Em 1991, Charles Burton entrou armado numa loja no Alabama para um roubo — mas saiu antes de um disparo fatal disparado por outro homem. Aos 75 anos, ele será executado esta quinta-feira por um homicídio que o próprio Supremo Tribunal reconhece que não cometeu. O caso expõe uma tensão antiga entre a letra da lei e a consciência moral da justiça: quando a doutrina legal pode condenar à morte quem não matou, o que resta do princípio de que a punição deve corresponder à culpa?
Charles Burton será executado por homicídio que não cometeu nos EUA
Eu não devia morrer por algo que não fiz
Como é possível que alguém seja executado por um crime que os tribunais confirmam que não cometeu?
É a doutrina da responsabilidade conjunta. Se você participa de um roubo e alguém morre durante esse roubo, você pode ser responsabilizado pelo homicídio, mesmo que não tenha disparado a arma.
Mas o Supremo Tribunal disse explicitamente que Burton tinha saído da loja quando o disparo ocorreu. Isso não deveria ser suficiente para anular a sentença?
Deveria, em teoria. Mas as barreiras processuais impedem que os tribunais corrijam erros do passado. É uma questão de regras técnicas, não de verdade factual.
E o homem que de fato matou? Derrick DeBruce?
Ele foi condenado à morte inicialmente, mas sua sentença foi reduzida para prisão perpétua porque seu advogado não o representou adequadamente.
Então o homem que puxou o gatilho está vivo na prisão, e o homem que saiu antes do disparo vai ser executado. É isso?
Sim. E a filha da vítima, que tinha 9 anos quando seu pai morreu, está apelando para que Burton seja poupado.
Qual é a chance real de ele receber clemência?
Menos de 1% dos condenados à morte tiveram sentenças alteradas desde 1972. A governadora já disse que não tem planos de conceder clemência.
Então é praticamente certo que ele será executado?
A menos que o Supremo Tribunal ordene uma suspensão, sim. Burton diz que nunca vai perder a esperança, mas as probabilidades são praticamente nulas.
The Pulse
- Burton será executado na quinta-feira apesar de o Supremo Tribunal ter confirmado documentalmente que ele já havia saído da loja quando o disparo fatal ocorreu.
- O verdadeiro atirador, Derrick DeBruce, escapou da pena de morte por falha do seu advogado — enquanto Burton, que não disparou, permanece no corredor da morte.
- A filha da vítima, que tinha 9 anos quando perdeu o pai, apela publicamente ao governador para suspender a execução, dizendo que ela não honra a memória de Doug Battle.
- A governadora do Alabama já assinou a ordem de execução e declarou não ter planos de conceder clemência, deixando Burton dependente de uma intervenção judicial de última hora.
- Com menos de 1% dos condenados à morte tendo sentenças alteradas desde 1972, Burton aguarda um milagre jurídico enquanto prepara as suas últimas palavras.
Em 1991, Charles Burton entrou armado numa loja no Alabama para um roubo — mas saiu antes de um disparo fatal disparado por outro homem. Aos 75 anos, ele será executado esta quinta-feira por um homicídio que o próprio Supremo Tribunal reconhece que não cometeu. O caso expõe uma tensão antiga entre a letra da lei e a consciência moral da justiça: quando a doutrina legal pode condenar à morte quem não matou, o que resta do princípio de que a punição deve corresponder à culpa?
Charles Burton tem 75 anos e está marcado para morrer esta quinta-feira por um homicídio que não cometeu. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos já reconheceu os factos com clareza: quando Derrick DeBruce disparou contra as costas de Doug Battle dentro de uma loja AutoZone em Talladega, Alabama, Burton já tinha saído do estabelecimento. Ainda assim, a sentença de morte permanece inalterada.
Tudo começou em 1991, quando Burton e cinco cúmplices entraram armados na loja para roubar o cofre. Burton cumpriu o seu papel no roubo e saiu para esperar pelo carro de fuga. Foi DeBruce quem ficou, quem agrediu Battle e quem disparou. Ironicamente, DeBruce — o homem que puxou o gatilho — teve a sua pena de morte reduzida para prisão perpétua depois que um tribunal concluiu que o seu advogado não o representou adequadamente. Burton, que não matou ninguém, continua a aguardar a execução.
