Quando uma empresa poderosa decide, em silêncio, o ritmo com que os objetos do cotidiano envelhecem, ela interfere não apenas no bolso dos consumidores, mas na sua autonomia sobre o que possuem. Em Portugal, a Deco Proteste abriu uma ação coletiva contra a Apple, acusando-a de ter deliberadamente desacelerado iPhones por meio de atualizações do iOS sem informar os utilizadores — prática que teria forçado milhares de portugueses a gastar dinheiro que não planejavam gastar. O processo busca cerca de 7 milhões de euros em compensações e integra um padrão global de litígios que questiona até onde
Apple é processada por Deco Proteste por desacelerar iPhones propositalmente
Milhares de consumidores portugueses foram forçados a substituir baterias ou adquirir novos smartphones devido à redução intencional de desempenho dos dispositivos.
Força milhares de usuários a substituir a bateria ou comprar novo smartphone
Mark
Por que a Deco Proteste focou especificamente nos modelos iPhone 6 e 6S?
Mimi
Porque foram os primeiros a sofrer significativamente com o iOS 11. Quando essa atualização foi lançada, esses modelos ficaram notavelmente mais lentos. A agência conseguiu estabelecer uma correlação clara entre a atualização e a queda de desempenho.
Mark
A Apple sabia que isso aconteceria?
Mimi
Segundo a Deco Proteste, sim. A agência afirma que a Apple tinha conhecimento de que a atualização causaria impactos consideráveis no desempenho. Mesmo assim, encorajou os usuários a instalar.
Mark
E por que isso importa legalmente?
Mimi
Porque não informar os usuários sobre uma mudança que vai prejudicar seus dispositivos viola direitos do consumidor. As pessoas não puderam fazer uma escolha informada — e não puderam voltar atrás depois de descobrir o problema.
Mark
Quanto dinheiro estamos falando aqui?
Mimi
Cerca de 7 milhões de euros para Portugal. Mas isso é apenas um país. A Itália já multou a Apple em 10 milhões de euros pela mesma coisa. E há mais de 60 processos em andamento globalmente desde 2018.
Mark
Qual é a defesa da Apple?
Mimi
A empresa diz que reduz o desempenho para preservar a vida útil da bateria — que é uma questão real. Mas a questão é: por que não avisar os usuários? Por que não deixá-los escolher?
Mark
Isso vai mudar algo?
Mimi
Provavelmente vai custar dinheiro à Apple. Mas se a empresa continuar fazendo isso, continuará sendo processada. O padrão está claro agora.
El Pulso
- A Deco Proteste acusa a Apple de ter sabido, com antecedência, que o iOS 11 degradaria o desempenho de modelos como o iPhone 6 e 6S — e ainda assim incentivou a atualização sem oferecer retorno.
- Cerca de 115 mil consumidores portugueses teriam sido forçados a trocar baterias ou comprar novos dispositivos por causa de um lentidão que não era falha do hardware, mas escolha da empresa.
- A compensação estimada é de 60 euros por pessoa — calculada sobre o custo de reparação da bateria mais 10% do valor original do aparelho —, totalizando quase 7 milhões de euros.
- A Apple já admitiu a prática, chamando-a de 'gerenciamento de desempenho', mas a justificativa técnica não apaga o facto de que os utilizadores não foram informados nem consultados.
- A Itália multou a Apple em 10 milhões de euros pela mesma conduta em 2020, e a empresa acumula mais de 60 processos desde 2018, revelando um padrão sistemático de litígios em escala global.
Quando uma empresa poderosa decide, em silêncio, o ritmo com que os objetos do cotidiano envelhecem, ela interfere não apenas no bolso dos consumidores, mas na sua autonomia sobre o que possuem. Em Portugal, a Deco Proteste abriu uma ação coletiva contra a Apple, acusando-a de ter deliberadamente desacelerado iPhones por meio de atualizações do iOS sem informar os utilizadores — prática que teria forçado milhares de portugueses a gastar dinheiro que não planejavam gastar. O processo busca cerca de 7 milhões de euros em compensações e integra um padrão global de litígios que questiona até onde vai o direito de uma fabricante gerir, à revelia dos seus clientes, a vida útil dos seus próprios produtos.
