Defesa alega adoecimento mental de acusada de matar grávida para roubar bebê

Na tarde de terça-feira, 1º de abril, a segunda audiência do caso que chocou Porto Alegre transcorreu na 1ª Vara do Júri da Capital. Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, permanecia no banco dos réus acusada de um crime que combina homicídio qualificado, aborto provocado sem consentimento, parto suposto e ocultação de cadáver. A vítima era Paula Janaina Ferreira Melo, 25 anos, morta em 14 de outubro de 2024, no bairro Mário Quintana, na zona norte.

Os advogados Sharla Rech e Richard Noguera apresentaram naquele dia um parecer técnico preliminar sobre a saúde mental de sua cliente. O documento, obtido na véspera, apontava a existência de transtornos mentais no momento dos fatos e consequências psicopatológicas que teriam afetado a capacidade de Joseane de compreender e determinar suas ações. Mais grave ainda: a avaliação indicava que ela permanecia adoecida psiquicamente, com quadro clínico grave sugestivo de psicose. Os advogados ressaltaram que a confirmação desses achados ainda dependeria de exames de neuroimagem para complementar o diagnóstico.

A sessão, conduzida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, durou uma hora e meia. Três testemunhas de acusação foram ouvidas — dois policiais e um delegado — continuando o processo de instrução que havia começado em 18 de fevereiro, quando doze testemunhas foram ouvidas ao longo de oito horas. A defesa deixou claro que o objetivo não era afastar Joseane do julgamento pelo Tribunal do Júri, mas garantir que seu estado mental fosse adequadamente avaliado antes do veredito.

O crime em si havia ocorrido sob circunstâncias que revelavam planejamento. Joseane, moradora do mesmo bairro que Paula, teria atraído a jovem grávida até sua casa sob o pretexto de oferecer um carrinho de bebê. Ali, Paula foi morta. Seu corpo foi encontrado embaixo da cama de Joseane, embalado em cobertores e sacos plásticos, com duas lesões na cabeça e uma no abdômen. O bebê foi retirado do ventre da vítima.

Na noite de 15 de outubro, Joseane foi presa em flagrante em um hospital de Porto Alegre. Ela havia chegado ao local pelo Samu, simulando ter dado à luz. Os médicos, ao realizarem exames, constataram que ela não poderia ter parido aquela criança e acionaram a polícia. O bebê, embora não apresentasse sinais de violência externa, não sobreviveu. Joseane optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório na delegacia.

A defesa agora argumentava que sua cliente sofria de tendências suicidas e outras doenças mentais que demandavam aprofundamento nas avaliações médicas. Criticava o Ministério Público por não ter solicitado essas avaliações e apontava uma negligência estrutural do Estado em compreender os aspectos psicológicos envolvidos. A defesa também mencionou o caso recente de Deise dos Anjos, acusada de envenenar um bolo com arsênio que matou três pessoas em Torres, que havia se suicidado em fevereiro na mesma penitenciária onde Joseane estava detida — a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.

O Ministério Público, representado pela promotora Lúcia Helena de Lima Callegari, informou que analisaria os documentos apresentados pela defesa. A próxima audiência ainda não tinha data definida, mas seria necessária para ouvir a última testemunha de acusação e realizar o interrogatório de Joseane. Apenas depois disso o caso seguiria para o Tribunal do Júri, onde a questão da responsabilidade penal seria decidida por um conselho de cidadãos.