuguesa em 3,0% a 3,5% até 2026, embora isso dependesse do sucesso do governo em alcançar os marcos e metas estabelecidos. Portugal também tinha uma vantagem relativa em relação a outros países europeus: a sua baixa dependência da energia russa significava que seria menos afetado por uma possível interrupção do fornecimento de gás russo para a União Europeia.

A agência também considerou positivamente o acordo político assinado em 27 de abril entre a Comissão Europeia, Portugal e Espanha para limitar os preços da eletricidade. Quando implementado, beneficiaria indústrias e consumidores com preços mais baixos, embora o alcance exato dessa redução permanecesse incerto. Ainda assim, havia vulnerabilidades. O elevado conteúdo de importação de produtos alimentares e bens industriais não energéticos deixava a inflação portuguesa exposta a perturbações da oferta global e preços mais altos de matérias-primas. Paralelamente, o mercado de trabalho e a recuperação do setor de serviços poderiam alimentar pressões inflacionistas internas.

Com essa decisão, a Fitch tornou-se a segunda agência de notação a melhorar a perspetiva de Portugal em 2022, depois da DBRS. A próxima revisão da Fitch estava marcada para 28 de outubro. A Moody's, a terceira grande agência, estava prevista pronunciar-se sobre Portugal no dia 20 de maio.