Senado dos EUA aprova nomeação de Ketanji Brown Jackson para Suprema Corte

Primeira mulher negra em 233 anos de história
Jackson será a 116ª ministra da Suprema Corte, marcando uma mudança histórica na composição da instituição.

Na quinta-feira, 7 de abril de 2022, o Senado dos Estados Unidos escreveu uma nova página em 233 anos de história constitucional ao confirmar Ketanji Brown Jackson como ministra da Suprema Corte — a primeira mulher negra a alcançar esse posto. Com 53 votos a favor e apoio bipartidário, a decisão refletiu não apenas uma escolha jurídica, mas um momento em que a composição do poder começa, lentamente, a espelhar a diversidade do povo que governa. Ela ainda aguardará meses antes de sentar-se no tribunal, mas o lugar já é seu.

  • Após décadas em que 108 dos 115 ministros da Suprema Corte eram homens brancos, a confirmação de Jackson representa uma ruptura histórica que ressoa além do direito.
  • A votação de 53 a 47 — com três republicanos moderados cruzando linhas partidárias — foi exatamente o resultado que Biden precisava para afastar o rótulo de confirmação puramente política.
  • Jackson respondeu a 1.154 perguntas por escrito e suportou quatro dias de sabatina, um processo que comprimiu meses de escrutínio em semanas.
  • Apesar da confirmação em abril, ela só assumirá o cargo em outubro, vivendo cerca de nove meses em um limbo institucional incomum para ministros recém-confirmados.
  • Com 51 anos e cargo vitalício, Jackson tem diante de si uma carreira que pode moldar a jurisprudência americana por gerações.

O Senado dos Estados Unidos confirmou, na quinta-feira 7 de abril, Ketanji Brown Jackson como ministra da Suprema Corte, com 53 votos a favor e 47 contra. Todos os 50 democratas apoiaram a nomeação, e três republicanos moderados — Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney — também votaram sim, oferecendo ao presidente Biden a confirmação bipartidária que ele tanto desejava. A Casa Branca já preparava a celebração para o dia seguinte.

Jackson será a 116ª ministra da Suprema Corte e a primeira mulher negra em 233 anos de história da instituição. Também será apenas a segunda defensora pública a ocupar o cargo. Dos 115 ministros anteriores, 108 eram homens brancos; cinco eram mulheres; dois eram homens negros. A chegada de Jackson altera esse quadro de forma inédita.

O caminho até a confirmação foi veloz: aposentadoria anunciada em janeiro, indicação em fevereiro, sabatina em março — com mais de mil perguntas respondidas por escrito e quatro dias de interrogatório — e confirmação em abril. Mas a posse só ocorrerá quando Stephen Breyer se aposentar oficialmente, no final de junho ou início de julho. E como a corte entrará em recesso, Jackson só começará a trabalhar de fato em 4 de outubro.

Essa espera de cerca de nove meses é incomum. Amy Coney Barrett participou de uma audiência uma semana após ser confirmada; Brett Kavanaugh começou três dias depois; Neil Gorsuch, uma semana. Samuel Alito compareceu ao discurso do Estado da União horas depois de sua confirmação. Jackson, porém, tem 51 anos e um cargo vitalício. A longa espera até outubro é apenas o início de uma trajetória que pode se estender por décadas.

O Senado dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira, 7 de abril, para confirmar Ketanji Brown Jackson como ministra da Suprema Corte. O resultado foi 53 votos a favor e 47 contra — exatamente o que os analistas esperavam, mas com um detalhe que importava ao presidente Joe Biden: a aprovação atravessou as linhas partidárias.

Todos os 50 senadores democratas (incluindo dois independentes que votam com o partido) apoiaram a nomeação. Três republicanos moderados também votaram sim: Susan Collins, de Maine; Lisa Murkowski, do Alasca; e Mitt Romney, de Utah. Essa combinação permitiu a Biden o que ele mais queria — uma confirmação que não fosse puramente partidária. A Casa Branca já marcou a celebração para a sexta-feira seguinte.

