Remover todos os comissários poucos meses antes das eleições é extraordinário
A quatro meses das eleições legislativas americanas, o presidente Trump esvaziou completamente a Comissão de Assistência Eleitoral, demitindo dois comissários democratas por e-mail e aceitando a renúncia de uma republicana. O gesto não é isolado: insere-se numa trajetória consistente de consolidação do controle federal sobre um sistema eleitoral historicamente descentralizado. Quando instituições de supervisão são removidas às vésperas de eleições, a democracia é convidada a refletir sobre quem guarda os guardiões.
- Trump demitiu por e-mail dois comissários democratas e aceitou a renúncia de uma republicana, deixando a EAC sem nenhum integrante a quatro meses das eleições legislativas.
- A comissão, criada em 2002, é o único órgão federal que certifica sistemas de votação e mantém o registro nacional de eleitores — seu esvaziamento cria um vácuo institucional sem precedentes recentes.
- A Casa Branca justificou as demissões alegando que o presidente pode remover quem não esteja 'totalmente alinhado' com a segurança eleitoral, argumento que senadores democratas rejeitam como pretexto para interferência política.
- O senador Mark Warner alertou que a medida deveria preocupar todos os americanos, independentemente do partido, e exigiu explicações imediatas do governo.
- Trump ainda não indicou quando ou como pretende recompor o órgão, deixando o sistema eleitoral americano em estado de vulnerabilidade institucional às vésperas de uma renovação integral da Câmara e de um terço do Senado.
Na quinta-feira, os últimos três comissários da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos deixaram seus cargos: uma republicana renunciou e dois democratas foram demitidos por e-mail da Casa Branca. O órgão ficou completamente esvaziado a apenas quatro meses das eleições legislativas de novembro, quando toda a Câmara e um terço do Senado serão renovados.
O movimento se encaixa num padrão mais amplo. Desde seu retorno à presidência, Trump tem insistido, sem evidências, que a eleição de 2020 foi fraudulenta, e vem tomando medidas para ampliar a influência federal sobre um sistema eleitoral tradicionalmente administrado pelos estados. A Casa Branca justificou as demissões argumentando que o presidente pode remover quem não esteja 'totalmente alinhado' com a segurança das eleições.
A EAC foi criada pelo Congresso em 2002 para preencher uma lacuna estrutural: diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não possuem um tribunal eleitoral central. Cada um dos 50 estados opera seu próprio sistema, e a comissão credencia laboratórios, certifica equipamentos de votação e mantém o formulário nacional de registro de eleitores. Os três comissários que saíram haviam sido confirmados por unanimidade pelo Senado.
O futuro do órgão permanece incerto. Trump não indicou quando pretende recompor a comissão, e a ambiguidade preocupa democratas. O senador Mark Warner afirmou que a decisão deveria inquietar todos os americanos e classificou a remoção como 'uma medida extraordinária' que levanta sérias dúvidas sobre interferência política nas instituições eleitorais. Com as eleições se aproximando, o sistema americano enfrenta um vácuo institucional de proporções inéditas.
Na quinta-feira, os últimos três comissários da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos deixaram seus cargos. Uma republicana apresentou sua renúncia. Os dois democratas receberam demissões por e-mail do Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca. Com essas saídas, o órgão ficou completamente esvaziado de integrantes, a apenas quatro meses das eleições legislativas de novembro, quando toda a Câmara de Deputados e um terço do Senado serão renovados.
O timing não é acidental. Desde seu retorno à Casa Branca, Trump tem insistido, sem apresentar evidências, que a eleição presidencial de 2020 foi fraudulenta. Suas ações recentes — defender mudanças nas regras de votação, ordenar investigações sobre a vitória de Joe Biden, e agora desmantelar a comissão que supervisiona as eleições — formam um padrão claro de consolidação de controle sobre o sistema eleitoral. A Casa Branca justificou as demissões argumentando que o presidente tem autoridade para remover pessoas que não estejam "totalmente alinhadas" com a tarefa de garantir a segurança das eleições e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados.
A Comissão de Assistência Eleitoral foi criada pelo Congresso em 2002 para funcionar como um centro nacional de apoio à administração das eleições. Diferentemente de países com órgãos eleitorais centralizados como o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, os Estados Unidos não possuem uma instituição equivalente. As votações funcionam de forma descentralizada, com cada um dos 50 estados operando seu próprio sistema. A EAC preenche essa lacuna ao credenciar laboratórios de testes, certificar sistemas de votação e manter o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, criado pela Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993.
A lei que estabeleceu a comissão determina que seus quatro integrantes sejam indicados pelo presidente, divididos igualmente entre democratas e republicanos, e confirmados pelo Senado. Os três comissários que saíram — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido aprovados por unanimidade pelos senadores. Um quarto integrante já havia deixado o cargo em abril. O e-mail de demissão, obtido pela Reuters, era breve e formal: "Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados."
O que acontece agora com a comissão permanece incerto. Embora a lei permita que o presidente nomeie substitutos, Trump ainda não indicou como ou quando pretende recompor o órgão. Essa ambiguidade é particularmente preocupante para democratas. O senador Mark Warner, da Virgínia, afirmou nas redes sociais que a decisão deveria "preocupar todos os americanos, independentemente do partido". Ele caracterizou a remoção de todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas como "uma medida extraordinária" que exige explicação imediata do governo e levanta "sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições".
O que está em jogo é mais amplo do que a comissão em si. Trump tem buscado aumentar a influência do governo federal sobre o sistema eleitoral, que tradicionalmente é administrado pelos estados. Ao esvaziar a comissão que supervisiona e padroniza práticas eleitorais, o presidente remove um obstáculo institucional a mudanças que ele deseja implementar. Com as eleições legislativas se aproximando, a ausência de uma comissão plenamente funcional deixa o sistema eleitoral americano em um estado de vulnerabilidade institucional sem precedentes recentes.
Citas Notables
Remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas de 2026 é uma medida extraordinária que exige uma explicação imediata do governo e levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições— Senador democrata Mark Warner, da Virgínia
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que Trump removeu justamente agora, a quatro meses das eleições?
O timing sugere intenção. Ele quer espaço para implementar mudanças nas regras de votação sem resistência institucional. Uma comissão vazia não pode certificar ou questionar nada.
A lei não o impede de fazer isso?
A lei permite que ele nomeie substitutos, mas não o obriga a fazê-lo rapidamente. Ele está explorando essa brecha. E enquanto a comissão está vazia, ele está livre para agir.
Os senadores aprovaram esses comissários por unanimidade. Isso não significa algo?
Significa que eram considerados competentes e equilibrados. Mas Trump vê equilíbrio como obstáculo. Ele quer lealdade, não independência.
E se ele não recompõe a comissão antes de novembro?
Então as eleições legislativas acontecem sem supervisão federal centralizada. Cada estado funciona sozinho. É mais caótico, mais vulnerável a pressões federais.
Isso é legal?
Tecnicamente, sim. Mas é uma exploração de vácuos legais. A lei foi escrita assumindo que presidentes respeitariam certos limites institucionais. Trump está testando se esses limites têm dentes.
O que os democratas podem fazer?
Pouco, no curto prazo. Eles podem denunciar publicamente, como Warner fez. Mas sem controle do Senado, não podem bloquear nomeações ou forçar ações. Estão basicamente observando.