Aprovação da PEC 6x1 na Câmara depende agora de Alcolumbre; Lula atuará para avanço

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a proposta de emenda constitucional que extinguiria a escala 6x1, com votações esmagadoramente favoráveis: 472 votos a 22 no primeiro turno, seguidos de 461 a 19 no segundo. Agora o texto segue para o Senado, onde sua trajetória dependerá inteiramente da vontade de Davi Alcolumbre, presidente da Casa Alta e membro do União Brasil por Amapá.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação nas redes sociais, chamando-a de "conquista histórica" e agradecendo o presidente da Câmara, Hugo Motta. O governo prometeu trabalhar "intensamente" para que os senadores aprovem o texto. Mas há um problema: as relações entre o Planalto e Alcolumbre estão congeladas desde abril, quando a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal foi rejeitada de forma inédita. Lula e Alcolumbre deixaram de se comunicar. Para que a PEC avance, essa ruptura precisará ser reparada.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, descreveu o cenário com uma metáfora: dois amigos que ficam alguns meses sem se falar. Ele afirmou que Lula fará o movimento de buscar Alcolumbre e que a "sensibilidade" do senador o convencerá a pautar a votação. Segundo a CNN, o encontro entre os dois deveria ocorrer entre quinta e sexta-feira, com discussões sobre o formato da proposta no Senado e, principalmente, sobre a velocidade da votação. O Planalto quer manter a redação o mais próxima possível do que foi aprovado na Câmara e votar antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

A PEC estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em duas etapas de duas horas cada. A primeira redução ocorreria 60 dias após a promulgação; a segunda, 12 meses depois. Nenhuma redução salarial acompanharia a mudança. Durante a tramitação na Câmara, a oposição havia pedido um período de transição de dez anos, mas essa demanda foi rejeitada e retirada pelos próprios partidos de direita.

Alcolumbre sinalizou a aliados que não dificultará a votação, mas enfrenta pressão de empresários. Representantes do empresariado se reuniram com ele na terça-feira para pedir mais tempo de análise e argumentar que a discussão não deveria ocorrer em período eleitoral. Eles se posicionaram contra o avanço da proposta no Congresso. Apesar dessa resistência, o governo conta com um trunfo: a popularidade da medida. Uma pesquisa do Instituto Datafolha realizada em março mostrou que 71% da população apoia o fim da escala 6x1. Apenas 27% discordavam, e 3% não opinaram.

Esse apoio popular se refletiu na votação do plenário. A aprovação com mais de 460 votos em ambos os turnos demonstrou que a proposta transcende divisões partidárias tradicionais. Deputados governistas saíram da sessão reforçando que o Senado agora carrega a responsabilidade de votar o texto ainda no primeiro semestre, transformando a PEC em uma das principais bandeiras eleitorais do governo para o pleito deste ano. O próximo passo depende de Alcolumbre aceitar pautar a matéria e de Lula conseguir restaurar um diálogo que, por enquanto, permanece interrompido.