À medida que o mercado internacional se estabiliza, as muletas fiscais saem de cena
Com o petróleo Brent recuando para US$ 70 o barril — o mesmo patamar anterior às tensões no Oriente Médio —, o governo federal brasileiro inicia o desmonte dos subsídios emergenciais aos combustíveis, a começar pelo benefício de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina. O ministro Dario Durigan anunciou a medida como parte de um processo mais amplo de retirada de muletas fiscais que só se justificavam enquanto durava a crise internacional. É o movimento natural de um Estado que intervém no mercado para amortecer choques e, quando a tempestade passa, recua — esperando que a normalidade absorva o que a emergência havia coberto.
- O subsídio de R$ 0,44 por litro, criado em maio como escudo contra a disparada do petróleo a mais de US$ 110 o barril, começa a ser desativado agora que a cotação voltou à faixa de US$ 70.
- O governo já havia encerrado o subsídio ao diesel, cancelado o acordo de compensação de ICMS com os estados e reativado a cobrança de PIS/Cofins — sinais de que a retirada é sistemática, não pontual.
- A eliminação gradual busca evitar um choque brusco nos preços das bombas, mas motoristas e empresas de transporte sentirão o aumento, ainda que moderado.
- O ministro Durigan prometeu zerar todas as subvenções aos combustíveis nos próximos meses, condicionando o ritmo à estabilização do mercado internacional e do conflito no Oriente Médio.
- O risco que permanece em aberto é se a normalização do petróleo será suficiente para impedir que a retirada dos subsídios se traduza em pressão inflacionária sobre o custo de vida.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou que o governo federal começará a retirar, nos próximos dias, o subsídio de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina. A decisão responde a uma mudança concreta no cenário global: o petróleo Brent, que havia ultrapassado US$ 110 o barril durante a escalada de tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã, recuou para cerca de US$ 70 — o mesmo nível anterior ao conflito.
O subsídio havia sido criado em maio como resposta emergencial àquele pico de preços, quando a volatilidade no Oriente Médio ameaçava comprometer a economia doméstica. Com a cotação normalizada, a lógica que sustentava a medida deixou de existir. Durigan enquadrou a retirada da gasolina como o primeiro passo de um processo mais amplo — e já em andamento.
O governo havia antecipado movimentos na mesma direção: encerrou o subsídio de R$ 0,35 por litro às distribuidoras de diesel, cancelou o acordo com os estados que compensava o ICMS sobre importações do combustível e reativou a cobrança de PIS/Cofins, tributos suspensos durante a crise. Cada passo aponta para o mesmo destino: a eliminação completa das subvenções aos combustíveis nos próximos meses.
A retirada será gradual — não abrupta — justamente para evitar um choque nos preços que pudesse gerar pressão inflacionária. Mas motoristas e empresas de transporte sentirão o efeito: o subsídio representava uma proteção tangível no bolso. A questão que permanece é se a estabilização do petróleo no mercado internacional será suficiente para absorver essa mudança sem elevar o custo de vida de forma significativa.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou que o governo federal começará a desmontar o subsídio de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina nos próximos dias. A decisão responde a uma mudança clara no cenário internacional: o petróleo Brent, que havia disparado para mais de US$ 110 o barril durante a escalada de tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã, recuou para a faixa de US$ 70 — o mesmo patamar anterior ao conflito.
O subsídio havia sido implementado em maio como resposta de emergência àquele pico de preços. Naquele momento, a volatilidade no Oriente Médio ameaçava comprometer a economia doméstica, e o governo optou por absorver parte do custo para proteger consumidores e empresas dependentes de combustível. Agora, com a cotação normalizada, a lógica que justificava a medida desapareceu. Durigan enquadrou a retirada do benefício à gasolina como apenas o primeiro passo de um processo mais amplo.
O governo já havia começado a desmantelar outras subvenções. A União interrompeu o pagamento de um subsídio de R$ 0,35 por litro destinado às distribuidoras de diesel. Também encerrou um acordo com os estados que compensava o ICMS incidente sobre importações de diesel. Além disso, reativou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível — tributos que haviam sido suspensos durante o período de crise. Cada movimento sinaliza a mesma direção: à medida que o mercado internacional se estabiliza, as muletas fiscais saem de cena.
Durigan deixou claro que a intenção é eliminar todas as subvenções aos combustíveis nos próximos meses. Durante um evento no Rio de Janeiro organizado por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN, o ministro argumentou que as medidas extraordinárias adotadas durante a alta do petróleo devem desaparecer quando a normalidade retornar. Segundo sua avaliação, tanto a redução dos preços internacionais quanto a perspectiva de estabilização do conflito no Oriente Médio criam as condições para iniciar essa retirada gradual.
O timing da decisão reflete um cálculo político e econômico: manter subsídios quando o petróleo está em queda representa um custo fiscal desnecessário para o tesouro. Cada real que o governo deixa de gastar em subvenções pode ser redirecionado para outras prioridades orçamentárias ou para reduzir o déficit. Ao mesmo tempo, a retirada gradual — em vez de abrupta — busca evitar um choque nos preços que pudesse desestabilizar a economia ou gerar pressão inflacionária.
O que permanece em aberto é a velocidade dessa retirada e como os consumidores responderão. O subsídio de R$ 0,44 por litro representava uma proteção tangível no bolso de motoristas e empresas de transporte. Sua eliminação significará um aumento no preço da gasolina nas bombas, ainda que moderado. A questão agora é se a estabilização do petróleo no mercado internacional será suficiente para absorver essa mudança sem gerar pressão adicional sobre a inflação ou o custo de vida.
Notable Quotes
As medidas adotadas durante a alta do petróleo deixarão de existir à medida que o mercado voltar à normalidade— Ministro Dario Durigan
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o governo esperou até agora para anunciar essa retirada? Não poderia ter feito isso mais cedo?
O subsídio foi uma resposta de emergência a uma crise real. Quando o petróleo disparou para mais de US$ 110, havia risco genuíno de desestabilização econômica. Agora que voltou a US$ 70, a justificativa desaparece. Manter o subsídio nesse cenário seria jogar dinheiro fora.
Mas isso significa que os preços na bomba vão subir, certo? Como isso afeta a inflação?
Sim, vai haver aumento. Mas o governo está apostando que, como o petróleo internacional está estável e em queda, esse impacto será limitado. A retirada gradual também ajuda a evitar um choque brusco que pudesse disparar a inflação.
O governo já começou a mexer em outros combustíveis também?
Exatamente. Já cortou subsídios de diesel, reativou impostos que estavam suspensos e encerrou acordos com estados. É um desmonte sistemático de todas as muletas fiscais que foram colocadas durante a crise.
Qual é o risco aqui? O que pode dar errado?
Se o petróleo voltar a disparar — por qualquer razão geopolítica — o governo terá removido suas ferramentas de proteção justamente quando mais precisaria delas. Além disso, há sempre o risco político de aumentos de preço na bomba gerarem pressão pública.
Então essa é uma aposta de que a situação internacional vai continuar calma?
Basicamente, sim. O governo está sinalizando que acredita que a crise passou, que o Oriente Médio se estabilizou e que o mercado de petróleo voltou ao normal. Se estiver certo, a economia sai ganhando. Se errar, terá de voltar atrás.