Moraes encaminha à PGR pedido de senadores para suspender Bolsonaro nas redes

Mentir sobre vacinação é um desrespeito absoluto ao país
Parlamentares argumentam que afirmações falsas do presidente sobre vacinas e Aids constituem crime e desrespeito às famílias enlutadas.

No cruzamento entre liberdade de expressão e responsabilidade pública, o Supremo Tribunal Federal movimenta-se com cautela diante de uma live presidencial que associou vacinas à Aids com base em documentos que não existem como descritos. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de senadores para suspender os perfis de Bolsonaro nas redes sociais, enquanto o ministro Barroso fez o mesmo com um pedido paralelo de investigação criminal. A palavra agora pertence à PGR — e o que ela disser moldará os limites do que um chefe de Estado pode afirmar publicamente em tempos de pandemia.

  • Bolsonaro afirmou em live que vacinados contra covid-19 desenvolvem Aids mais rapidamente, citando relatórios britânicos que simplesmente não contêm essa informação.
  • Senadores da CPI da Covid exigiram a suspensão imediata de todos os perfis presidenciais nas principais redes sociais, classificando o comportamento como sabotagem sistemática à saúde pública.
  • Facebook e YouTube removeram o conteúdo da transmissão; o governo britânico desmentiu categoricamente qualquer ligação entre suas vacinas e o HIV.
  • O STF distribuiu os pedidos à PGR, que precisa decidir se há elementos para abrir inquérito — enquanto o caso tramita em segredo de justiça.
  • Bolsonaro tentou atribuir a afirmação à revista Exame, mas registros da própria live mostram que ele citou apenas supostos documentos do Reino Unido, sem mencionar a publicação.

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido dos senadores da CPI da Covid para suspender imediatamente os perfis do presidente Jair Bolsonaro no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. O caso corre em segredo de justiça e só avançará após a manifestação da PGR.

O estopim foi uma live em que Bolsonaro afirmou, citando supostos relatórios oficiais britânicos, que pessoas completamente vacinadas contra a covid-19 desenvolvem Aids muito mais rapidamente do que o esperado. Os senadores argumentam que o presidente usou sistematicamente suas redes para promover medicamentos sem eficácia comprovada e minar estratégias de controle da pandemia respaldadas pela comunidade científica.

A realidade dos documentos é outra: os relatórios britânicos originais não mencionam Aids nem queda de imunidade pós-vacinação. A fonte real foi um site de notícias falsas chamado Stylo Urbano. O governo do Reino Unido foi categórico — as vacinas contra covid-19 não causam Aids, doença provocada pelo HIV.

Em paralelo, o ministro Barroso também enviou à PGR um pedido de investigação criminal sobre a mesma transmissão, apresentado por parlamentares do PSOL e PDT. Antes mesmo dessas ações chegarem ao STF, Bolsonaro já havia recorrido à Corte tentando bloquear preventivamente qualquer suspensão de seus perfis.

Dias depois, o presidente e seus apoiadores tentaram transferir a responsabilidade para a revista Exame, alegando que ele apenas comentara uma matéria da publicação. O problema é que, durante a live original, Bolsonaro não fez qualquer menção à Exame — ele citou exclusivamente os supostos relatórios britânicos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido que senadores da CPI da Covid haviam apresentado dias antes: a suspensão imediata dos perfis do presidente Jair Bolsonaro no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. O caso segue em segredo de justiça e só avançará após a PGR se manifestar sobre o assunto.

O que motivou a ação foi uma transmissão ao vivo realizada na quinta-feira anterior, em que Bolsonaro fez uma afirmação que os senadores consideram gravemente prejudicial à saúde pública. Durante a live, o presidente citou o que chamou de "relatórios oficiais" do governo britânico para sugerir que pessoas completamente vacinadas contra a covid-19 desenvolvem a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rapidamente do que o esperado. A conexão entre vacinação e Aids, segundo Bolsonaro, estaria documentada em documentos governamentais do Reino Unido.

