Um salto de quase 70% em sete meses no custo do exame
Em Mato Grosso, o custo de um exame obrigatório para obter a carteira de motorista subiu quase 70% da noite para o dia — não por vontade do governo estadual, mas por ordem de um tribunal. O Detran MT cumpriu decisão do Tribunal de Justiça que afastou uma portaria federal da Senatran, restabelecendo uma tabela de preços que a categoria dos psicólogos de trânsito considerava necessária para a sustentabilidade de seus serviços. O episódio revela a tensão permanente entre regulação federal de preços e os interesses profissionais organizados, com o cidadão comum absorvendo o custo dessa disputa institucional.
- A taxa do exame psicológico para habilitação saltou de R$ 101,61 para R$ 171,98 em Mato Grosso, sem qualquer período de transição para candidatos que já planejavam o gasto.
- A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego entrou na Justiça contra uma portaria federal que, desde dezembro de 2025, limitava o quanto psicólogos e clínicas podiam cobrar pelo serviço.
- O Tribunal de Justiça de MT acolheu o argumento da categoria e determinou que o estado deixasse de aplicar a tabela federal, criando uma divergência entre Mato Grosso e o restante do país.
- O Detran formalizou a mudança em portaria publicada no Diário Oficial, tornando o novo valor imediatamente obrigatório em todas as clínicas e psicólogos credenciados.
- Quem precisar fazer ou renovar a habilitação a partir de agora pagará cerca de R$ 70 a mais do que pagava há poucos meses — um impacto direto e imediato no bolso do motorista.
O Detran de Mato Grosso colocou em prática ontem uma decisão judicial que elevou o custo do exame psicológico obrigatório para habilitação de R$ 101,61 para R$ 171,98 — alta de quase 70% em sete meses. O novo valor vale tanto para o exame em si quanto para a Junta Psicológica, e todas as clínicas e psicólogos credenciados estão obrigados a aplicá-lo de imediato.
A origem da mudança está em uma ação coletiva movida pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego contra uma portaria federal da Senatran, publicada em 2025, que havia reduzido os valores cobrados por esses serviços. O Tribunal de Justiça de MT entendeu que a limitação era indevida e determinou o retorno à tabela anterior, criando uma situação em que o estado passa a seguir regras diferentes das vigentes no restante do país.
Desde dezembro, quando a portaria federal entrou em vigor, os candidatos a motorista pagavam o valor reduzido. Agora, com a decisão formalizada no Diário Oficial, quem buscar uma clínica credenciada encontrará a nova tabela sem qualquer período de adaptação — um custo adicional não previsto para quem já estava planejando fazer o exame.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso colocou em prática ontem uma decisão judicial que reposiciona o custo do exame psicológico obrigatório para quem quer tirar carteira de motorista. A taxa subiu de R$ 101,61 para R$ 171,98 — um salto de quase 70% em sete meses. O novo valor incide tanto sobre o exame psicológico em si quanto sobre a Junta Psicológica, cobrada por cada profissional que participa da avaliação. Todas as clínicas e psicólogos credenciados junto ao Detran estão obrigados a aplicar o reajuste imediatamente.
A mudança responde a uma ação coletiva movida pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O que estava em disputa era uma portaria federal — a de número 927, publicada em 2025 pela Senatran, a Secretaria Nacional de Trânsito — que havia reduzido os valores que psicólogos e clínicas poderiam cobrar por esses serviços. A corte estadual entendeu que essa limitação era indevida e determinou que o estado voltasse a aplicar a tabela anterior.
Desde dezembro do ano passado, quando a portaria federal entrou em vigor, os candidatos a motorista em Mato Grosso pagavam a taxa reduzida. Agora, com a decisão judicial cumprida e formalizada em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o valor volta ao patamar que a categoria de psicólogos considerava adequado. O impacto é direto: qualquer pessoa que precise fazer o exame psicológico para obter ou renovar sua habilitação vai desembolsar quase R$ 70 a mais do que vinha pagando há alguns meses.
A decisão do tribunal estadual afastou a aplicação da portaria federal, criando uma situação em que Mato Grosso segue uma tabela diferente da que vigorava nacionalmente. Isso reflete uma tensão entre o que a Senatran estabeleceu como política de preços e o que a categoria profissional — representada pela associação — conseguiu demonstrar em juízo ser necessário para manter a viabilidade econômica dos serviços.
O reajuste entra em vigor sem período de transição. Qualquer pessoa que procure uma clínica ou psicólogo credenciado a partir de agora vai encontrar a nova tabela em vigor. Para candidatos a habilitação que já estavam planejando fazer o exame, a mudança representa um custo adicional não previsto. A portaria que formaliza a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado ontem, consolidando a mudança como política estadual em cumprimento à ordem judicial.
Citas Notables
Em cumprimento à decisão judicial, desde ontem, alterou o valor da taxa do exame psicológico para habilitação— Detran de Mato Grosso
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que um tribunal estadual conseguiu derrotar uma portaria federal sobre preços?
A Senatran estabeleceu limites, mas a Associação de Psicologia do Tráfego argumentou que esses limites tornavam o serviço economicamente inviável. O tribunal concordou que a portaria federal extrapolou sua competência ou violou direitos da categoria.
Isso significa que Mato Grosso agora tem uma tabela diferente do resto do país?
Sim. Enquanto a portaria federal tentava padronizar os preços nacionalmente, a decisão judicial estadual criou uma exceção. Outros estados podem enfrentar situações semelhantes.
Quem realmente paga por isso?
O candidato a motorista. A taxa subiu 70% em sete meses. Para alguém que já estava economizando para tirar a carteira, é um golpe.
A clínica e o psicólogo ganham mais agora?
Ganham o que a associação argumentou ser necessário. Mas a pergunta real é se esse valor reflete custo real ou se é o que o mercado suporta quando não há concorrência de preço.
Pode haver mais decisões assim em outros estados?
É provável. Se a lógica do tribunal de Mato Grosso se repetir, a portaria federal da Senatran pode virar papel molhado em vários lugares.