Carta com 131 assinaturas pede transparência sobre passagem de F-35 para Israel pela Base das Lajes

Os Açores não devem servir de instrumento invisível em operações militares internacionais
Preocupação central de 131 cidadãos que questionam a passagem de F-35 pela Base das Lajes sem informação prévia ao Governo.
Mark

Porque é que um pouso de aviões militares numa base que já existe há décadas se torna de repente uma questão de soberania?

Mimi

Porque ninguém foi informado. O Ministério dos Negócios Estrangeiros não sabia. Isso não é um detalhe administrativo — é um sinal de que os protocolos que deveriam proteger a autonomia portuguesa não estão a funcionar.

Mark

Mas Portugal tem um acordo com os Estados Unidos sobre a Base das Lajes. Não é normal que aviões americanos passem por lá?

Mimi

É normal, sim. Mas estes aviões não eram americanos — eram israelitas. E a questão não é se podem passar, mas se alguém em Lisboa sabia que iam passar. Aparentemente, não sabiam.

Mark

E se foi um erro administrativo simples? Uma comunicação que se perdeu?

Mimi

Talvez. Mas um erro entre quem? Se foi Washington que não comunicou, isso coloca questões sobre como Portugal está a ser tratado como parceiro. Se foi Lisboa que falhou, coloca questões sobre quem está a controlar o que acontece na Base.

Mark

Os signatários falam muito em crise humanitária. Isso não é um argumento político?

Mimi

É político, claro. Mas também é factual. A questão é: deveria Portugal estar envolvido, mesmo que indiretamente, em operações que afetam uma população em crise? E se está, não deveria pelo menos haver transparência sobre isso?

Mark

O que esperam que mude com esta carta?

Mimi

Querem que alguém assuma responsabilidade. Que se explique o que aconteceu. E que se estabeleça um sistema onde isto não volte a acontecer sem que ninguém saiba.

  • Três F-35 destinados a Israel aterraram nos Açores em abril sem qualquer comunicação prévia ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, expondo uma falha que ninguém reclamou ter cometido.
  • 131 cidadãos — políticos, sindicalistas, empresários e militantes de várias ilhas — uniram-se numa carta que exige saber quem autorizou a operação e quem deveria ter sido informado.
  • Os signatários alertam que o envolvimento indireto de Portugal em operações militares ligadas à crise humanitária palestiniana não pode ocorrer sem transparência e escrutínio público.
  • A questão de fundo é de soberania: se a omissão partiu das autoridades norte-americanas, isso deve ser formalmente reconhecido perante a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa dos Açores.
  • Os subscritores exigem a identificação da cadeia de comando, uma revisão dos protocolos do Acordo sobre a Base das Lajes e um comunicado público no prazo de 15 dias.

Em abril, três caças F-35 com destino a Israel pousaram na Base das Lajes, nos Açores, sem que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tivesse sido avisado — um silêncio que 131 cidadãos açorianos recusam deixar passar. A carta que assinaram não é apenas um pedido de explicações sobre um incidente técnico: é uma interrogação mais funda sobre o papel que Portugal desempenha, muitas vezes sem o saber, em conflitos que moldam o mundo. Quando a soberania se exerce nas sombras, a democracia perde parte do seu sentido.

Em abril, três caças F-35 com destino a Israel fizeram escala na Base das Lajes, na ilha Terceira, sem que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tivesse sido previamente informado. O episódio passou despercebido durante meses — até que 131 cidadãos açorianos decidiram questionar publicamente o que designam como uma "falha de procedimento" e, mais amplamente, o papel que Portugal pode estar a desempenhar, de forma invisível, em operações militares com consequências humanitárias.

A carta, dirigida aos principais responsáveis políticos e militares do país, parte de uma preocupação central: os Açores não devem servir de instrumento, ainda que involuntário, para ações que agravem crises como a palestiniana. Os signatários argumentam que mesmo com a comunicação de um cessar-fogo em Gaza, qualquer envolvimento indireto de Portugal em operações de transporte de aeronaves ou armamento para Israel exige total transparência.

O que torna o episódio particularmente sensível é a dimensão de soberania que levanta. Se a falha resultou de uma omissão das autoridades norte-americanas, os subscritores defendem que isso deve ser formalmente reconhecido e comunicado tanto à Assembleia da República como à Assembleia Legislativa dos Açores. Ninguém sabe ao certo quem autorizou o pouso, quem deveria ter sido informado, ou que protocolos foram violados.

