Fauci invoca 5.ª Emenda perante Senado em audiência sobre origens da Covid-19

Anthony Fauci passou três horas numa sala do Senado americano sem proferir uma única palavra em resposta às perguntas que lhe eram dirigidas. O ex-conselheiro da Casa Branca e imunologista, que cinco anos atrás era o rosto visível da luta contra a pandemia nos Estados Unidos, invocou repetidamente a 5.ª Emenda — o direito constitucional que permite a um cidadão recusar responder para evitar autoincriminação. A audiência desta semana terminou com a recomendação do Senado de que Fauci fosse declarado em desacato ao Congresso, uma reviravolta notável para quem coordenou a resposta federal à Covid-19 quando o vírus se espalhou pelo mundo em 2020.

O conflito que levou Fauci a esta posição centra-se nas origens do novo coronavírus. Os republicanos, liderados pelo senador Rand Paul, acusam o imunologista de ter minimizado sistematicamente a possibilidade de o vírus ter escapado de um laboratório em Wuhan, na China. Paul argumenta que experiências de modificação viral — conhecidas como pesquisa de "gain of function" — foram realizadas nesse laboratório com apoio do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, que Fauci dirigiu de 1984 até 2022. Ao longo dos anos, Fauci manteve que as evidências científicas internacionais apontam para uma origem natural do vírus, possivelmente através da transmissão de animais selvagens para humanos em mercados. Mas Paul acusa-o de ter mentido em audiências anteriores sobre o financiamento americano dessas pesquisas.

A pressão sobre Fauci intensificou-se após a eleição de Donald Trump em 2024. Os republicanos manifestaram claramente a intenção de investigar a gestão da pandemia, e Fauci tornou-se um alvo central. Foi neste contexto que o presidente anterior, Joe Biden, concedeu a Fauci um perdão presidencial incondicional cobrindo todas as suas ações no serviço público entre 2014 e 19 de janeiro de 2025. Segundo o New York Times, este caso é único — um perdão preventivo destinado a proteger um funcionário de futuras investigações. Trump, por sua vez, acusou Fauci de querer "proteger a China", enquanto o imunologista denunciou uma "obsessão excessiva" contra si.

A questão jurídica que agora se coloca é complexa. Os republicanos argumentam que Fauci não deveria poder invocar a 5.ª Emenda precisamente porque Biden o perdoou — se não pode ser processado, não pode ser autoincriminado. Mas especialistas em direito constitucional, incluindo Jonathan Turley, sugerem que os tribunais provavelmente reconhecerão o direito de Fauci à proteção da 5.ª Emenda, embora Turley acrescente uma ressalva: "Ter o direito a fazer algo não significa que seja a coisa certa a fazer".

Rand Paul já anunciou que enviará a resolução de desacato aos procuradores federais. Os republicanos poderiam indiciar Fauci por desacato criminal em menor grau, o que poderia resultar em multas e até um ano de prisão. Mas se o caso chegar aos tribunais, a batalha jurídica sobre a 5.ª Emenda será provavelmente onde tudo se decide. Enquanto isso, a administração Trump mantém uma postura cética face à vacinação, com o secretário da Saúde Robert F. Kennedy Jr. a ter eliminado as recomendações universais de vacinas para crianças. Os números refletem as consequências: os Estados Unidos registaram mais de 2.300 casos de sarampo apenas este ano, o maior número desde 1991.