Não é com pirilampos mágicos que as Cercis sobrevivem
Em Portugal, as instituições de solidariedade social que amparam os mais vulneráveis enfrentam uma contradição estrutural: o Estado exige serviços de qualidade mas recusa-se a financiá-los ao custo real. José Bourdain, presidente da Cercitop — cooperativa nascida em Sintra da determinação de pais que não esperaram pelo Estado — alerta que a sobrevivência destas organizações não pode depender de generosidade espontânea nem de promessas orçamentais desatualizadas. O que está em causa não é apenas a viabilidade de uma cooperativa, mas a dignidade de milhares de pessoas com deficiência e idosos cujas vidas dependem de portas que o financiamento público insuficiente ameaça fechar.
- A comparticipação estatal nos cuidados continuados está congelada desde 2011, enquanto os custos operacionais — salários, rácios de pessoal, exigências legais — crescem sem parar, criando um desfasamento que corrói silenciosamente a sustentabilidade das instituições.
- A Cercitop respondeu à insuficiência do Estado com engenhosidade: criou empresas lucrativas — uma transportadora e uma agência de turismo acessível que chegou a servir Stephen Hawking — cujos lucros financiam a missão social que o Estado não paga.
- Bourdain confrontou diretamente a lógica do mecenato numa conferência pública, rejeitando a ideia de que instituições sérias possam planear orçamentos com base em donativos imprevisíveis.
- O Programa de Recuperação e Resiliência, com 205 milhões destinados a cuidados continuados, arrisca falhar o seu propósito: os custos de construção duplicaram desde os cálculos originais, tornando inviáveis projetos já aprovados.
- O risco de encerramento de instituições não é hipotético — muitas já fecharam — e as 1.700 pessoas que dependem da Cercitop representam apenas uma fração dos afetados a nível nacional.
José Bourdain carrega duas décadas de frustração quando fala do financiamento da economia social portuguesa. À frente da Cercitop — cooperativa fundada em 1999 em Sintra por pais que, perante as dificuldades do colégio dos filhos com deficiência, decidiram criar a sua própria solução —, ele gere uma organização com 240 colaboradores e 1.700 utentes que dependem de serviços que o Estado não financia adequadamente.
Para sobreviver, a Cercitop construiu um modelo improvável: criou empresas privadas com fins lucrativos cujos resultados sustentam a missão social. A Cerci Transportes e a Tourism For All — agência de turismo acessível que chegou a ter Stephen Hawking como cliente — geram as receitas que a comparticipação estatal não cobre. É uma solução criativa, mas Bourdain é claro: não deveria ser necessária.
Numa conferência sobre sustentabilidade e economia social, Bourdain rejeitou a ideia de que estas instituições possam viver de donativos e mecenato. Ninguém faz um orçamento sério com base em generosidade imprevisível. O problema é estrutural: os custos crescem com aumentos salariais, novas exigências legais e pressões energéticas, mas a comparticipação estatal quase não acompanha — nos cuidados continuados, os valores são os mesmos desde 2011.
O Programa de Recuperação e Resiliência, que destina 205 milhões de euros a unidades de cuidados continuados, surge como esperança mas esconde um risco sério: os custos de construção por metro quadrado duplicaram desde os cálculos originais do programa. Muitas instituições com projetos aprovados podem simplesmente não ter capacidade financeira para os executar.
A pergunta que Bourdain deixa no ar é direta: o Estado quer que estas organizações existam? Se quer, tem de pagar o preço real dos serviços que lhes exige. Caso contrário, continuarão a fechar portas — e com elas, o acesso à dignidade de quem mais precisa.
José Bourdain senta-se à mesa com uma frustração que vem de duas décadas de trabalho. Presidente da Cercitop, uma cooperativa criada em 1999 em Sintra por um grupo de pais cujos filhos tinham deficiência mental e multideficiência, ele conhece bem o dilema que define a economia social portuguesa: como manter portas abertas quando o Estado não paga o suficiente para cobrir as contas.
A Cercitop não é pequena. Tem perto de 240 colaboradores e cerca de 1.700 utentes — pessoas com deficiência, idosos, crianças que dependem dos serviços que a cooperativa oferece. O nome, explica Bourdain, significa "todo o país", refletindo uma ambição que nasceu da necessidade. Quando o colégio privado onde os filhos estudavam entrou em dificuldades, os pais não esperaram por soluções do Estado. Criaram a sua própria.
