Experiência acumulada em décadas não é um custo, é um ativo estratégico
Em setembro de 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos do Brasil deu um passo silencioso, mas significativo, ao aprovar incentivos fiscais para empresas que contratarem profissionais com mais de 60 anos. O PL 4.890/2019, relatado pelo senador Rodrigo Cunha, reconhece que o mercado de trabalho frequentemente descarta aqueles que mais têm a oferecer — e que o Estado pode, por meio da tributação, reescrever essa lógica. É uma aposta de que experiência e valor econômico caminham juntos, e que envelhecer não deveria significar ser esquecido.
- Trabalhadores acima de 60 anos enfrentam barreiras invisíveis no mercado brasileiro, sendo preteridos apesar de décadas de experiência acumulada.
- A discriminação etária estrutural desperdiça capital humano valioso e priva as empresas de conhecimento técnico, estabilidade e redes de contato estratégicas.
- O projeto reduz a carga tributária das empresas que aderirem às contratações, tornando economicamente atrativo o que antes era ignorado por preconceito.
- A medida ainda aguarda transformação real: a aprovação legislativa é apenas o primeiro passo para mudar comportamentos enraizados no ambiente corporativo.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, em setembro de 2023, incentivos fiscais para empresas que contratarem profissionais com mais de 60 anos. O PL 4.890/2019, relatado pelo senador Rodrigo Cunha do Podemos de Alagoas, nasce de um diagnóstico claro: o mercado de trabalho brasileiro discrimina sistematicamente trabalhadores experientes, afastando-os das oportunidades mesmo quando têm muito a contribuir.
A proposta parte do reconhecimento de que esses profissionais carregam ativos reais — conhecimento técnico aprofundado, estabilidade emocional, comprometimento e redes de contato construídas ao longo de décadas. Para as empresas, equipes multigeracionais tendem a ser mais criativas e equilibradas, com a experiência dos sênior complementando a energia dos mais jovens.
O mecanismo escolhido é o incentivo tributário: ao reduzir impostos para quem faz essas contratações, o Estado torna a decisão economicamente vantajosa. Há ainda um efeito cascata esperado — profissionais com maior poder aquisitivo injetam mais recursos na economia, estimulando consumo e crescimento.
No plano social, a medida sinaliza que a exclusão de pessoas acima de 60 anos do mercado não é inevitável. Com populações envelhecendo, manter esses trabalhadores ativos é tanto uma questão de justiça quanto de sustentabilidade econômica. O desafio que permanece é converter o incentivo fiscal em mudança cultural real — quebrando preconceitos e provando, na prática, que experiência e inovação não são opostos.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em setembro de 2023 uma medida que oferece incentivos fiscais para empresas dispostas a contratar profissionais com mais de 60 anos. O projeto de lei 4.890/2019, relatado pelo senador Rodrigo Cunha do Podemos de Alagoas, busca enfrentar um problema estrutural do mercado de trabalho brasileiro: a discriminação por idade que afasta trabalhadores experientes das oportunidades de emprego.
A proposta reconhece que contratar pessoas nessa faixa etária traz benefícios concretos para as organizações. Profissionais com décadas de carreira acumulam conhecimento técnico aprofundado em suas áreas, trazem perspectivas inovadoras para resolver problemas complexos e costumam demonstrar maior estabilidade emocional e comprometimento com as responsabilidades profissionais. Além disso, ao longo de suas trajetórias, construíram redes de contatos valiosas que podem abrir portas para parcerias estratégicas e novos negócios.
Os incentivos fiscais funcionam como ferramenta de estímulo econômico. Ao reduzir a carga tributária das empresas que fazem essas contratações, o Estado busca tornar mais atrativa a decisão de empregar pessoas mais experientes. A medida reconhece que esses profissionais geralmente possuem maior poder aquisitivo, o que significa que seus salários circulam na economia de forma mais robusta, estimulando consumo e gerando um ciclo positivo de crescimento.
No plano social, a aprovação representa um avanço contra a discriminação etária. Muitas pessoas acima de 60 anos enfrentam barreiras invisíveis ao buscar recolocação no mercado, apesar de sua experiência. Ao oferecer incentivos para sua contratação, o Estado sinaliza que essa exclusão não é inevitável e que há valor econômico em reconhecer o potencial desses trabalhadores.
Para as empresas, a diversidade etária no ambiente de trabalho cria dinâmicas mais ricas. Equipes que reúnem profissionais de diferentes gerações tendem a ser mais criativas, equilibradas e estimulantes. O conhecimento dos mais experientes complementa a energia dos mais jovens, criando um ambiente onde ideias diversas são valorizadas.
A medida também aponta para uma realidade demográfica: populações envelhecem, e manter pessoas produtivas e engajadas no mercado de trabalho é tanto uma questão de justiça quanto de sustentabilidade econômica. Profissionais com 60 anos ou mais ainda têm muitos anos de contribuição a oferecer, e sua exclusão representa desperdício de capital humano.
A aprovação pela CAE é um passo importante, mas a efetividade da medida dependerá de como as empresas a abraçarem. O desafio agora é transformar incentivos fiscais em mudanças reais de comportamento, quebrando preconceitos enraizados e mostrando na prática que experiência e inovação não são conceitos opostos.
Notable Quotes
A discriminação por idade é um problema real que muitas pessoas enfrentam ao buscar oportunidades de emprego— Contexto da aprovação pela CAE
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que a CAE decidiu aprovar especificamente incentivos fiscais, e não apenas campanhas de conscientização contra discriminação etária?
Porque incentivos mudam comportamento. Campanhas sensibilizam, mas reduzir impostos para quem contrata pessoas com 60 anos ou mais torna a decisão economicamente racional. As empresas respondem a sinais de mercado.
Qual é o tamanho real do problema de discriminação por idade no Brasil?
É estrutural. Muitas pessoas acima de 60 anos simplesmente não conseguem entrevistas, independentemente de qualificação. Recrutadores têm viés inconsciente. Essa lei tenta compensar esse viés com um incentivo tangível.
Os profissionais sênior realmente trazem mais estabilidade, ou isso é um estereótipo?
Não é estereótipo. Pessoas nessa fase da vida buscam segurança financeira e realização pessoal, não estão pulando de emprego em emprego. Mas o verdadeiro ganho é a expertise técnica acumulada ao longo de décadas.
E quanto ao custo para o Estado? Reduzir impostos significa menos receita.
É um investimento. Mais pessoas empregadas significa menos gastos com previdência, mais consumo, mais impostos indiretos. E há um ganho social imediato: pessoas que se sentiam descartadas voltam a ter dignidade e propósito.
Isso vai realmente mudar as práticas das empresas, ou é apenas simbólico?
Depende de quanto o incentivo é atrativo. Se a redução fiscal for significativa, sim. Mas também depende de as empresas realmente acreditarem que vale a pena. A lei abre a porta; a mudança cultural é mais lenta.