Jackson, atualmente juíza de um tribunal federal de recursos em Washington, D.C., será a 116ª ministra da Suprema Corte. Mais importante: será a primeira mulher negra em 233 anos de história da instituição. A segunda defensora pública a chegar ao cargo. Quando se olha para trás, a mudança é notável. Dos 115 ministros que a corte teve até agora, 108 eram homens brancos. Cinco eram mulheres. Dois eram homens negros. Jackson altera esse quadro.

Mas há uma espera estranha à frente. Stephen Breyer, o ministro que ela substituirá, anunciou sua aposentadoria em janeiro. Biden a indicou em fevereiro. O Senado a sabatinou em março — Jackson respondeu a 1.154 perguntas por escrito e foi interrogada por quatro dias. E agora, em abril, foi confirmada. Tudo aconteceu rápido. Mas ela não assumirá o cargo até o final de junho ou começo de julho, quando Breyer se aposentar oficialmente. E quando finalmente for nomeada, a Suprema Corte entrará em férias. Ela só começará a trabalhar em 4 de outubro.

Isso significa que Jackson passará cerca de nove meses em um vácuo. Desde que foi indicada, ela se afastou de todos os seus casos no tribunal de recursos. Não pegou nenhum novo. Visitou 16 senadores. Respondeu perguntas. Mas além disso, teve pouco a fazer — a não ser montar sua equipe de juízes auxiliares e talvez estudar os casos que a aguardam na corte.

Os três ministros nomeados antes dela não esperaram tanto. Amy Coney Barrett participou de uma audiência uma semana depois de ser confirmada em 2020. Brett Kavanaugh começou três dias após sua confirmação em 2018. Neil Gorsuch, uma semana depois de ser confirmado em 2017. Samuel Alito tem o recorde: compareceu ao Congresso para ouvir o discurso State of the Union do presidente como ministro da Suprema Corte, poucas horas depois de ser confirmado.

Mas Jackson tem apenas 51 anos. Com um cargo vitalício e boa saúde, passará décadas na corte. Nascida em 14 de setembro de 1970, será a segunda mais jovem ministra. Amy Coney Barrett, nascida em 28 de janeiro de 1972, é ligeiramente mais jovem. A longa espera até outubro, portanto, é apenas o começo de uma carreira que pode se estender por gerações.

Jackson visitou 16 senadores, respondeu a 1.154 perguntas por escrito e foi sabatinada por quatro dias
— Processo de confirmação no Senado
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Inventor

Por que essa aprovação bipartidária importa tanto para Biden?

Model

Porque em um Senado dividido, uma votação puramente partidária teria parecido uma vitória vazia — apenas números. Três republicanos votando sim transforma isso em algo que pode ser descrito como consenso, mesmo que frágil. É política simbólica, mas símbolos importam.

Inventor

E quanto ao tempo que ela vai passar esperando? Parece uma crueldade.

Model

É inusitado, de fato. Ela está confirmada, mas não pode trabalhar. Não pode voltar aos seus casos antigos. Está em suspenso. Os ministros anteriores começaram dias depois de serem confirmados — havia trabalho acontecendo. Jackson terá de esperar que a corte volte de férias em outubro.

Inventor

Qual é o significado histórico real aqui?

Model

A Suprema Corte em 233 anos teve 108 homens brancos, cinco mulheres, dois homens negros. Jackson é a primeira mulher negra. Isso não é apenas diversidade por diversidade — é o reconhecimento de que uma instituição que uma vez negou cidadania a pessoas de cor agora as coloca em posições de poder.

Inventor

Ela será a mais jovem da corte?

Model

Não. Amy Coney Barrett é alguns meses mais jovem. Mas Jackson tem 51 anos e um cargo vitalício. Ela pode estar lá por 30, 40 anos. Essa é a verdadeira medida do que aconteceu — não é um momento, é uma geração.

Inventor

Como ela passou esses meses entre a indicação e a confirmação?

Model

Visitando senadores, respondendo a mais de mil perguntas por escrito, sendo sabatinada por quatro dias. Além disso, pouco. Ela se afastou de todos os seus casos no tribunal de recursos. Estava em espera, basicamente.

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