A doutrina legal que torna isso possível responsabiliza todos os participantes de certos crimes — como roubos — pelo homicídio que ocorra durante a ação, independentemente de quem disparou. Burton sempre rejeitou essa lógica aplicada ao seu caso: "Eu não devia morrer por algo que não fiz", disse à NBC News.
O caso ganhou nova visibilidade quando Tori Battle, filha da vítima, tomou partido de Burton. Ela tinha apenas 9 anos quando perdeu o pai e escreveu ao governador do Alabama argumentando que manter Burton no corredor da morte por barreiras processuais — e não pela verdade — não honra a memória de Doug Battle. A governadora, porém, já assinou a ordem de execução e afirmou não ter planos de conceder clemência.
Burton diz que não vai perder a esperança até ao fim. As suas últimas palavras já estão escolhidas: quer que o mundo saiba que não matou ninguém. O que resta agora é esperar pela quinta-feira.
Charles Burton tem 75 anos e está marcado para ser executado esta quinta-feira por um homicídio que não cometeu. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos já confirmou sua inocência no crime de morte. Ainda assim, a sentença permanece de pé, e o estado do Alabama não dá sinais de que vá recuar.
Tudo começou em 1991, numa loja AutoZone em Talladega, Alabama. Burton entrou no estabelecimento armado, junto com cinco cúmplices, para roubar o dinheiro do cofre nos fundos. Ele cumpriu sua parte: entrou com a arma, tirou o dinheiro, saiu da loja e esperou pelo carro de fuga. O cliente Doug Battle, de 34 anos, estava lá dentro quando tudo aconteceu. Derrick DeBruce, um dos homens que entrou com Burton, disparou contra as costas de Battle, matando-o. Burton já tinha saído do estabelecimento quando o tiro ocorreu.
A documentação do Supremo Tribunal é clara sobre os fatos: "DeBruce bateu em Battle, atirando-o ao chão, e depois atingiu-o mortalmente nas costas. Burton já tinha saído da loja quando o disparo ocorreu." Apesar dessa clareza, Burton foi condenado pelo homicídio e recebeu a pena de morte. DeBruce, o homem que de fato puxou o gatilho, teve uma trajetória diferente. Inicialmente também condenado à morte, sua sentença foi reduzida para prisão perpétua depois que um tribunal determinou que seu advogado não o representou adequadamente durante a fase de determinação da pena.
O que permite essa disparidade é uma doutrina legal que responsabiliza qualquer pessoa envolvida em certos crimes—roubos, furtos—como igualmente culpada se um homicídio ocorrer durante a ação, independentemente de quem tenha cometido o disparo. Burton não sabia que um homicídio aconteceria. "Eu tê-lo-ia impedido. Eu não assisti ninguém. Eu não ajudei ninguém. Eu não disse a ninguém para alvejar outra pessoa", disse ele à NBC News. "Eu não devia morrer por algo que não fiz."
O caso ganhou visibilidade porque Tori Battle, filha da vítima, veio a público em defesa de Burton. Ela tinha apenas 9 anos quando seu pai morreu. "O sr. Burton permanece no corredor da morte não porque a claridade moral o exige, mas porque regras processuais bloquearam os tribunais de corrigir os seus erros do passado", escreveu ela, apelando ao governador de Alabama. "Quando a vida de um homem gira à volta de barreiras técnicas e não da verdade, isso não é justiça, mas uma falha do sistema que em nada honra a memória do meu pai."
O estado do Alabama respondeu que a sentença de Burton é justificada e que "vem tarde". A governadora assinou a ordem de execução no mês passado e afirmou que "não tem planos para conceder clemência neste caso". Burton agora depende de um indulto ou de uma suspensão judicial. A probabilidade é mínima. O Centro de Informações sobre a Pena de Morte estima que menos de 1% dos reclusos no corredor da morte tiveram as sentenças alteradas desde 1972.
Burton diz que nunca vai perder a esperança, mesmo quando estiver sentado na cadeira com a máscara de gás presa à cabeça. "Eu quero que as pessoas me ouçam e saibam que eu não matei ninguém. Estas são as minhas últimas palavras."
O que resta agora é esperar pela quinta-feira.
Notable Quotes
Eu não sabia que um homicídio ia acontecer. Eu tê-lo-ia impedido. Eu não assisti ninguém. Eu não ajudei ninguém.— Charles Burton à NBC News
Quando a vida de um homem gira à volta de barreiras técnicas e não da verdade, isso não é justiça, mas uma falha do sistema— Tori Battle, filha da vítima