Patrimônio saltou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em três anos
No coração da máquina tributária paulista, onde bilhões de reais em créditos fiscais aguardam liberação, um auditor fiscal teria erguido uma ponte clandestina entre o poder público e o interesse privado. Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Secretaria da Fazenda de São Paulo, foi preso acusado de receber propinas de grandes varejistas em troca de acelerar ressarcimentos de ICMS — um esquema que, segundo investigadores, movimentou mais de R$ 1 bilhão. A operação Ícaro revela como a corrupção pode prosperar nos interstícios da burocracia, disfarçada de consultoria e registrada em nome de quem menos se esperaria suspeitar.
- Um auditor fiscal com acesso privilegiado ao sistema tributário do maior estado do país teria transformado sua função pública em balcão de negócios, cobrando propinas para liberar créditos de ICMS em tempo recorde.
- O patrimônio declarado pela mãe do auditor — usada como laranja em uma empresa de fachada chamada Smart Tax — saltou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em apenas três anos, expondo a escala vertiginosa da operação.
- Pelo menos seis empresas do varejo, entre elas Ultrafarma, Fast Shop e Kalunga, aparecem na investigação, criando um abalo de credibilidade que se espalha por todo o setor e pressiona as companhias a se posicionarem publicamente.
- Promotores do Gedec analisam documentos, celulares e computadores apreendidos para determinar quais varejistas efetivamente pagaram propinas e quais apenas foram abordadas — uma distinção que pode definir responsabilidades criminais e civis.
- A Secretaria da Fazenda abriu procedimento administrativo contra o servidor, enquanto o sindicato dos auditores fiscais repudia o caso e defende a integridade histórica da categoria, sinalizando que o escândalo já reverbera institucionalmente.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Secretaria da Fazenda, acusado de liderar um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão. Em troca de propinas, ele liberava pedidos de ressarcimento de créditos tributários de ICMS-ST com velocidade incomum para grandes redes varejistas — uma vantagem que, no universo fiscal, vale fortunas.
O dinheiro ilícito circulava por uma empresa de consultoria tributária chamada Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor, uma professora aposentada de 73 anos. Para os investigadores, a empresa existe apenas no papel. O sinal mais eloquente da fraude está nos números: o patrimônio declarado pela mãe saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2024.
A operação Ícaro identificou pelo menos cinco varejistas envolvidas: Ultrafarma, Fast Shop, Grupo Nós (dono das lojas Oxxo), Kalunga e a distribuidora All Mix. A rede de postos Rede 28 também aparece na investigação. O esquema contava com intermediários: o contador Agnaldo de Campos negociava com as empresas, um auditor aposentado operava com certificado digital alheio, e duas contadoras auxiliavam na elaboração dos pedidos de ressarcimento.
A quebra de sigilo das mensagens de Artur revelou negociações detalhadas — incluindo a minuta de um acordo de confidencialidade enviada pelo Grupo Nós em dezembro de 2024. Os promotores do Gedec agora vasculham documentos e dispositivos apreendidos para mapear a extensão real do esquema e identificar se outras grandes varejistas também se valeram dessa estrutura.
A Fast Shop disse colaborar com as autoridades. A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento administrativo e se colocou à disposição das investigações. O sindicato dos auditores fiscais repudiou qualquer prática de corrupção, lembrando que a arrecadação estadual em 2024 alcançou R$ 275 bilhões — um argumento de integridade coletiva diante de um escândalo que promete se aprofundar.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu na terça-feira um auditor fiscal acusado de liderar um esquema de corrupção que teria movimentado mais de um bilhão de reais. Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, é investigado pelo Ministério Público por ter recebido propinas de grandes redes varejistas em troca de liberar pedidos de ressarcimento de créditos tributários em tempo recorde.
O esquema funcionava de forma sofisticada. Os pagamentos indevidos passavam por uma empresa de consultoria tributária chamada Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur, uma professora aposentada de 73 anos. Os investigadores apontam que a empresa existe apenas no papel. O patrimônio declarado pela mãe do fiscal saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2024 — um crescimento que chamou a atenção dos promotores e revelou a escala da operação ilícita.
A investigação, deflagrada na operação batizada de Ícaro, já identificou pelo menos cinco grandes varejistas envolvidas: Ultrafarma, Fast Shop, Grupo Nós (dono das lojas de conveniência Oxxo), Kalunga (rede de papelaria) e a distribuidora All Mix. A Rede 28, que opera postos de combustíveis, também aparece na investigação. O Ministério Público busca agora determinar quais dessas empresas efetivamente aderiram ao esquema e quais foram apenas abordadas sem dar prosseguimento. Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) explicam que outras grandes varejistas podem ter se valido dos mesmos "serviços" para conseguir a liberação acelerada de créditos de ICMS-ST.
