Como solicitar o Auxílio-Maternidade do INSS: guia prático para mães

Entre março e maio, o Brasil registra seu pico anual de nascimentos. Em 2021, esses meses coincidiram com as medidas mais rigorosas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, e muitas mulheres que acabavam de dar à luz ou aguardavam a chegada dos filhos enfrentavam uma dúvida prática e urgente: como acessar o salário-maternidade garantido por lei.

O benefício existe para proteger a renda da mãe durante o período de afastamento do trabalho. Para mulheres empregadas, o processo é relativamente simples: a própria empresa assume a responsabilidade de solicitar o benefício junto à Previdência Social, e o valor corresponde ao salário que a trabalhadora receberia se estivesse em atividade. Algumas empresas ainda estendem esse período por mais dois meses. Mas nem todas as mães trabalham como empregadas formais, e para elas o caminho é diferente.

Quem trabalha como autônoma, diarista ou contribuinte individual do INSS pode solicitar o salário-maternidade por dois canais principais: o site Meu INSS ou o telefone 135. Um especialista em Previdência testou pessoalmente o atendimento telefônico para uma amiga diarista que havia tido um bebê. Com os documentos da mãe e da criança em mãos, respondeu a perguntas simples e diretas. O processo foi concluído em menos de uma hora, e o benefício já estava aprovado. Para quem não é empregada, essa é a porta de entrada mais acessível.

Há, porém, uma situação que o INSS nem sempre lembra de considerar: quem deixou de contribuir para o instituto não perde imediatamente o direito aos benefícios. Existe um período de graça que pode se estender de três a trinta e seis meses, dependendo do histórico de contribuições. Mães que interromperam as contribuições por desemprego ou outras razões podem ainda ter direito ao salário-maternidade se solicitarem dentro dessa janela, desde que comprovem a filiação à Previdência e cumpram o período de carência exigido.

Durante a pandemia, outro benefício ganhou relevância: o auxílio-doença. Existem três modalidades de benefício por incapacidade — aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença — e o INSS segue um padrão: aprova primeiro o auxílio-doença e acompanha a evolução da condição de saúde por meio de perícias. Dependendo do resultado, pode converter o benefício em aposentadoria por invalidez. Essa sequência funciona como uma porta de entrada para proteções mais duradouras.

Com o atendimento presencial suspenso, as perícias médicas do INSS migraram para o aplicativo Meu INSS. Quem precisa solicitar um benefício por incapacidade ou prorrogar um auxílio-doença deve agendar a perícia pelo site. O aplicativo pergunta se é um requerimento inicial ou um pedido de prorrogação, e o processo segue respondendo a questões estruturadas. O detalhe crítico está na documentação: o relatório médico precisa estar legível, incluir o código da doença (CID) e especificar o tempo de afastamento recomendado. Para quem pede prorrogação, o atestado deve confirmar que a incapacidade persiste e justificar por que o benefício precisa continuar — não basta dizer que a pessoa está doente, é preciso demonstrar a situação atual da doença. Esse cuidado com a documentação é a diferença entre uma aprovação rápida e um processo que se arrasta.