Moraes autoriza PF a agendar depoimento de Bolsonaro sobre interferência

O presidente escolherá quando e onde prestará seu depoimento
Moraes autorizou a Polícia Federal a agendar o interrogatório de Bolsonaro sobre interferência na corporação.

Em outubro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes abriu caminho para que a Polícia Federal convoque o presidente Jair Bolsonaro a depor pessoalmente — um momento que condensa, em um único ato jurídico, a tensão entre o poder executivo e as instituições de controle. O inquérito, nascido das acusações do ex-ministro Sergio Moro sobre interferência política na PF, chega agora a um ponto de confronto direto: o presidente escolherá quando e onde falará, mas não mais poderá silenciar por escrito.

  • A autorização de Moraes encerra meses de indefinição sobre o formato do depoimento, impondo um prazo de 30 dias para que a PF agende a oitiva.
  • A AGU havia tentado garantir um depoimento escrito — o mesmo caminho percorrido por Michel Temer —, mas Bolsonaro surpreendeu ao optar pela presença física.
  • O inquérito carrega o peso das declarações de Moro ao deixar o governo: a acusação de que Bolsonaro pressionou pela troca do diretor-geral da PF para proteger interesses próprios.
  • Bolsonaro nega as acusações desde o início, chamando-as de 'levianas', e o depoimento presencial será sua primeira oportunidade de confrontá-las diretamente perante a investigação formal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira a Polícia Federal a agendar o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro, concedendo um prazo de 30 dias para que a oitiva seja marcada. A decisão encerrou uma questão que pairava sobre o tribunal: na semana anterior, o julgamento sobre o formato do depoimento havia sido retirado de pauta pelo próprio relator, que queria primeiro confirmar se a discussão ainda fazia sentido. Com Bolsonaro sinalizando, por meio da AGU, que compareceria pessoalmente — e que escolheria ele mesmo o dia e o local —, a controvérsia se dissolveu.

O caminho até aqui foi tortuoso. A AGU chegou a pedir que o depoimento fosse prestado por escrito, seguindo o precedente do ex-presidente Michel Temer em outro caso. Mas a postura do presidente mudou, e a opção pela presença física altera a dinâmica do procedimento.

O inquérito foi aberto em abril do ano anterior, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para investigar as acusações feitas por Sergio Moro ao deixar o Ministério da Justiça. Moro afirmou publicamente que Bolsonaro havia tentado interferir na Polícia Federal ao pressionar pela troca do diretor-geral da instituição. Desde então, o presidente nega as acusações, classificando-as como 'levianas'. O depoimento será o momento em que Bolsonaro terá de apresentar, pessoalmente e sob o peso formal da investigação, sua versão sobre o episódio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu sinal verde nesta quinta-feira para que a Polícia Federal marque o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório faz parte de um inquérito que investiga se houve interferência política do presidente na corporação policial. Moraes, que conduz o caso, tomou a decisão após a Advocacia-Geral da União comunicar que Bolsonaro estava disposto a comparecer pessoalmente. O próprio presidente escolherá quando e onde prestará seu depoimento.

A autorização chegou com um prazo: a Polícia Federal tem no máximo 30 dias para agendar a oitiva. A decisão de Moraes encerrou uma questão que estava pendente no tribunal. Na quarta-feira anterior, o Supremo deveria julgar se o depoimento seria feito presencialmente ou por escrito, mas o relator pediu para retirar o assunto da pauta, querendo primeiro verificar se a discussão ainda fazia sentido. Com Bolsonaro confirmando que compareceria em pessoa, a questão se tornou irrelevante.

O caminho até aqui não foi direto. No ano anterior, a AGU havia entrado com um recurso pedindo que o depoimento fosse escrito — o mesmo formato usado quando o ex-presidente Michel Temer foi interrogado no contexto de outro caso. Mas dessa vez o presidente optou por estar presente, o que muda a dinâmica do procedimento.

O inquérito começou em abril do ano anterior, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República. Seu objetivo é investigar acusações feitas pelo ex-juiz Sergio Moro. Quando Moro deixou o cargo de ministro da Justiça naquele mesmo mês, ele afirmou publicamente que Bolsonaro havia tentado interferir na Polícia Federal através de uma manobra para trocar o diretor-geral da instituição. Desde então, Bolsonaro tem negado as acusações repetidamente, descrevendo-as como "levianas".

Agora o presidente terá a oportunidade de responder pessoalmente às questões que cercam essas alegações. O depoimento, quando acontecer, será um momento significativo no inquérito — a chance de Bolsonaro confrontar diretamente as acusações de Moro e apresentar sua versão dos fatos sobre o episódio que envolveu a liderança da Polícia Federal.

Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são levianas todas as afirmações em sentido contrário
— Jair Bolsonaro
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Inventor

Por que Moraes precisou autorizar isso? Bolsonaro não poderia simplesmente ser chamado a depor?

Model

Tecnicamente sim, mas quando se trata de um presidente em exercício, há questões de protocolo e imunidade que precisam ser resolvidas primeiro. A autorização formal deixa tudo documentado e legítimo.

Inventor

E por que a AGU queria depoimento por escrito?

Model

Escrito é mais controlado, menos exposto. Você tem tempo para preparar respostas, não há risco de uma pergunta de surpresa. Presencial é mais vulnerável, mais direto.

Inventor

Bolsonaro escolheu estar lá. O que isso diz?

Model

Pode significar confiança na sua narrativa, ou pode ser estratégia — mostrar que não tem medo, que está disposto a enfrentar. Ou simplesmente que seus advogados acharam que era melhor não parecer evasivo.

Inventor

E Moro? Ele vai estar lá?

Model

Moro já foi ouvido. Ele fez as acusações, agora é Bolsonaro que precisa responder a elas. O depoimento do presidente é para que ele se defenda ou confirme o que Moro disse.

Inventor

Isso vai resolver o inquérito?

Model

Não necessariamente. Um depoimento é uma peça do quebra-cabeça. Depois virão análises, confronto com outras provas, talvez mais interrogatórios. Isso é só o próximo passo.

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