DF e União seguem negociando empréstimo de R$ 6,6 bi para o BRB sem avanços

A sala do Supremo Tribunal Federal estava tensa na quinta-feira quando a governadora Celina Leão e o ministro da Fazenda Dario Durigan se encontraram novamente para tentar desbloquear um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado a salvar o Banco de Brasília de uma crise financeira profunda. A reunião, mediada pelo ministro Luiz Fux, terminou sem avanços concretos. As negociações seguem travadas há três meses, e nenhuma das partes conseguiu ceder o suficiente para que o acordo avançasse.

O Banco de Brasília enfrenta um rombo estimado em R$ 8,8 bilhões em créditos fraudados ou irrecuperáveis, resultado de operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025 que somaram R$ 30 bilhões. A Polícia Federal deflagrou a operação Compliance Zero em novembro de 2025, apontando um esquema de fraudes financeiras. Em abril deste ano, o ex-presidente do banco, Paulo Henrique Costa, foi preso. O governo do DF acredita que consegue recuperar R$ 2,2 bilhões através de outras medidas, deixando um buraco de R$ 6,6 bilhões que precisa ser coberto com um empréstimo.

Durante a reunião, Celina Leão abriu o debate acusando os órgãos federais de "inércia" no cumprimento do acordo homologado em maio. Ela foi direto: "Eu não estou vindo pedir uma decisão judicial, eu tenho uma decisão judicial. Venho pedir o cumprimento das partes." O ministro Dario Durigan respondeu com igual dureza, argumentando que a União não criou o problema e que o governo federal já estava fazendo sua parte com "boa vontade". Durigan rejeitou a ideia de que o aval da União deveria resolver tudo, comparando a situação com agricultores que também querem garantias federais. "Achar que nós temos que socializar os problemas, socializar a responsabilidade com a sociedade brasileira como um todo, isso não é correto", afirmou.

O acordo em vigor, chancelado pelo STF e pela Câmara Legislativa do DF, autoriza o governo a tomar emprestado até R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos. Os maiores bancos públicos e privados do país entrariam como avalistas. A modelagem prevê uma carência de 18 meses, juros de IPCA mais 4,5% ao ano, e quitação em 180 parcelas mensais ao longo de 15 anos. Segundo o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, a primeira prestação seria de aproximadamente R$ 95,6 milhões por mês a partir de 2028. Deputados de oposição estimam que os juros podem gerar um custo adicional de mais de R$ 1 bilhão ao ano aos cofres da capital.

O principal obstáculo agora é que os bancos relutam em se colocar como avalistas de uma instituição que não divulga seu balanço há mais de um ano. O Fundo Garantidor de Créditos exige os balanços de 2025 e 2026 do BRB para avaliar se os R$ 6,6 bilhões seriam suficientes para sanear o banco. Há também o temor de que o empréstimo não resolva o problema e que o BRB continue em dificuldades, tornando a operação infrutífera. Além disso, existe preocupação de que o uso dos fundos de participação dos estados e municípios como contragarantias seja contestado na Justiça, prejudicando serviços públicos essenciais.

O que torna a situação ainda mais urgente é o que a governadora revelou em entrevista: "O balanço não pode ser publicado antes de pegar o empréstimo, senão o banco é liquidado". A frase expõe a realidade que o mercado financeiro já conhecia — o BRB vem operando abaixo dos limites prudenciais mínimos estabelecidos pelo Banco Central, conhecidos como Acordos de Basileia. Sem esses limites, um banco não pode funcionar legalmente. O banco não divulga seus balanços periódicos há um ano e vem sendo multado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Ao final da reunião, Celina Leão tentou suavizar o tom, afirmando que nunca questionou a "boa vontade" das partes e que acreditava que todos estavam prontos para cumprir o acordo. "Ninguém quer aqui sair derrotado ou derrotar ninguém. Eu acho que a população de Brasília merece todo aqui o nosso empenho", disse. A mesa de conciliação foi mantida e as negociações continuarão, mas sem data definida para o próximo encontro. O que está em jogo é não apenas a sobrevivência de um banco estatal, mas também a capacidade do governo do DF de financiar serviços públicos, já que o banco é uma fonte importante de dividendos para a capital.