O plano cria um Sistema Nacional de Cultura com financiamento descentralizado e estabelece oito eixos estratégicos, incluindo formalização de trabalhadores culturais. O projeto ainda depende de aprovação no Senado e prevê metas a serem formuladas em 90 dias pelo Ministério da Cultura com participação de estados e sociedade civil.
Câmara aprova Plano Nacional de Cultura com financiamento descentralizado
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