Não se trata de não pagar, trata-se de ter mais tempo
Quando a tempestade Kristin varreu comunidades inteiras, deixando para trás escuridão e silêncio digital, o candidato presidencial António José Seguro foi à Lixa, no distrito do Porto, propor ao Governo aquilo que as crises sempre exigem: tempo. A sua proposta de alargamento de prazos fiscais e administrativos nos concelhos em calamidade não é um perdão de dívidas, mas um reconhecimento de que cumprir obrigações legais sem luz, sem internet e sem infraestruturas básicas é uma exigência que a realidade torna impossível. É a terceira medida de um conjunto que revela uma leitura pragmática da recuperação: antes de pedir normalidade às pessoas, é preciso criar as condições para que ela exista.
- Comunidades atingidas pela tempestade Kristin enfrentam um paradoxo cruel: são obrigadas a cumprir prazos fiscais enquanto vivem sem eletricidade, sem internet e sem infraestruturas básicas.
- A ausência de conectividade torna as plataformas digitais do Estado inacessíveis, transformando obrigações administrativas rotineiras em tarefas literalmente impossíveis para empresas e cidadãos afetados.
- Seguro apresentou três propostas em dois dias — flexibilização fiscal, alargamento do PRR e linha de apoio à tesouraria —, construindo um pacote de resposta à crise que pressiona o Governo a agir de forma coordenada.
- A proposta não dispensa pagamentos, mas concede um período de graça: uma distinção deliberada que separa pragmatismo de assistencialismo e torna a medida politicamente mais defensável.
- O foco está agora na resposta do Governo, com as zonas afetadas a aguardar sinais concretos de que a recuperação terá o suporte institucional necessário para ser viável.
No sábado, em Felgueiras, o candidato presidencial António José Seguro apresentou uma nova proposta ao Governo: alargar os prazos para cumprimento de obrigações fiscais e administrativas nos concelhos colocados sob calamidade pela tempestade Kristin. A lógica é direta — as pessoas precisam de tempo para se reorganizar após uma catástrofe, e exigir-lhes pontualidade burocrática no meio do caos é uma contradição que o Estado pode e deve evitar.
Seguro foi cuidadoso em sublinhar o que a medida não é: não se trata de perdoar dívidas nem de dispensar pagamentos, mas de conceder um período de graça até que as condições permitam cumprir. Em algumas zonas afetadas, a falta de eletricidade e de conectividade torna simplesmente impossível aceder às plataformas digitais onde essas obrigações são processadas. Sem luz e sem internet, o prazo normal é uma ficção administrativa.
Esta foi a terceira proposta do candidato apoiado pelo PS em dois dias. Na sexta-feira, Seguro já tinha sugerido o alargamento dos prazos do PRR — para libertar empresas de construção civil para a reconstrução de infraestruturas danificadas — e a criação de uma linha de apoio à tesouraria para empresas paralisadas pela falta de eletricidade ou por danos nas suas estruturas.
O conjunto das três medidas partilha o mesmo princípio: a recuperação não depende apenas de vontade, mas da criação de condições práticas. Para Seguro, trata-se de pragmatismo, não de assistencialismo — uma distinção que define tanto a filosofia das propostas como a mensagem política que pretende transmitir.
No sábado, o candidato presidencial António José Seguro apresentou uma nova proposta ao Governo, desta vez focada na flexibilização de prazos fiscais e administrativos para as comunidades atingidas pela tempestade Kristin. Falando aos jornalistas na Lixa, Felgueiras, no distrito do Porto, Seguro sugeriu que os prazos para cumprimento de obrigações fiscais e administrativas fossem alargados especificamente nos concelhos que se encontram sob calamidade.
A proposta parte de uma premissa simples: as pessoas precisam de tempo para se reorganizar após a catástrofe. Seguro foi claro ao sublinhar que não se trata de perdoar dívidas, mas sim de conceder um período de graça para que os contribuintes e empresas possam cumprir as suas obrigações quando as condições o permitirem. "É muito importante que as pessoas tenham essa flexibilidade", afirmou, lembrando que medidas semelhantes já foram aplicadas noutras situações de crise em Portugal.
O candidato apoiado pelo PS apontou para realidades muito concretas que justificam a medida. Em algumas zonas afetadas, a falta de eletricidade e conectividade torna praticamente impossível cumprir obrigações administrativas que exigem acesso a plataformas digitais. Sem internet, sem luz, sem infraestruturas básicas, pedir a uma empresa ou a um cidadão que cumpra prazos fiscais normais é, na prática, pedir o impossível.
Esta proposta insere-se numa estratégia mais ampla de Seguro perante a crise provocada pela tempestade. Já na sexta-feira, o candidato tinha apresentado duas outras medidas: o alargamento dos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para libertar recursos do setor da construção civil, permitindo que as empresas se dediquem à reconstrução de infraestruturas danificadas, e a criação de uma linha de apoio à tesouraria para empresas que não conseguem funcionar por falta de eletricidade ou danos nas suas estruturas.
O fio condutor destas propostas é o mesmo: reconhecer que a recuperação não é apenas uma questão de vontade, mas de criar as condições práticas para que pessoas e empresas possam regressar à normalidade. Seguro insistiu que estas são "questões muito concretas que podem ajudar a melhorar a vida das pessoas e, sobretudo, a que rapidamente se volte à normalidade". A mensagem é clara: não se trata de assistencialismo, mas de pragmatismo na gestão de uma crise que afeta simultaneamente infraestruturas, capacidade operacional e obrigações legais.
Citas Notables
É muito importante que as pessoas tenham essa flexibilidade, já aconteceu noutras situações em Portugal, não se trata de não pagar, trata-se de ter mais tempo para as pessoas poderem cumprir as suas obrigações— António José Seguro, candidato presidencial
São questões muito concretas que podem ajudar a melhorar a vida das pessoas e, sobretudo, a que rapidamente se volte à normalidade— António José Seguro
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Porque é que os prazos fiscais são tão importantes neste momento?
Porque as pessoas estão sem eletricidade, sem internet, sem acesso aos serviços básicos. Pedir-lhes que cumpram obrigações administrativas normais é pedir-lhes que façam o impossível.
Mas não é isto apenas adiar o problema?
Não. É reconhecer que o problema não é a falta de vontade de pagar, mas a falta de condições para o fazer. Quando a vida volta ao normal, as obrigações continuam a existir.
Porque é que isto é a terceira proposta e não a primeira?
Porque a crise tem várias camadas. Primeiro, as empresas precisam de poder trabalhar na reconstrução. Depois, precisam de dinheiro para sobreviver. E depois, precisam de tempo para cumprir as suas obrigações normais.
Há precedentes para isto em Portugal?
Sim, já aconteceu noutras situações. Não é uma ideia nova, é uma resposta testada a crises anteriores.
E se o Governo não aceitar?
Então as pessoas continuam presas entre a necessidade de reconstruir e a obrigação de cumprir prazos que não conseguem cumprir.