Sob a presidência de Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal caminha para encerrar um capítulo controverso de sua história recente: o inquérito das Fake News, aberto em 2019 e conduzido por anos sob relatoria de Alexandre de Moraes, deve ser arquivado definitivamente após a conclusão de 108 procedimentos investigatórios ainda pendentes. A resposta de Fachin ao pedido de acesso imediato do ministro Luiz Fux revela não apenas uma divergência de ritmos dentro da Corte, mas também a complexidade de se encerrar responsavelmente um instrumento que acumulou anos de investigações sigilosas sobre o ex
Fachin nega acesso a Fux e anuncia arquivamento do inquérito das Fake News
Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória
Mark
Por que Fachin está negando o acesso que Fux pediu? Não é estranho um ministro negar informação a outro?
Mimi
Fachin não está exatamente negando — está condicionando. Ele diz que o inquérito ainda tem pendências, 108 procedimentos vinculados que precisam ser verificados. Quer concluir tudo antes de abrir.
Luke
Mas qual é a diferença prática? Fux pediu acesso e não vai ter. Fachin diz que vai arquivar, mas quando? Não há prazo.
Mimi
Verdade. O ofício fala em "etapas processuais necessárias" mas não especifica quanto tempo isso leva. Pode ser semanas ou meses.
Mark
E esses 108 procedimentos — são investigações separadas ou tudo faz parte do mesmo inquérito?
Mimi
Estão vinculados ao inquérito das Fake News, segundo Fachin. Mas o ofício não detalha o que cada um investiga ou em que estágio estão.
Luke
Exatamente. Sabemos que existem 108, mas não sabemos se 100 deles já estão prontos ou se todos precisam de diligências. Fachin não especificou.
Mark
E a retirada de Moraes da relatoria — isso muda alguma coisa no resultado final?
Mimi
Muda a condução, não necessariamente o resultado. Moraes era relator desde 2019, então conduziu a maior parte da investigação. Fachin agora está em posição de decidir o arquivamento.
Luke
Mas não sabemos se Fachin vai arquivar porque acha que não há crime, ou porque quer encerrar um procedimento politicamente sensível. O ofício não deixa isso claro.
Le Pouls
- Fux solicitou acesso imediato a todos os processos sigilosos contra Bolsonaro, incluindo os volumes do inquérito das Fake News — um movimento que sinalizou tensão interna no STF.
- Fachin respondeu bloqueando o acesso direto: o inquérito permanece suspenso entre o sigilo e o arquivamento, num estado deliberadamente intermediário.
- Com 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso, o presidente do STF argumenta que o encerramento exige verificação cuidadosa junto à PGR e à Polícia Federal.
- A retirada da relatoria de Alexandre de Moraes no mês anterior já sinalizava uma reorientação — e o anúncio de arquivamento confirma que Fachin quer fechar esse ciclo sob seus próprios termos.
- O inquérito, nascido em 2019 para proteger a honorabilidade do STF, pode terminar sem que Fux sequer consulte seus documentos mais sensíveis.
Sob a presidência de Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal caminha para encerrar um capítulo controverso de sua história recente: o inquérito das Fake News, aberto em 2019 e conduzido por anos sob relatoria de Alexandre de Moraes, deve ser arquivado definitivamente após a conclusão de 108 procedimentos investigatórios ainda pendentes. A resposta de Fachin ao pedido de acesso imediato do ministro Luiz Fux revela não apenas uma divergência de ritmos dentro da Corte, mas também a complexidade de se encerrar responsavelmente um instrumento que acumulou anos de investigações sigilosas sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros.
Na última sexta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, respondeu a um pedido do ministro Luiz Fux com uma posição clara e estruturada: o inquérito das Fake News não será aberto para consulta imediata. Em vez disso, Fachin anunciou a intenção de arquivá-lo definitivamente, após a conclusão de etapas processuais ainda pendentes.
O pedido de Fux havia sido feito um dia antes: ele determinou que a secretaria do tribunal enviasse a seu gabinete todos os processos sigilosos em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro — incluindo os inquéritos das Fake News e milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista. Fachin, porém, respondeu de forma seletiva: os demais procedimentos contra Bolsonaro já estão sem sigilo e podem ser consultados, mas o inquérito das Fake News permanece em análise.
O motivo é a escala do procedimento. Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso e pretende verificar pendências junto à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal antes de qualquer decisão final. "Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória", escreveu ele no ofício, condicionando o arquivamento ao cumprimento de todas as etapas necessárias.
Esse movimento se insere numa reorientação mais ampla. Semanas antes, Fachin havia retirado de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito — sinal de que a gestão do caso mudaria de mãos e de direção. O inquérito foi aberto em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, como instrumento de proteção à honorabilidade e à segurança do STF e de seus membros. Moraes foi nomeado relator e conduziu as investigações por anos.
Agora, o inquérito existe num estado suspenso: nem acessível a Fux, nem ainda encerrado. É a imagem de um procedimento que, ao acumular 108 ramificações investigatórias, tornou seu próprio encerramento uma tarefa de considerável complexidade institucional.
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, respondeu nesta sexta-feira a um pedido do ministro Luiz Fux com uma mensagem clara: o inquérito das Fake News não será aberto para consulta imediata. Em seu lugar, Fachin anunciou a intenção de arquivar definitivamente o procedimento que a Corte mantém aberto desde 2018.
O contexto da resposta é importante. Um dia antes, Fux havia determinado que a secretaria do tribunal enviasse a seu gabinete todos os processos sigilosos em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro — incluindo os volumes, anexos, apensos e mídias relacionados aos inquéritos das Fake News e milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista. Era uma solicitação de acesso direto aos documentos confidenciais.
Fachin, porém, estruturou sua resposta de forma diferente. Informou que todos os procedimentos abertos contra Bolsonaro, com exceção do inquérito das Fake News, já estão sem sigilo e podem ser consultados pelo gabinete de Fux. Mas para o inquérito específico das Fake News, o presidente do STF identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso — um número substancial que, segundo ele, ainda requer análise.
O plano de Fachin é verificar pendências e eventuais solicitações de diligências junto à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. Apenas após essa verificação, ele espera determinar o arquivamento definitivo. Em outras palavras, o acesso de Fux ao inquérito só será determinado depois que Fachin concluir o exame dos procedimentos ainda pendentes. "Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito", disse Fachin no ofício.
Este movimento marca uma mudança significativa na gestão do inquérito. No mês anterior, Fachin havia retirado de Alexandre de Moraes a relatoria do caso — uma decisão que sinalizava uma reorientação. O inquérito das Fake News foi aberto em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffili, que na época defendeu sua abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingissem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Toffili nomeou Moraes como relator.
Agora, com Fachin à frente da Corte, a trajetória do inquérito aponta para um encerramento. A decisão de condicionar o acesso de Fux ao arquivamento futuro coloca a questão em suspenso — nem aberto para consulta imediata, nem ainda encerrado. É um estado intermediário que reflete a complexidade de um procedimento que acumulou 108 procedimentos investigatórios ao longo de seus anos de existência.
Citations marquantes
Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito— Edson Fachin, presidente do STF
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