A Apple volta a ser alvo de uma ação coletiva por redução intencional de desempenho em iPhones — desta vez em Portugal, onde a Deco Proteste, agência nacional de defesa do consumidor, apresentou um processo alegando que a empresa desacelerou deliberadamente dispositivos por meio de atualizações do iOS sem avisar os utilizadores. O foco recai sobre os modelos iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus, afetados após a chegada do iOS 11.
Segundo a agência, a Apple tinha conhecimento prévio dos impactos da atualização e ainda assim encorajou a sua instalação, sem oferecer a possibilidade de reversão quando os problemas se tornaram evidentes. O resultado foi que milhares de consumidores, ao perceberem os seus iPhones mais lentos, acabaram por substituir baterias ou adquirir novos aparelhos — despesas que não estavam planeadas.
A compensação pedida é de aproximadamente 60 euros por pessoa, valor calculado com base no custo de reparação da bateria acrescido de 10% do preço original do dispositivo. Multiplicado pelos 115 mil portugueses estimados como lesados, o total chega a quase 7 milhões de euros.
O caso não surge no vazio. A Euroconsumers, da qual a Deco Proteste faz parte, tenta obter respostas da Apple desde 2017. A Itália já havia multado a empresa em 10 milhões de euros pela mesma prática em 2020, e desde 2018 acumulam-se mais de 60 processos judiciais sobre o tema em todo o mundo. A própria Apple admitiu a redução de desempenho, justificando-a como medida para preservar a bateria — uma explicação técnica que pouco consola quem foi levado a gastar dinheiro sem ter sido informado da escolha que estava a ser feita por si.
A Apple enfrenta mais uma acusação de manipular intencionalmente o desempenho de seus iPhones através de atualizações de software. Desta vez, a denúncia vem de Portugal, onde a Deco Proteste — a agência nacional de defesa do consumidor — abriu uma ação coletiva contra a empresa de Cupertino, alegando que a fabricante reduz deliberadamente a velocidade dos dispositivos sem avisar os usuários.
Segundo a Deco Proteste, a Apple age com conhecimento prévio. A agência afirma que a empresa sabia que a atualização para iOS 11 causaria impactos significativos no desempenho dos aparelhos, particularmente nos modelos iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus. Mesmo ciente disso, a empresa encorajou os usuários a instalar a atualização — e não ofereceu a possibilidade de voltar para versões anteriores após os problemas se tornarem evidentes. O resultado foi previsível: milhares de consumidores, percebendo que seus iPhones ficaram lentos, optaram por substituir a bateria ou comprar um novo aparelho.
A estratégia da Deco Proteste para quantificar o dano é direta. A compensação por consumidor seria calculada como o custo de uma reparação de bateria mais 10% do valor original de compra do equipamento. Isso resulta em aproximadamente 60 euros por pessoa. Multiplicado pelos 115 mil portugueses que a agência estima ter sido prejudicados, o valor total chegaria a quase 7 milhões de euros — mais de 48 milhões de reais.
Este não é um caso isolado. A Euroconsumers, organização europeia da qual a Deco Proteste faz parte, vem tentando obter respostas da Apple desde 2017, sem sucesso. No ano anterior ao processo português, a Itália já havia multado a Apple em 10 milhões de euros pela mesma prática, após sua agência de proteção ao consumidor confirmar a redução intencional de desempenho. Em 2018, a empresa já acumulava mais de 60 processos judiciais relacionados ao mesmo tema. Desde então, esse número cresceu significativamente.
A própria Apple já havia admitido, anos atrás, que reduz a capacidade de processamento dos iPhones — mas justificou a prática dizendo que era necessária para prolongar a duração da bateria. A empresa chamou isso de "gerenciamento de desempenho". Para os consumidores que viram seus aparelhos ficarem inutilizáveis após uma atualização, a explicação técnica pouco importa. O que importa é que foram levados a gastar dinheiro que não planejavam gastar.
O caso português é significativo porque estabelece um padrão. A Apple não enfrenta apenas ações isoladas de consumidores individuais — está sendo processada sistematicamente por agências de defesa do consumidor em múltiplos países, todas alegando a mesma prática. Cada vitória legal, cada multa imposta, adiciona pressão sobre a empresa para mudar seu comportamento. Mas enquanto isso não acontece, novos processos continuam sendo abertos.
Citas Notables
Manipula deliberadamente, e sem informar os seus utilizadores, o desempenho dos seus dispositivos mais populares— Deco Proteste
A Apple estava ciente de que a atualização teria impactos consideráveis no desempenho do iPhone— Deco Proteste
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