UFC e lutadores chegam a acordo de US$ 335 milhões para encerrar ações antitruste

No dia 20 de março, a UFC e os lutadores que a processavam anunciaram um acordo de US$ 335 milhões para encerrar duas ações antitruste que tramitavam nos tribunais federais americanos. O valor, embora substancial, representa apenas um terço do que os atletas haviam solicitado — mais de US$ 1 bilhão em indenizações. Mas o acordo ainda não é definitivo. As partes tiveram 50 dias para apresentar os detalhes ao tribunal, e a aprovação final depende do juiz responsável pelo caso, que precisa validar o acordo em uma ação coletiva certificada.

O sistema de ações coletivas americano, conhecido como class action, permite que um pequeno grupo de indivíduos represente os interesses de centenas, milhares ou até milhões de pessoas. Neste caso, os lutadores que entraram com a ação funcionam como representantes de todos os atletas que competem ou competiram sob contrato com a organização. Para que um acordo assim seja finalizado, o tribunal deve realizar uma audiência preliminar, notificar todos os membros da classe sobre os termos propostos e, em seguida, realizar uma audiência final onde qualquer lutador pode se opor ao acordo se o considerar injusto. Apenas após essa aprovação judicial o dinheiro começará a ser distribuído.

Os advogados dos lutadores sabiam que, apesar das provas aparentemente favoráveis ao seu caso, um julgamento trazia riscos significativos. Um júri poderia chegar a um veredicto completamente diferente do esperado, deixando os atletas sem nada. A UFC, por sua vez, tinha muito a perder em um julgamento público. O núcleo da ação antitruste era a alegação de que a organização usava contratos restritivos para impedir que lutadores ganhassem dinheiro em outras promoções, sufocando assim a concorrência. Documentos internos, e-mails e possíveis testemunhas — incluindo o ex-combatente Joe Silva e o presidente Dana White — teriam exposto essas práticas comerciais em detalhes durante o julgamento. O acordo evita esse escrutínio público.

A distribuição dos US$ 335 milhões provavelmente não será igual para todos. Os lutadores com maior valor de mercado, como Conor McGregor, receberão mais do que aqueles que tiveram carreiras breves na organização. O tribunal aprovará um plano de distribuição baseado nos ganhos históricos de cada atleta. Se o número de lutadores elegíveis for tão grande que a quantia individual se torne insignificante, o juiz pode optar por direcionar parte do dinheiro para uma entidade que beneficie o grupo como um todo — uma prática conhecida como cy pres, frequentemente usada para financiar acesso à justiça ou programas que remediem o dano original.

Mas há uma questão mais profunda: o acordo muda algo para os lutadores? Provavelmente não. A UFC não se comprometeu a alterar substancialmente a estrutura de seus contratos. Os atletas continuarão presos às mesmas restrições que os impediam de competir em outras organizações ou negociar livremente seus direitos de imagem. Dez anos após o início dessa ação, os lutadores se encontram na mesma situação. Outras promoções de MMA adotaram contratos similares, expandindo o problema além da UFC.

A disparidade salarial permanece gritante. Enquanto jogadores da NBA, NFL e NHL recebem aproximadamente 48% da receita gerada por suas ligas — negociado através de sindicatos fortes — os lutadores do UFC recebem menos de 20%. Essa comparação desfavorável seria central em um julgamento, expondo a UFC a críticas públicas. Com o acordo, essas comparações provavelmente desaparecerão da mídia. Além disso, se o tribunal não impuser medidas cautelares, a UFC estará basicamente imune a processos por suas práticas comerciais desde 2010. Futuros contratos de lutadores incluirão cláusulas renunciando ao direito de participar de ações coletivas.

As ações da TKO Group, empresa controladora da UFC, dispararam quando a notícia do acordo se tornou pública. Para a organização, foi um negócio excelente: evitou um julgamento que poderia resultar em condenação maior, manteve sua estrutura comercial intacta e obteve imunidade contra futuras ações coletivas. Os lutadores, por sua vez, recebem uma compensação financeira, mas sem ganhos estruturais que melhorem suas condições de trabalho futuras. A UFC nunca estará completamente protegida de escrutínio antitruste — promotores concorrentes ainda podem processar — mas resolveu a ameaça mais imediata.