Os pedidos são concretos: identificação completa da cadeia de comando, revisão dos protocolos de cooperação entre Portugal, os Açores e os Estados Unidos no âmbito do Acordo sobre a Base das Lajes, e um comunicado público no prazo de 15 dias. O grupo de signatários é heterogéneo — inclui o deputado do Bloco de Esquerda António Lima, a ex-deputada Alexandra Manes, o ex-deputado do PCP Aníbal Pires, o sindicalista Liberato Fernandes e a empresária Sónia Borges de Sousa, entre outros residentes em quase todas as ilhas e no continente.

No fundo, o que estes cidadãos reclamam é simples: que os Açores deixem de ser um espaço onde operações militares internacionais ocorrem nas sombras, e que a instabilidade geopolítica atual seja razão para mais diálogo, e não para menos.

Em abril, três caças F-35 destinados a Israel fizeram escala na Base das Lajes, na ilha Terceira, sem que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tivesse sido previamente informado. O incidente passou despercebido até agora, mas um grupo de 131 cidadãos açorianos decidiu questionar publicamente o que chamam de "falha de procedimento" — e, mais amplamente, o papel invisível que Portugal pode estar a desempenhar em operações militares que afetam a região.

A carta, dirigida aos principais responsáveis políticos e militares do país, parte de uma preocupação simples mas fundamental: os Açores não devem servir de instrumento, ainda que involuntário, para ações que agravem crises humanitárias ou violem compromissos internacionais. Os signatários apontam especificamente para a situação palestiniana, descrita como uma "crise humanitária de grande dimensão", e argumentam que mesmo com a comunicação de um cessar-fogo em Gaza, o envolvimento indireto de Portugal em operações de transporte de aeronaves ou armamento para Israel exige "total transparência e escrutínio público".

O que torna este episódio particularmente delicado é a questão de soberania que levanta. Se a falha de procedimento resultou de uma omissão das autoridades norte-americanas — e não de negligência portuguesa — os signatários defendem que isto deve ser formalmente reconhecido e comunicado tanto à Assembleia da República como à Assembleia Legislativa dos Açores. A razão é clara: coloca em causa aspetos fundamentais da soberania nacional e da autonomia regional. Ninguém sabe ao certo quem autorizou o pouso, quem deveria ter sido informado, ou que protocolos foram violados.

Os 131 subscritores pedem esclarecimentos específicos: a identificação completa da cadeia de comando responsável pela aprovação e comunicação das operações, incluindo todas as entidades portuguesas envolvidas; e uma revisão dos protocolos de comunicação e cooperação que vigoram entre Portugal, os Açores e os Estados Unidos no âmbito do Acordo sobre a Base das Lajes. Exigem também que qualquer comunicado público sobre o assunto seja divulgado no prazo de 15 dias.

O grupo que assinou a carta é heterogéneo mas coeso na sua preocupação. Inclui o deputado único do Bloco de Esquerda nos Açores, António Lima, a ex-deputada do BE Alexandra Manes, o ex-deputado do PCP Aníbal Pires, e outros militantes de ambos os partidos. Mas também assinam o sindicalista Liberato Fernandes e a empresária Sónia Borges de Sousa. Os subscritores residem em quase todas as ilhas dos Açores e em várias partes do continente, sugerindo que a preocupação transcende divisões políticas locais.

Os signatários enquadram a sua exigência de transparência num contexto mais amplo: a instabilidade política e económica dos Estados Unidos torna ainda mais importante dialogar abertamente sobre as relações militares com esse país. Esperam que a carta sirva como abertura para um debate construtivo sobre a regularidade com que estes assuntos são comunicados aos residentes da região. O que pedem, fundamentalmente, é que os Açores deixem de ser um espaço onde operações militares internacionais ocorrem nas sombras.

Esta carta pretende mostrar que um conjunto de pessoas açorianas não desejam ver a sua região servir, ainda que involuntariamente, de instrumento em ações que possam agravar crises humanitárias ou violar compromissos internacionais
— Carta dos 131 signatários
É importante dialogar sobre as nossas relações com os Estados Unidos, principalmente as militares, tendo em conta vários fatores que apontam para a instabilidade política e económica desse país
— Signatários da carta
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