Alcolumbre adia votação da PEC dos agentes de saúde após pressão da Fazenda

Brasília acordou terça-feira com uma decisão que não era esperada. Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, adiou a votação da emenda constitucional que criaria regras de aposentadoria especial para agentes de saúde — uma proposta que o Ministério da Fazenda vinha chamando de "pauta-bomba" por seu peso fiscal estimado em R$ 27,9 bilhões ao longo de dez anos.

O adiamento veio após reunião matinal na residência oficial do Senado, onde Alcolumbre recebeu o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e Teresa Leitão, a nova líder do governo no Senado. A pressão da ala econômica do governo estava clara: a proposta representava um rombo orçamentário que a Fazenda não podia ignorar. Mas Alcolumbre não simplesmente engavetou o texto. Ele anunciou que cumpriria um prazo de cinco sessões para discussões sobre a matéria — um calendário que já estava previsto — e depois pautaria um requerimento para um calendário especial de votações em primeiro e segundo turno, com quebra do intervalo obrigatório entre votações.

No plenário, o presidente do Senado pediu desculpas ao relator da PEC, o senador Irajá, do PSD de Tocantins. Mas também deixou claro seu incômodo com a forma como o assunto vinha sendo tratado. Dirigindo-se a Teresa Leitão, Alcolumbre reclamou de "mentiras contadas repetidas vezes" sobre a proposta e se queixou de ter sido acusado de ser o "homem da pauta-bomba" — uma alcunha que o colocava como obstáculo ao governo. "Não está normal as agressões, as ofensas e os ataques que o presidente do Senado Federal está tendo a todo instante", disse, deixando transparecer a tensão que cercava a negociação.

O cenário político era delicado. A PEC já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, o que significava que, se passasse em dois turnos no Senado, poderia ser promulgada diretamente. Alcolumbre afirmava que havia amplo apoio à proposta na Casa, mas a Fazenda via nela um risco fiscal que não podia ser ignorado. O presidente do Senado já havia tentado pautar a votação na semana anterior, mas as festividades de São João impediram as sessões.

A estratégia que emergia era de fragmentação: em vez de bloquear o texto — algo que Alcolumbre reconhecia ser desafiador —, a ideia era ao menos dividir a votação em etapas, ganhando tempo e talvez criando espaço para negociações. O adiamento de cinco sessões oferecia essa margem. Mas a tensão entre o Senado e o governo sobre como lidar com propostas de alto custo fiscal permanecia em aberto, com Alcolumbre deixando claro que não aceitaria ser tratado como vilão de uma história que, na verdade, envolvia pressões muito maiores.