O esquema envolvia mais pessoas além de Artur. Um contador chamado Agnaldo de Campos atuava como intermediário nas negociações com as empresas. Um auditor aposentado, Alberto Toshio Murakami, também é investigado: ele tinha o certificado digital da Rede 28 instalado em seu computador, o que lhe permitia formalizar pedidos junto à Secretaria da Fazenda mesmo após deixar o cargo em janeiro deste ano. Duas contadoras, Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, são suspeitas de auxiliar na elaboração dos pedidos de ressarcimento, que envolvem documentos e cálculos complexos. Em um dos e-mails trocados com Artur, Maria Hermínia enviou um arquivo da Kalunga para ressarcimento de créditos, pedindo ajuda para resolver um erro no sistema da Secretaria da Fazenda.
A quebra de sigilo de mensagens do fiscal revelou como as negociações aconteciam. Em dezembro de 2024, Artur recebeu em seu e-mail pessoal a minuta de um acordo de confidencialidade para prestação de serviços do Grupo Nós. Os investigadores analisam agora os documentos, computadores e celulares apreendidos na casa de Artur, em Ribeirão Pires, no ABC paulista, para elucidar o tamanho completo do esquema.
A Fast Shop informou que ainda não teve acesso à investigação e que está colaborando com as autoridades. As demais empresas citadas não se manifestaram até a publicação da reportagem. A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou estar à disposição das autoridades e que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido. O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual repudiou categoricamente qualquer prática de corrupção, ressaltando que um caso isolado não apaga décadas de atuação íntegra da categoria e que a arrecadação estadual em 2024 alcançou R$ 275 bilhões.
O Ministério Público continua investigando a extensão real da corrupção. Os promotores ainda analisam quais empresas de fato participaram do esquema e buscam determinar se outras grandes varejistas também se valeram dessa estrutura para obter vantagens tributárias indevidas. A operação marca um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo o setor varejista e a administração tributária do Estado de São Paulo.
Citas Notables
Outras várias empresas, grandes empresas do setor varejista, também podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários— Roberto Bodini, promotor de Justiça do Gedec
Condutas ilícitas, venham de quem vier, traem a confiança da sociedade, enfraquecem as instituições— Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Como um auditor fiscal consegue montar um esquema desse tamanho sem ser descoberto antes?
Ele usava a posição de autoridade para legitimar os pedidos. Quando você trabalha na Secretaria da Fazenda, seus ofícios têm peso. Ninguém questiona um auditor dizendo que um crédito deve ser liberado. E ele operava por trás de uma empresa de fachada, então a conexão direta não era óbvia.
A mãe dele sabia o que estava acontecendo?
A investigação não deixa claro. Mas o fato é que o patrimônio dela cresceu de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em três anos. É impossível que ela não percebesse. Ela era a "laranja" — o nome na porta, mas não necessariamente a pessoa que entendia tudo.
Por que as grandes varejistas toparam pagar propina em vez de apenas pedir os créditos normalmente?
Porque o processo normal é lento. Esses créditos de ICMS-ST envolvem documentos complexos, cálculos intrincados, análises. Pode levar meses ou anos. Artur oferecia liberação em tempo recorde. Para uma rede varejista, ter um bilhão de reais travado em crédito tributário é dinheiro que não circula. Pagar propina para destravar rápido faz sentido financeiro — mesmo que seja crime.
Como descobriram o esquema?
A quebra de sigilo de mensagens foi crucial. Quando os promotores começaram a ler os e-mails de Artur, viram as negociações acontecendo claramente. Mensagens sobre acordos de confidencialidade, contadores pedindo ajuda com erros no sistema. Tudo documentado.
Qual é o risco agora para as empresas envolvidas?
Elas podem ser acusadas de corrupção ativa — pagar propina é crime. Além disso, os créditos que conseguiram de forma ilícita podem ser anulados, e elas teriam que devolver o dinheiro. E há o dano reputacional: ninguém quer ser associado a um esquema de um bilhão de reais.
O que acontece com os outros auditores? Isso mina a confiança na instituição toda?
O sindicato dos auditores foi rápido em dizer que é um caso isolado. E os números deles são reais — arrecadação de R$ 275 bilhões em 2024. Mas um caso isolado de um bilhão de reais em propinas não é pequeno. A instituição vai precisar revisar seus processos.