Os senadores argumentam na representação que o presidente utilizou sistematicamente o alcance de suas redes sociais para difundir informações sobre medicamentos sem eficácia comprovada, como ivermectina e hidroxicloroquina, com o objetivo de sabotar as estratégias de controle da pandemia adotadas por governos estaduais e municipais. Essas estratégias, apontam, estão alinhadas com o posicionamento esmagador de associações médicas, cientistas, profissionais de saúde e organizações internacionais. O Facebook e o YouTube removeram o conteúdo da transmissão por conter alegações falsas.

A realidade dos documentos britânicos é bem diferente. Os relatórios originais do governo do Reino Unido não mencionam o vírus da Aids nem qualquer queda de imunidade após a vacinação. O texto que Bolsonaro utilizou como base para sua afirmação foi extraído de um site de notícias falsas chamado Stylo Urbano. O Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido foi direto: as vacinas contra a covid-19 não causam Aids, que é provocada pelo HIV. A Agência de Segurança de Saúde britânica reiterou a mesma informação.

Antes mesmo da ação dos senadores chegar ao STF, Bolsonaro já havia recorrido à Corte tentando barrar uma possível suspensão de seus perfis nas redes sociais. Paralelamente, o ministro Luis Roberto Barroso encaminhou à PGR um pedido de investigação sobre a mesma transmissão ao vivo, apresentado por parlamentares do PSOL e PDT. Cabe à PGR avaliar se existem elementos suficientes para solicitar a abertura de um inquérito que apure o caso. Os parlamentares foram contundentes em sua ação: afirmaram que o presidente da República mentir sobre vacinação, utilizando um site de notícias falsas, constitui não apenas um ato criminoso, mas um desrespeito absoluto ao país e às famílias que perderam pessoas para a covid-19.

Depois que a transmissão circulou, Bolsonaro, seus filhos e apoiadores responsabilizaram a revista Exame pela associação entre vacinas e HIV. O presidente disse em entrevista que a própria Exame havia falado sobre a relação entre HIV e vacina, e que ele apenas havia comentado a matéria da revista. Dois dias depois, segundo sua narrativa, a Exame o acusou de disseminar notícias falsas. Mas há um problema nessa versão: durante a live de quinta-feira, Bolsonaro não fez qualquer menção à publicação da Editora Abril. Ele citou apenas os supostos relatórios britânicos.

O chefe do Poder Executivo Federal valeu-se do grande alcance de suas redes sociais para, deliberada e sistematicamente, difundir a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada, visando a sabotar estratégias de controle da pandemia
— Senadores da CPI da Covid
As vacinas contra a covid-19 não causam Aids. A Aids é causada pelo HIV
— Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido
The Hearth Conversation Another angle on the story
Inventor

Por que os senadores decidiram agir especificamente agora, depois dessa live?

Model

Porque o alcance foi imenso e o dano potencial também. Quando o presidente da República diz algo sobre vacinas para milhões de pessoas, isso não é apenas uma opinião — é desinformação com poder de mudar comportamentos de saúde pública.

Inventor

Mas Bolsonaro estava apenas comentando um relatório, não estava?

Model

Não. Os relatórios que ele citou não existem daquela forma. Ele pegou informações de um site de notícias falsas e as apresentou como documentos oficiais britânicos. Quando as autoridades de saúde do Reino Unido desmentem, fica claro que houve manipulação.

Inventor

E quanto à acusação contra a revista Exame? Ele tem razão?

Model

Não. Na live, ele não mencionou a Exame. Depois, quando a revista questionou suas afirmações, ele começou a dizer que tinha apenas comentado uma matéria dela. É uma mudança de narrativa para se proteger.

Inventor

O que significa para um presidente ter seus perfis suspensos nas redes?

Model

Significa perder o canal direto com milhões de seguidores. É uma restrição ao alcance, não ao direito de falar. Mas é também um precedente delicado sobre quem decide o que é desinformação perigosa.

Inventor

A PGR vai concordar com os senadores?

Model

Ninguém sabe ainda. A PGR precisa avaliar se há crime. Mas o fato de dois ministros diferentes terem encaminhado ações relacionadas mostra que isso não é uma questão menor para o Judiciário.

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