Dívida portuguesa tem juros dos mais baixos da Zona Euro, mas credores exigem mais cortes

Portugal está a conseguir financiar-se nos mercados internacionais a uma taxa de juro média de 2,9%, um número que coloca o país entre os emissores de dívida mais baratos da Zona Euro. Segundo dados dos operadores contratados pelas agências do tesouro para colocar títulos, esta rendibilidade é inferior à de França (3,1%), Espanha (3,2%), Grécia (3,4%) e Itália (3,6%) — uma posição invejável para um país que, há apenas uma década, estava classificado como especulativo nos mercados de capitais.

Este custo baixo de financiamento reflete uma transformação notável nas contas públicas portuguesas. O Fundo Monetário Internacional descreve o caminho percorrido nos últimos dez anos como "impressionante", um elogio reafirmado por analistas, instituições oficiais e agências de rating. A métrica mais visível desta mudança é o rácio de dívida: em 2015, atingiu um máximo de 132% do Produto Interno Bruto; hoje situa-se nos 90%, com o Governo a planear chegar aos 87,5% até ao final do ano. Entre 2015 e 2026, Portugal registou a segunda maior redução de endividamento da Zona Euro, com uma queda de 40 pontos percentuais do PIB, ficando apenas atrás de Chipre, que conseguiu cortar mais de 56 pontos. A Irlanda reduziu 39 pontos e a Grécia 35 pontos — Portugal está em companhia de países que também enfrentaram crises severas.

Mas os credores e investidores deixam claro que o progresso, por impressionante que seja, não é suficiente. Exigem que Portugal continue a comprimir o orçamento público, preferencialmente através de cortes "inteligentes" na despesa e de um desenho fiscal que não onere tanto as empresas e os salários dos trabalhadores. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, argumenta que o compromisso com as contas certas — entregando excedentes ou, no pior dos casos, pequenos défices — é a forma mais eficaz de não precisar de emitir demasiada dívida e de continuar a colher elogios dos credores. No entanto, a realidade orçamental é mais complexa. A dívida nominal continua a subir em valor absoluto; no final do primeiro semestre de 2026, chegou a 293,9 mil milhões de euros. O rácio desce porque a economia cresce mais depressa do que a dívida aumenta — um fenómeno que depende de condições macroeconómicas que nem sempre são controláveis.

Os desafios pela frente são substanciais. Portugal enfrenta custos crescentes com o setor financeiro (herança da crise de 2008), parcerias público-privadas, aumentos da massa salarial pública, responsabilidades com pensões, um orçamento de saúde de grandes dimensões, e agora despesas de defesa muito elevadas decorrentes dos compromissos com a NATO, reforçados pela guerra na Ucrânia e pela instabilidade no Médio Oriente. O Fundo Monetário Internacional insiste que Portugal "tem de consolidar a sustentabilidade das finanças públicas, ao mesmo tempo que reorienta a despesa pública para investimento que favoreça o crescimento económico". Isto significa cortar noutros lados para investir onde importa — um exercício de priorização que exige consenso político e aceitação social.

Os analistas das agências de rating reconhecem o historial de políticas orçamentais prudentes, mas alertam para ameaças futuras. Carlo Capuano, da Scope Ratings, nota que a redução substancial da dívida é sustentada por esse historial, mas que "a médio prazo, as finanças públicas deverão ser negativamente afetadas pelo aumento dos custos associados ao envelhecimento da população". Utku Geyikci, da Fitch Ratings, oferece uma perspetiva ainda mais clara: a lição de Chipre, Grécia e Portugal é que "as melhorias duradouras da notação de crédito são construídas com excedentes primários mantidos ao longo de vários anos e por sucessivos governos, e não apenas com base em condições macroeconómicas favoráveis". Vários dos fatores que ajudaram Portugal — a recuperação do turismo, os desembolsos do Plano de Recuperação e Resiliência, as taxas de juro reais negativas — são cíclicos e estão agora a perder força. À medida que estes "ventos favoráveis desaparecem", os excedentes primários terão de fazer mais trabalho.

O Conselho das Finanças Públicas advertiu que os riscos orçamentais têm efeitos "predominantemente descendentes". Desconhece o valor exato da alocação adicional de despesa com defesa necessária para cumprir compromissos da NATO. Há incerteza sobre a duração e os efeitos económicos do conflito no Médio Oriente. Existem responsabilidades contingentes de parcerias público-privadas e garantias públicas. Há risco de novos eventos meteorológicos extremos potenciados pelas alterações climáticas. E há possibilidade de incumprimento dos prazos de execução dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência, o que implicaria custos adicionais. Economistas como Vânia Duarte, do BPI, mantêm uma perspetiva pessimista para 2026, esperando um ligeiro défice de cerca de 0,2% do PIB, quando a meta do Governo é um saldo equilibrado. Se a venda da TAP se concretizar este ano, os 700 a 1000 milhões de euros encaixados irão diretamente abater à dívida — uma forma de impressionar credores, mas também um sinal de que o Estado continua a depender de operações pontuais para cumprir objetivos. O que Portugal conseguiu é real e notável; o que ainda precisa de fazer é igualmente claro.