Mas criar uma instituição de solidariedade social não é o mesmo que gerir um negócio com fins lucrativos. O Estado paga uma comparticipação — insuficiente, na visão de Bourdain. Então a Cercitop fez algo que parece contraditório mas que funciona: criou empresas privadas com fins lucrativos. A Cerci Transportes aluga viaturas e oferece serviços de transporte para pessoas com deficiência. A Tourism For All é uma agência de viagens especializada em turismo acessível e médico, tão bem conceituada que chegou a ter Stephen Hawking como cliente. Os lucros destas empresas financiam a componente social — aquela que não gera receita mas que salva vidas.
Este modelo existe porque o Estado continua a pensar que a economia social deve viver de donativos e mecenato. Bourdain rejeita esta lógica com clareza: ninguém faz um orçamento com base em possíveis donativos. "Não é com pirilampos mágicos que as Cercis sobrevivem e conseguem fazer um trabalho sério, continuado e profissional", disse durante uma conferência sobre sustentabilidade e economia social organizada pelo Jornal de Negócios e Correio da Manhã, em parceria com o Banco Santander. O que falta não é criatividade ou dedicação. Falta dinheiro — dinheiro que o Estado deveria fornecer de forma justa e previsível.
O problema agravou-se. Os custos operacionais crescem constantemente: aumentos do salário mínimo, contribuições sociais, novas exigências legislativas que obrigam a rácios de pessoal mais elevados, preocupações com impactos ambientais e energéticos. Mas a comparticipação estatal quase não acompanha. Nos cuidados continuados, o Estado pratica os mesmos valores desde 2011. Noutras áreas, como idosos e deficiência, o crescimento existe mas é marginal face ao aumento real de custos. É um desfasamento que corrói a sustentabilidade.
Bourdain olha para o Programa de Recuperação e Resiliência — o PRR, que tem 205 milhões de euros destinados a unidades de cuidados continuados — e vê um risco. As contas, diz, estão mal feitas. O custo atual da construção por metro quadrado é o dobro do que foi usado no programa PARES, que foi calculado antes da pandemia. Isto significa que muitas instituições, mesmo com projetos aprovados, podem desistir porque não têm capacidade financeira para os executar. O dinheiro prometido não chega para o que agora custa construir.
O que está em jogo não é abstrato. São 1.700 pessoas na Cercitop que dependem de serviços de qualidade. São milhares noutras instituições de solidariedade social espalhadas pelo país. Não ter fins lucrativos não significa que uma instituição não acumule prejuízos. Muitas já fecharam as portas. A questão que Bourdain coloca é simples: o Estado quer que estas organizações existam ou não? Se quer, tem de pagar o preço real.
Citas Notables
Não ter fins lucrativos não significa que não tenha prejuízos acumulados e não feche a porta, como já aconteceu com muitas instituições— José Bourdain, presidente da Cercitop
O Estado deve fornecer os recursos necessários e pagar um valor justo às instituições particulares de solidariedade social— José Bourdain
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Porque é que uma cooperativa de solidariedade social precisa de empresas privadas lucrativas para sobreviver?
Porque o Estado não paga o suficiente. A comparticipação cobre uma parte dos custos, mas deixa um buraco. As empresas privadas — o rent-a-car, a agência de viagens — geram lucro que financia a componente social. É a única forma de manter as portas abertas sem depender de donativos que nunca são certos.
Mas isso não é contraditório? Uma instituição de solidariedade social a lucrar?
Não é a instituição que lucra. É a estrutura que permite que a instituição sobreviva. O lucro das empresas privadas é o combustível. Sem ele, fechávamos há anos.
O Estado deveria pagar mais, então.
Deveria pagar o custo real. Não é uma questão de caridade. É de sustentabilidade. Se o Estado quer que existam serviços para pessoas com deficiência, para idosos, tem de financiar isso adequadamente. Não pode esperar que as instituições vivam de milagres.
E o PRR? Não é isso que vai resolver?
Não, se as contas continuarem erradas. O programa foi desenhado com custos de construção de antes da pandemia. Agora o metro quadrado custa o dobro. Muitos projetos aprovados vão ser abandonados porque as instituições não conseguem pagar a diferença.
Então o dinheiro prometido não chega.
Exatamente. É dinheiro que parece muito até se começar a contar o que realmente custa construir e manter um equipamento social de qualidade.